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Política
24-10-2019, 6h43

Se for coerente, Rosa Weber formará maioria contra prisão em 2ª instância

STF revisita jurisprudência em meio a luta política interna
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Kennedy Alencar
São Paulo

O voto da ministra Rosa Weber será decisivo hoje para confirmar a mudança de jurisprudência do STF a respeito da possibilidade de prender um condenado após decisão em segunda instância.

Se ela mantiver coerência com o voto que deu em abril de 2018, quando negou pedido de habeas corpus para Lula não ser preso, Weber deverá ajudar a compor uma maioria de 6 a 5 contra permitir a prisão na segunda instância.

Na época, ela se disse contrária a essa possibilidade, mas afirmou que votaria de acordo com a jurisprudência em vigor por não ser o momento de revisitar a tese no julgamento do habeas corpus da defesa do ex-presidente.

Agora, há três ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que discutem exatamente a tese. A ministra pode, portanto, votar no julgamento de hoje de acordo com a posição que sempre disse ter, a da necessidade do trânsito em julgado definitivo para aprisionamento.

No mapa de três ministros ouvidos pelo blog, seis deles serão a favor de mudar a jurisprudência do STF: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e a própria Rosa Weber. Cinco manterão o entendimento atual, segundo os três ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Como o atual julgamento tem forte ingrediente político, é prudente aguardar os 11 votos. Barroso, por exemplo, disse ontem que a mudança de jurisprudência beneficiaria condenados ricos que podem pagar bons advogados. Claro que pode beneficiá-los.

Mas pesquisadores afirmam que o ministro está enganado. Os maiores beneficiados seriam presos pobres que poderiam contar com as Defensorias Públicas para apresentar seus recursos e libertá-los. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cerca de 5 mil presos poderiam ser afetados por eventual mudança da jurisprudência do Supremo no caso da prisão em segunda instância.

O homem é ele e as suas circunstâncias. O fator político perpassa o julgamento. Mas esse ingrediente não deveria ter tamanho peso numa corte constitucional. É mais cabível no Executivo e no Legislativo.

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Despreparo flagrante

A “desistência” de Eduardo Bolsonaro de ser indicado para a Embaixada do Brasil em Washington é uma boa notícia para ele e o país. O deputado federal do PSL paulista não tem preparo para a função. Esse episódio foi bem ilustrativo de como Bolsonaro trata a coisa pública como bem de família.

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Amadorismo sem porrete

O Brasil erra na política externa ao fazer ameaças à Argentina. Bolsonaro deixou claro que o país pode implodir o Mercosul se a futura administração da Casa Rosada não aceitar redução de tarifas de importação do bloco. A chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner deverá derrotar Mauricio Macri na eleição presidencial argentina, apontam pesquisas.

Ouça os comentários no áudio abaixo:

Comentários
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  1. Sergio Paiva disse:

    Nossos juristas precisam parar de olhar apenas o lado do criminoso.
    Toda uma sociedade é prejudicada quando dinheiro público é surrupiado.
    Claro que os bandidos possuem fâs, como o jornalista aqui, que usam o espaço para confundir as pessoas.
    O crime em si é julgado em primeira instância e rejulgado em segunda instância. Após isso, observa-se apenas banalidades técnicas.
    Ninguém jamais vai conseguir mudar o resultado de um julgamento após a segunda instância. Pode até suspender ou cancelar a ação, mas o veredito jamais será modificado.
    espero que a maioria mantenha os vermes genocidas na cadeia, mesmo que para alguns eles sejam pobres coitadinhos perseguidos.

  2. WALBER AGUIAR DE VASCONCELOS disse:

    A Ministra Rosa Weber vai votar a favor da prisão em segunda instância. Vai manter a posição do último julgamento. Não existe mais espaço para decisões ou leis direcionadas favorecendo certas pessoas que formam julgadas e condenadas por varias instâncias com base no transito em julgado, com a contratação de advogados caríssimos, que ficam eternamente entrando com recursos até a prescrição da pena. A Imprensa brasileira tem uma tendencia muito forte em defesa de criminosos, principalmente os de colarinho branco. O país mudou, temos um novo Presidente, um Governo diferente e um povo mais atento a essas “defesas” da Constituição.

  3. walter nobre disse:

    Kennedy, deveríamos prender em segunda instância e pronto; este julgamento absurdo esta previamente combinado, todos sabem disto; estão tentando criar condições aos colarinhos brancos, doleiros etc. Seremos o País das bananas oficiais no mundo, não há legitimidade alguma na terceira instância; falando da Rosa Weber e o decano, foram cooptados antes desta contenda, só um milagre os fará votar novamente na favor prisão em segunda instância…Diante do descompasso com o PSL, ficou prejudicada a candidatura do Eduardo a embaixador, o que de fato é melhor para o presidente…Quanto a Argentina não aceita qualquer ajuste econômico, consequentemente, quem promete não fazer mudanças bruscas se elege, com isso o País terá convulsão anunciada; vão acabar tomando mais dinheiro do Banco Mundial, e o povo em seguida vai para as Ruas com o panelaço, infelizmente,isto é péssimo para o Brasil.

  4. Mariza disse:

    Pelo menos não vamos mais precisar escutar que o Lula é Preso político.
    Kennedy, não acredito que a Defensoria Pública tenha condições de levar qualquer processo criminal até o STF. Acho que tidos terminam na segunda instância.

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2019-11-22 19:02:05