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Política
07-11-2013, 17h33

Se mantiver reeleição, reforma política da Câmara fará bem ao país

Cláusula de desempenho melhoraria partidos; referendo precisaria validar projeto aprovado
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A Câmara dos Deputados elaborou uma proposta de reforma política bem interessante. Há equívocos, como acabar com a reeleição e unificar todas as eleições numa mesma data.

Mas, no geral, a proposta é boa. O grupo de trabalho que a produziu foi liderado pelo deputado federal Candido Vaccarezza (PT-SP). Agora, o projeto será debatido em comissões da Câmara para, eventualmente, ser votado em março. Se a coisa vingar, um referendo teria de aprová-la.

Vamos começar pelos equívocos.

Criada em 1997, a reeleição nasceu como um casuísmo. O objetivo era permitir a recondução do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas o expediente é bom. Na prática, trata-se de um longo mandato com uma confirmação no meio. Mexer nisso seria um retrocesso.

A ideia de colocar todas as eleições na mesma data parece um pouco despolitizadora. Votar de vereador a presidente a cada quatro anos seria misturar muita coisa. A regra de hoje tem funcionado. Eleições municipais separadas das demais.

O voto facultativo desperta simpatia. Talvez seja conveniente testá-lo. Mas não é uma medida que possa impedir a aprovação de todo o texto. Se a maioria preferir continuar com votação obrigatória, tudo bem. O Brasil vem caminhando assim.

A modificação no sistema eleitoral, dividindo os Estados em regiões e mantendo a eleição proporcional, é algo que merece ser testado. Pode aproximar o eleitor do eleito, evitando a implantação do voto distrital puro ou misto.

O financiamento de campanha pretende estabelecer doações de empresas apenas para os partidos, com rápida prestação de contas. Em 72 horas, a legenda tem de dar satisfação à Justiça Eleitoral. Pode ser uma forma de fiscalizar melhor essa relação.

O fim das coligações partidárias, aquelas que permitem que um partido pegue carona na votação de outro para eleger parlamentares, cederia lugar à Federação Partidária. Ou seja, casamento por 4 anos, não só na eleição. Também interessante.

Esta é muito boa: cláusula de desempenho com regra de transição. Haveria liberdade para criar partidos políticos, mas eles teriam de obter 3% dos votos válidos para deputado federal em nove unidades da Federação. Essa regra valeria para 2018. Em 2022, o percentual subiria para 4%. Em 2006, para 5%. Tempo suficiente para adaptação.

Se aprovada, a cláusula de desempenho melhoraria a política no Brasil, porque partidos com maior legitimidade teriam melhor acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV e rádio para propaganda.

Resumindo: a proposta da Câmara pode nortear um debate produtivo a respeito de um tema polêmico e que há 20 anos tramita sem solução no Congresso.

Comentários
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  1. Aloisio disse:

    Meu caro Kennedy: Re-eleição vejo como corrupção, porque, o ocupante do cargo se beneficia do mesmo para fazer campanha sem que fique caracterizado.
    Pra mim a pessoa pública deve fazer uma administração tão boa que possa ser lembrado na próxima eleição…
    Não sou contra contribuição pra campanha mas, deve ficar disponível na internet durante o mandato do eleito, transparência total…

  2. Nirvana Marinho disse:

    Belo texto, resumido e certeiro. Mas ponderacoes: eleicoes uma vez só nao seria consistentemente mais barato para a nacao? Permanecer reeleicao, sim. Mas inclui outros niveis como deputador e senador? Algum faz mais sentido ser capaz de reeleger que outro, no seu ponto de vista? Abraco e obrigada

  3. douglas disse:

    Reeleição deveria ser uma clausula pétrea, votamos em quem quiser quantas vezes quizer, se a maioria achar que o politico é bom continua, alternâcia de poder deve ser esclusivamente um direito do eleitor, ser proibido continuar é um golpe contra a democracia.

  4. frigi disse:

    AMIGO KENNEDY,, TUDO ISTO NÃO PASSARÁ DE PANACEIA,CASO, NÃO QUEIRAM VOTAR O FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHA. PORQUE SEM ISTO O COMBATE A CORRUPÇÃO TÃO COBRADO PELAS RUAS,, PERDE TODA A CREDIBILIDADE, POIS O FINANCIAMENTO PUBLICO, ELIMINA 80 % DE CAIXA 2 EXPLICITO, E O MAIS CONTUNDENTE EFEITO BENÉFICO : DIFICULTA E MUITO A FORMAÇÃO DAS,”””BANCADAS” DAS MULTIS, CONSTRUTORAS,EMPREITEIRAS, EDUCAÇÃO E SAUDE “”PRIVADA”( ESTAS SÃO ALTAMENTE NEFASTAS A POPULAÇÃO BRASILEIRA ) E A PIOR DE TODAS ;PELA VIOLENCIA NO CAMPO, PELA INTIMIDAÇÃO DE AUTORIDADES E JUSTIÇA ( VIDE CASO DOS MANECAS QUE ORDENARAM A MORTE DE FISCAIS DO TRBALHO EM UNAI) E SEGUNDO DADOS OFICIAIS, JÁ FORAM EXECUTADOS MAIS DE 1800 SERINGUEIROS E POSSEIROS ,ASSENTADOS ETC ETC GENTE DO CAMPO E DA FLORESTA !SEGUNDO CONSTA É A MAIOR BANCADA DO CONGRESSO ESPALHADA POR DIVERSAS SOPAS DE LETRINHAS ,PMDB,DEM, PSDB, PDT, PTB, PSB, PSD, ETC ETC ETC ,PORQUE ESTES HOMENS COMO TU SABES,NÃO TEM PARTIDO COISA NENHUMA,O PARTIDO DELES ESTA EM SEUS INTERESSES . ENFIM USAM TODAS JUNTAS AS MAIS DIVERSDAS FORMAS DE SABOTAR TODAS AS AÇÕES DO GOVERNO EM BENEFICIO DE TODOS! PORTANTO SEM O FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHA COM O FUNDO PARTIDARIO NÃO HAVERÁ COMBATE A CORRUPÇÃO COISA ALGUMA .CONHEÇO DE PERTO POIS LEIO SUAS COLUNAS E SEI QUE HÁ DE CONCORDAR, POR ISTO JUNTE-SE A TODOS NAS REDES SOCIAIS NESTE ITEM A QUEM CHAMO DE “”CLAUSULA PÉTREA” . ABRAÇÃO DO AMIGO FRIGI

  5. Filipe Lyrio disse:

    Acabar com a reeleição é equívoco? Não percebe que este é o grande problema do país, principalmente no legislativo.

  6. Claudio Ferreira do Carmo disse:

    Será que uma Câmara formada por deputados eleitos no atual sistema, conseguirá gerar uma Reforma Política “decente”?

  7. JOAO B.CRUZ AGRELLOS disse:

    concordo,alem dos itens comentados, tambem e muito importante o voto distrital.

  8. Armando disse:

    Um país,onde existe uma democracia verdadeira,jamais compactua com tirania e ditadura.Obrigar a votar, é forçar constranger.Abaixo a imunidade parlamentar,isso é uma vergonha,para esse país,político,corrupto,que mete a mão no erário,tem que ir direto para a cadeia.As leis desse país,tanto as políticas e do código penal,foram feitas por pessoas com segundas intenções,para não serem vítimas das próprias leis.Eu tenho que ter o meu direito de querer ou não votar,porque eu vivo em um país,onde eu tenho direito a não ter direito de escolha. Os políticos e a política, é o verdadeiro câncer desse nosso BRASIL.

  9. Carlos disse:

    Nada a ver Kennedy. Reeleição só serve para o governo que está no poder usar a maquina para se reeleger. precisa ser muito ruim pro candidato que esta no poder nao ganhar novamente a eleição. a disputa é desigual.
    Sobre eleicao separada de prefeito e governador/presidente é outro retrocesso. o país para de dois em dois anos para se fazer campanha. e nosso dinheiro vai embora. seria muito mais economico eleicao de 4 em 4 anos.
    seu pensamento parece-me dos politicos da elite, da direita imperialista.

  10. Felipe Marques disse:

    A cláusula de desempenho só funciona se tiver atrelada ao fundo partidário. A criação de novos tem que ser livre, mas para acessar o fundo, só com desempenho (da última eleição). E, na minha opinião, já que vai ser voto distrital, os partidos não poderiam ser somente nacionais. Política estadual é uma coisa, política municipal é outra, e o federal é outra arena. Cada um com seu cada um. Quiser criar partido só dentro do estado? Beleza. Partido só do município? Ótimo! Assim vai acabar com aquela farra de candidato que sai a deputado estadual, mas só tá de olho no cargo de prefeito da próxima eleição. E nada de voto de lista fechada, senão vai virar farra: os primeiros lugares da lista vão sempre ficar com quem tem mais dinheiro. E, se empresa não vota, por que doa dinheiro para a campanha? Empresa tá afim de lucro, não pode se meter com eleição; eleição é para eleitores, não para empresas. Financiamento de campanha tem que ser do CIDADÃO, tem que ser proibido o financiamento de partidos por empresas. Partido é formado por eleitores, não por quem é amigo de empresário – que, aliás, depois de eleito, fica devendo o favor… PS: foi casuístico? Foi, mas pense bem. Se esta reeleição não fosse aprovada, quem ia ser presidente depois do FHC Parte I? Serra. Na próxima (se não fosse aprovada a reeleição do Serra, rs!), o FH ia voltar nos braços do povo. E depois? Na minha opinião, o PSDB ia se eternizar, ou ia entrar o PMDB. Não ia haver espaço para o Lula. O FHC foi o grande fiador da eleição do Lula. Segurou o PSDB quando vários tucanos estavam preparados para ficar martelando na imprensa que o PT ia confiscar a poupança de todo mundo, estatizar as empresas e transformar o Brasil em Cuba. Até mudar a bandeira diziam que ele ia fazer – e a imprensa da época estava embarcando. Manteve o alto nível de discussão, apesar do slogan Fora FHC. O apagão? Ele podia ter colocado na conta oposição, ou ter falado que, com a oposição, ia ser muito pior… Não o fez, assumiu o erro, comunicou a sociedade e a oposição, e aí perdeu a eleição, ainda entregando a faixa para o Lula com todo o orgulho do mundo. Casuístico? Ainda bem…

  11. Nelorraison Silveira Santos disse:

    A federação partidária seria uma grande oportunidade para termos uma menor quantidade de partidos no Brasil. Vale a pena experimentar.

  12. meiry bitarelli medeiros ribeiro disse:

    Deve manter a reeleição. Continuar as eleições em datas separadas, como são.

  13. luciano roberto menezes disse:

    Keneddy, acho que é um impulso para o debate. Precisaria ser mais discutida com a sociedade. Com relação à coincidência das eleições tenho a impressão que sobraria mais tempo para o pais trabalhar, pois como está atualmente em 2013 os empossados ainda estão tomando pé da situação e já tem muita gente parando para discutir a eleição de 2014, e foi sempre assim. Num ano o Brasil para pensando na eleição do próximo ano e assim sucessivamente. Acho que seria melhor o fim da reeleição e mandatos de 06 anos para todos os cargos, inclusive de senador. Assim poderia até não haver a coincidência.

  14. Alexandre disse:

    Acredito que o Kennedy não foi feliz na declaração sobre a continuação da reeleição, tendo em vista que geralamente no segundo mandato os governantes empurram com a barriga e não promove resultados expressivos e positivos na gestão pública, além da população ter que engolir por mais quatro anos administrações sem planejamento que não conseguem executar os projetos para beneficiar o cidadão, só querem na verdade ganhar mais um mandato para roubar dinheiro público e colocar os apadrinhados em cargos públicos.

  15. Eleonora disse:

    A reeleição em si é boa, mas é preciso impedir abusos, como os do ex-preaidente Lula, que extrapolou todos os limites para se reeleger e depois para eleger sia candidata Dilma. Assim não dá.

  16. Daniel Fraga disse:

    Tche, ali no ano deveria ser 2026!!

    Matéria muito boa, acompanhei todo o grupo de trabalho. Foi muito bom. Gostei do projeto.

    Em relação a releição, não me decidi se sou a favor ou contra. Se for um mandato de 5 anos seria bom, 4 é curto e 6 longos.
    Mas não evitaria o uso da maquina para eleger o sucessor.

    Sou presidente de mesa nas eleições e gosto, em quatro e quatro anos seria muito tempo para fazer este trabalho.

    Um abraço

  17. Onda Vermelha disse:

    Kennedy, sejamos francos, o grupo de trabalho (GT) da Reforma Política na verdade produziu uma “não reforma” muito menos ambiciosa do que as manifestações de junho fariam por merecer tal o nível de expectativas que foi criada. Teria sido uma ótima oportunidade de reconciliar a nossa sociedade e a classe política. Faltou grandeza, generosidade e espírito público. Sabemos muito bem que a manobra do Henrique Alves(PMDB-RN) de tirar o Henrique Fontana(PT-RS) e botar o Vaccarezza(PT-SP) a frente desse GT surtiu o efeito desejado de produzir um texto fraco e sem a participação e engajamento da sociedade. O PMDB é um atraso! O ponto principal ficou de fora e seria segundo quase a unanimidade dos especialistas e órgãos como a PF e CGU, TCU eliminar por completo o financiamento de campanhas políticas por empresas privadas, mas o CN mais uma vez não foi capaz de nos dar esse “presente” e provou não estar a altura do momento político. Sem isso não há como dar fim efetivo a corrupção. Não há ingênuos aqui! A esperança agora é que o STF faça o que CN não fez e, tenho quase certeza, irá declarar inconstitucional as “doações” de empresas privadas na ADI 4650, muito provavelmente por unanimidade do plenário do Supremo, e isso embora pouco provável, talvez possa valer ainda para 2014. O julgamento, acredito eu, está próximo e maduro para ser levado ao plenário e será histórico! Depois o Congresso fica reclamando de judicialização da política…

  18. seu texto é bom, mas sou contra as coligações,porque o povo escolhe seu representante, e não é justo o candidato obter os votos necessários para ocupar seu cargo pleiteado e perde-lo para outro candidato que na maioria das vezes não obtem nem a metade dos votos que o candidato legitimamente obteve nas urnas, e continuar com a reeleição, é deixar o corrupto no galinheiro, só deus sabe o que pode acontecer com nosso dinheiro, (público)

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