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Política
19-10-2015, 9h04

Se Cunha aceitar impeachment, governo recorrerá ao STF

Impedimento não é escudo político contra corrupção
24

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar dar seguimento a um pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o governo deverá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A primeira reação tende a ser um novo recurso de deputados do PT ao Supremo Tribunal para tentar impedir que o processo siga adiante. O governo avalia que teria chance de obter uma decisão favorável a fim de impedir ou atrasar a instalação de uma comissão especial na Câmara.

Aliados do presidente da Câmara dizem que ele poderá dar seguimento ao novo pedido de impeachment elaborado pelos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., que é o documento no qual a oposição aposta para tentar derrubar a presidente da República.

A segunda reação do Palácio do Planalto seria se preparar para uma eventual votação. Há visões distintas no governo.

Alguns acham que o governo tem de evitar a votação, porque isso poderia dar impulso a pressões da opinião pública a favor do impeachment, criando uma onda política. Outros avaliam que a fraqueza de Cunha ajudaria o governo a votar e enterrar de vez essa ameaça.

Apesar do agravamento da situação política e jurídica de Cunha, a aceitação de um pedido de impeachment continua a ser uma possibilidade. No começo da semana passada, o peemedebista já não tinha capital político para sustentar um pedido de impeachment diante do que se sabia das revelações sobre contas na Suíça. De lá para cá, as provas apareceram.

Se Eduardo Cunha aceitar dar seguimento a um pedido de impeachment agora, será claramente uma saída diversionista. Impedimento não pode ser usado pelo presidente da Câmara como um escudo político contra as acusações de corrupção que pesam contra ele.

Nesse sentido, se aceitar o novo pedido dos advogados Bicudo e Reale Jr., Cunha dará ao ato um ar de pura manobra para tentar sair dos holofotes. Acontece que a gravidade das provas não vai permitir que Cunha seja esquecido. E dar seguimento a um pedido de impeachment pode até acelerar as articulações por sua saída da presidência da Câmara.

Se Cunha perder sustentação política dos líderes partidários, poderá ter de analisar a saída do comando da Câmara. Há uma série de projetos que precisam ser votados neste ano.

A Câmara não pode ficar paralisada porque Cunha resiste a deixar o cargo. Se isso acontecer, o processo de cassação no Conselho de Ética poderá ganhar celeridade.

Eduardo Cunha é muito resistente. Tem dito que não pretende deixar o comando da Câmara porque se enfraqueceria no Conselho de Ética. Parece que isso mudou nos últimos dias. A permanência do peemedebista na presidência da Câmara não tem mais como se sustentar politicamente.

Hoje, é apenas a manutenção do trunfo de poder usar a carta do impeachment. Já uma saída poderia permitir um processo de defesa mais tranquilo no Conselho de Ética. Cunha desconfia dessa solução. Mas insistir em ficar na presidência só vai aumentar o isolamento político do peemedebista.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Getulio disse:

    No passado em paises latinos americanos o “Capital” movia midias e quarteis para derrubar um governo, promovia se umas explosões , hoje tempos “moderno” parte da midia continua agindo de acordo com seus interesses os militares estão nos quarteis mas o golpe ainda exite recentemente no Paraguia assistiu se o chamado “golpe paraguaio” o mesmo que se quer implementar no Brtasil uma iplosão politica.

    • André Cabreira disse:

      Engraçado ver o pessoal do PT falar em golpe. Quando eles encabeçaram o impeachment do Color, eles defendiam que isso era democracia, agora como é contra eles, é golpe.

      • Carlos Ferreira disse:

        Caro André, enquanto não forem mostradas provas contundentes de que a presidente cometeu crime GRAVE de responsabilidade qualquer tentativa de derrubá-la é golpe sim e não são só os petistas que dizem isso.Informe-se melhor. E quanto á comparação com Collor, ela é descabida. Todo o Brasil levantou-se contra Collor, havia provas contundentes e indisfarçáveis e ele foi delatado pelo próprio irmão. E contra Collor quase todos os partidos apoiaram o impeachment…não apenas os que perderam a eleição. Quanto à isso também,por favor informe-se melhor. Cordiais e democráticos abraços

        • Marco Túlio Castro disse:

          Só para refrescar sua memória, se é que você tem idade suficiente para ter vivido naquele tempo. O Collor foi absolvido pela justiça, ou seja, não haviam provas tão contundentes contra ele. Agora um fiat Elba é muito diferente do assalto a Petrobras e ao BNDS não acha ?

  2. Correção disse:

    Cunha não precisa de “argumentos” p/ aceitar o pedido de impeachment. Ele faz o que cabe a ele na presidência da Câmara e o plenário decide.

    • walter disse:

      É Correção…o cunha vai para cima, aliás. o Pais esta parado.
      Kennedy, o não acredito que o governo se de bem no supremo; este assunto só pode ser decidido por uma comissão, que levará a Plenário; o máximo que o governo conseguirá, é ganhar tempo.
      Todo este desgaste do PT e do lula; todos já sabem que assumiu as rédeas, não salvará a dilma; valerá o senso comum, o Pais parou.
      Ainda posso prever, que mesmo com manobras, que a façam permanecer no poder, o desgaste seria tamanho, vai morrer na praia…

  3. Tadeu Henry disse:

    Como impedir o impeachment da Presidente se o povo quer andamento desse processo. Não significa que a Democracia na escolha do povo pela Presidente deva valer como decisão porque durante sua campanha foi feita inúmeras promessas que não foram cumpridas e hoje o pais esta entrando em inflação, desemprego. Se por um lado a Presidente não cumpre aquilo que disse para ser reeleita não pode continuar no poder. Não adianta implorar voto pelo povo fazendo inúmeras promessas e simplesmente não cumprir nenhuma delas.
    Essa historia de impeachment já esta enchendo o saco, ou abre de uma vez esse processo ou cale-se e aguente a má escolha ate o fim do mandato.

  4. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    O governo quer imitar o modelo legal americano, onde o amplo direito à defesa é ampliado até o último recurso de apelação.
    A diferença é que os fundamentos da nação americana são baseados no “Iluminismo”, ao passo que os nossos são baseados no obscurantismo.

  5. Ricardo Neme Nasralla disse:

    Mas o problema é muito maior. Como Presidente do Conselho da Petrobrás, ela tinha o dever de cercear TODOS os atos ilícitos, porque segundo a imprensa os estatutos daquela empresa atribuíam ao Conselho essa função e INCLUSIVE DISPENSAR quem quisesse na Diretoria impedindo atos delituosos. Portanto a Sra. DILMA ROUSSEFF é responsável direta pelas perdas. Considerando que essas perdas não podem ter sido ao acaso, a suposição é que uma quadrilha exploradora tenha feito tal desmandos e portanto, infelizmente, ELA FAZIA PARTE DESSA ORGANIZAÇÃO MACABRA E MALDOSA. E finalmente, se ainda ela tivesse boa fé, — o que não é admissível por qualquer pessoa que conhece administração, — uma pessoa que não consegue nem ao menos ter uma pequena parcela de gestão de uma empresa estatal não tem condições de Presidir um País.
    RICARDO NEME NASRALLA

  6. Julianna disse:

    O Congresso Nacional é um jogo de palavras cruzadas onde os parlamentares não conseguem preencher todos os vazios. (Georges Najjar Jr)

  7. Pasquale disse:

    O povo brasileiro,não quer que a Dilma contine.
    Como uma presidente vai governar um país, contra a vontade do povo?
    Seria… Maria Antonieta?

  8. O Brasil de hoje,assim como o mundo,estão conectados pela globalização formando um único organismo,que mais cedo mais tarde,pode ser afetado por uma “infecção” em alguma parte do seu corpo. Isso fica evidente ao percebermos os efeitos imediatos de uma alteração de nota,produzida por alguma agência mediadora de risco de investimento.
    O impeachment está mais para uma decisão “técnica” do que política,devido a contaminação das bases da macroeconomia do país mais importante da America do sul.
    O PT já demonstrou que não tem a mínima capacitação técnica para reverter o estado de saúde crítico,no qual sua(má) administração impôs ao país.

  9. Léo disse:

    Os comentários e movimentos nas redes sociais vão contra o seu argumento de que a aceitação do pedido dara um ar diversionista a Cunha.
    O que se pensa é o contrário: Janot está cerrando fogo contra Cunha, para que ele suspenda as ações de impeachment.
    A lista de contas na Suiça tem vários outros nomes, porque apenas o dele, Cunha, vazou ?

  10. Alberto disse:

    Esse é o Circo Brasil.No picadeiro neste momento Dudu e Mandioca.Simples assim.

  11. João Alberto Afonso disse:

    Com todo o respeito ao entendimento do Getúlio, mas a revolta contra a Dilma é eminentemente popular em face do estado crítica que essa senhora deixou o Brasil. O mar de lama que atola os três Poderes é uma coisa que precisa de medidas populares urgente para dar um pontapé no trazeiro dos Cunhas, Renans, Toffolis e Dilmas da vida. Sem golpe, mas por vontade popular. Chega de tanta corrupção impune, inclusive ao tempo do lamentável FHC. Enfim, pós regime militar, o único grande brasileiro foi o Itamar Franco porque o resto é lixo puro.

  12. Delano disse:

    Meu simples comentario é, já que a Sra Presidente da nação se diz CHEFE DE ESTADO, ou seja ela comanda a nação, e entendo isso, como uma comandante inclusive das estatais, e se houve problema na Petrobrás, e logo no governo dela, como é possivel uma chefe nao querer enxergar os problemas da sua administração? foi o que houve, exploraram os cofres da Petrobrás, e a chefe da nação so falava que a corrupcao IA ser combatida, mas nao se viu nenhum tipo de afastamento da época, dos diretores que foram denunciados, ao contrario, foram mantidos até que eles proprios sairam, uns pediram p sair, outros estao na investigacao, eles sabiam sim como diretores, e claro, e como diretores tinham q dar satisfacao a um comandante geral, nao é assim que ocorre numa empresa? um chefe da conta do que ocorre ao gerente, este avalia se ta ok ou nao, dependendo do caso, se o gerente aceitar um erro ou acerto, terá que prestar contas com o DONO OU DIRETOR GERAL DA EMPRESA, ai pois nao acredito que um DIRETOR GERAL OU ADMINISTRADOR DE UMA EMPRESA QUE NA MAIORIA DOS CASOS SAO OS PROPRIOS DONOS, vao aceitar um erro que no final das contas vai afundar a empresa que construiu ao longo dos anos e do seu esforço, igual em uma nação, quem quer presidir a nação, se COMPROMETE PERANTE A JUSTIÇA E OUTRAS ENTIDADES NO DIA DA POSSE, A CUMPRIR A LEI, pelo que vemos nao é isso que estamos vendo, estamos é vendo que modifcam as leis para justificar os atos praticados, bom, eu entendo por este lado, se pouco de politica, mas entendo mais ou menos assim.

  13. Para moralizar este país, só uma renuncia coletiva de todos.
    Novas eleições com gente nova e banindo-se para sempre estes carreiristas políticos e corruptos.
    Acabar com esse monte de ministérios e partidos.
    Acabar com essa quantidade absurda de deputados federais para uns 100 que estariá de bom tamanho.
    Criar uma junta com pessoas decentes para organizar uma nova eleição geral.
    Ai sim, o Brasil entraria novamente nos eixos e o povo teria o que merece, e que nos foi tirado recentemente.

  14. julio cesar novaes disse:

    Caro Kennedy, interessante observar que os golpistas insistem em dizer que o “povo” quer o impeachment. Que povo? o das redes sociais? e desde quando as redes sociais substituíram as urnas? e desde quando as redes sociais representam um numero expressivo de brasileiros que seja maior que o número de votos que elegeram a Presidenta? Viajem ao norte e ao nordeste, ao centro-oeste, vão às periferias das grandes cidades e parem de se basear em “redes sociais”, leiam, assistam e ouçam outros veículos de comunicação que não sejam os dos grandes centros completamente comprometidos com a desordem institucional e o golpe e se convençam que vocês não são a maioria. No mais, é golpe sim, pois, vocês acharem que isso ou aquilo é crime, não lhes dá a qualidade de legislador para legislar coisa alguma e decidir o que é crime e o que não é crime.

    • Pasquale disse:

      Caro Imperador,Sua Alteza deve estar surda por não ouvir o clamor,em todos os cantos de FORA DILMA.
      O brasileiro quer que ela saia,Sua Alteza reconhecendo ou não.
      Me fez lembrar,Maria Antonieta.

  15. Nilson disse:

    O fato é que este desgoverno descumpriu a lei de responsabilidade fiscal e detém a reprovação de 90% dos brasileiros. Qual a razão para querer se segurar no cargo uma figura incompetente que levou junto com o seu partido PT (este cancer incurável) o Brasil ao caos.

  16. César disse:

    Golpe está dando o PT! Quer derrubar o Ministro Levy para troca-lo por um que agrade ao Partido dos Trabalhadores e ao Lula. Já conseguiram trocar o Ministro Mercadante (Casas Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social)por Jaques Wagner (ex-Ministro da Defesa) e Ricardo Berzoini(Ex-Comunicações) que assumem a articulação política do governo indicados por Lula. A cada dia que passa,Dilma manda menos e Lula manda mais. Quem está tomando conta do governo sem ter sido eleito?

  17. Thiago disse:

    Ou esses “Pró-governos” que vemos nesses comentários são partidários ou o governo já conseguiu o que tanto almeja… Incapacitar boa parte do povo do discernimento do certo e errado, distorcendo os fatos com a ignorância de um povo que não se importa mais em se auto-capacitar pois o governo lhe cala com “benefícios sociais” que poderiam ser chamados de “beneficios pró-governo”

  18. César disse:

    Se Cunha aceitar o pedido de impeachment o PT e o governo vão recorrer ao STF?
    Se o Cunha está proibido de recusar pedidos de impeachment por liminares do STF e se ele aceitar algum pedido de impeachment o PT e o governo vão recorrer ao STF, pergunta-se, ignora-se que existem pedidos de impeachment tramitando na Câmara? O STF não estaria invadindo prerrogativas dos outros poderes querendo legislar abolindo a Lei de impeachment? O Supremo Tribunal Federal deveria se debruçar sobre a Lei que anula os crimes cometidos no primeiro mandato para fins de responsabilidade em caso de um segundo mandato presidencial. Uma aberração que dá à “qualquer Presidente” o direito de cometer crimes no ultimo ano de mandato para se reeleger. Que por uma infeliz coincidência é ano eleitoral! O Supremo não pode ficar calado assistindo o Brasil ser destruído por uma lei que dá à Presidentes superpoderes com imunidade legal. É um erro jurídico imperdoável anular crimes do primeiro mandato para se preservar o segundo. Sabendo-se que as contas do ultimo ano só serão analisadas no segundo mandato, pois só estarão disponíveis no final do ano. É isto que chamamos de Justiça?

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