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Política
18-09-2015, 9h22

Seguindo STF, Dilma deve vetar doação de empresas

Após reunião com Lula, ministros creem que Mercadante fica na Casa Civil
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Kennedy Alencar
BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff deverá vetar a lei aprovada pelo Congresso que permite doações de empresas a partidos até o limite de R$ 20 milhões. Segundo auxiliares, ela deverá trilhar esse caminho baseada na decisão desta quinta do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir doações de empresas.

*

Lula vê armadilha em reforma ministerial

Para o ex-presidente Lula, Dilma caiu numa armadilha ao prometer reduzir 10 dos 39 ministérios. Se tirar apenas o status de ministro de alguns, será acusada de cortar vento. Se acabar com 7 ou 8 pastas, não vai atingir a meta.

Na opinião do ex-presidente, essa redução de ministérios na hora em que Dilma precisa de apoio para barrar o impeachment na Câmara dificulta a relação com os aliados.

Na reunião com ministros petistas, depois de ter conversado a sós com Dilma no Palácio da Alvorada, o ex-presidente Lula disse que vai ajudar a aprovar as novas medidas econômicas, mas pediu que os ministros tratassem também de falar de projetos para a retomada do crescimento.

Lula é um defensor antigo da CPMF. Tentará ajudar nesse debate, mas sabe que será difícil aprovar no Congresso o novo tributo, que foi extinto no governo dele.

Pela forma como Lula conversou com ministros, ele deu a entender que Aloizio Mercadante deverá ficar na Casa Civil. Mas essa foi a impressão de ministros petistas. Dilma ainda definirá o destino de Mercadante.

Há um debate interno sobre tirar atribuições políticas da Casa Civil. Mas, na prática, isso não funciona em relação a ministro forte. Mercadante é o ministro mais próximo da presidente. Por último, Lula pensa que será preciso um acerto de contas com o PMDB, um entendimento com o partido que, se romper, viabilizaria a saída de Dilma do poder.

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Decisão histórica

O impacto principal da decisão do STF de proibir doações de empresas é a mudança completa da cultura política do Brasil. Os partidos e os políticos estão acostumados a ser financiados pelos grandes grupos econômicos. Os grandes grupos econômicos gostavam da regra que existia, porque dava um poder tremendo as eles.

Bastava despejar dinheiro nas campanhas para criar bancadas no Congresso e ter acesso direto a prefeitos, governadores e presidentes. A regra que existia era ruim. A Lava Jato traz exemplos de que doações legais viraram forma de legalizar propina.

Invoca-se o exemplo de que, no passado, havia proibição à contribuição de empresas. Isso foi muito falado nos últimos dias no Congresso e até nos debates do Supremo, dizendo que a eleição de Fernando Collor de Mello em 1989 aconteceu quando empresas eram proibidas de contribuir.

O país mudou bastante de lá para cá. A tolerância em relação à corrupção diminuiu. A sociedade é mais complexa. Não tinha internet para facilitar uma busca de apoio financeiro individual. Hoje, há instrumentos para isso.

O risco real é aumentar o caixa 2. Nesse caso, ocorreu também uma mudança cultural de maior intolerância. Quem for pego vai se dar mal. As campanhas se acostumaram a um padrão tão alto que não vai dar para esconder a entrada de dinheiro ilegal.

Aprimorar a fiscalização e incentivar uma mudança cultural de participação política é interessante. Fala-se muito da capacidade do PT de arrecadar dinheiro com sua militância. Isso é algo mais do passado do que presente. E há novos militantes de movimentos conservadores que têm demonstrado saber  fazer arrecadação individual. O argumento de que o PT é o maior beneficiado parece exagerado.

Dificilmente o Congresso conseguirá restabelecer uma regra que agrade ao poder econômico. Em conversas reservadas, ministros do Supremo dizem que só uma nova Constituição ou uma nova maioria no futuro poderiam mudar esse entendimento.

A decisão do STF tornaria a proibição uma cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, não poderia ser modificada por emenda constitucional.

Toda a construção do argumento para proibir foi muito inteligente, na linha de que o peso do poder econômico fere o princípio da isonomia entre os eleitores. Dá mais poder a um eleitor do que a outro. Isso é fato.

A influência da empresa é desigual na comparação com o voto do cidadão. Nesta quinta, o STF deu exemplo claro de judicialização da política, mas é uma decisão histórica.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Na ditadura militar, a oposição chamava isso de “casuísmo”, ou seja, uma forma de legislar em causa própria. Agora com a ditadura sindical tudo é permitido, desde que atenda aos interesses pelegos

  2. JOÃO DIAS DE ANDRADE disse:

    A justiça brasileira esta de parabéns, bom seria que nossos políticos seguissem o exemplo que do poder judiciário vem dando para a sociedade. Talvez nosso país seria mais justo.

  3. Baron disse:

    O Min. Gilmar Mendes disse : “o mensalão foi rebaixado no rating de soberania dos escândalos”. “O partido político [PT] já se locupletou ao limite e aí quer proibir a doação a outros partidos. O partido do poder já independe de doações eleitorais”.
    E mais : “A Petrobras não pode ser assaltada por um grupo de pessoas. A rigor, esse partido é vanguarda porque instalou o financiamento público antes de sua aprovação, com recursos diretamente de estatais para o partido. É um modelo vanguardista. O financiamento público já tinha sido instalado para financiar as atividades partidárias. Dinheiro da Petrobras é dinheiro público”.
    Durmam os PeTistas com um “barulho” desse !

  4. Reginaldo disse:

    Caro Kennedy

    Acho que deve-se combater o abuso econômico e não as doações de empresas.Fico imaginando se o monstrengo- proibição de empresas- fosse aprovado lá pelos os idos de 2010/11 em pleno roubo às estatais_ a Lava Jato, estava correndo solta_, os partidos, exceto o PT, seriam trucidados. Senão vejamos: o PT contaria com o dinheiro desviado das estatais e os outros partidos com doações de pessoas físicas!!!!! Ora, todos sabemos que a pessoa física representa menos de 1% do bolo e estaríamos assim, a um passo de uma ditadura, certo? Abração.

  5. walter disse:

    Percebe-se claramente Kennedy, o “estica e puxa”, nesta questão de doações; quem sabe a melhor formula, seriam as doações aos partidos, ou o financiamento do governo aos partidos; na verdade, não deveriam ter valores DIRETOS, e sim custeio básico…QUALQUER CIDADÃO COMUM, PODERIA SER CANDIDATO…
    O Lula, parece “jesus”, tem soluções para tudo, mas todas as suas ações são prejudicadas, quando imaginamos, os tais bens prometidos, pela sua “gestão; até HJ tem obras inacabadas; interfere tanto, que parte das cabeçadas da dilma, tem sua assinatura…esta preocupado em cassar o mercadante; o governo dilma esta sob judice, se as contas pedaladas, mais o pedido de impedimento, chegarem juntas ao congresso; NENHUM SUPREMO DO MUNDO, VAI LIVRAR A CARA DA DILMA…

  6. Arnaldo probo disse:

    Mas , é doações bilionárias das estatais pro PT vão continuar ? Ou já foi o suficiente pra algumas gerações de campanhas ?

  7. César disse:

    Quem comemorou muito a decisão do STF foi o PT e seus apoiadores. Será que é por que são éticos e moralizadores?

  8. César disse:

    Seriamos muito ingênuos, se acreditássemos que o PT, não tem influência e controle, sobre os movimentos sociais e os sindicatos. Um exército de CPFs, prontos para ajuda-los.

  9. Reinon disse:

    Depois de fazer o diabo pra ganhar agora vai vetar …

  10. César disse:

    Para Lula reforma trás armadilha? Em armadilha caíram os eleitores, que votaram esperando o paraíso prometido e receberam o inferno.

  11. mary disse:

    até que enfim conseguimos alguma coisa, poxa!!! isto gerava muita corrupção, embora eu sei que nao vai acabar, mas pelo menos dificultar o caixa dois que é crime.

  12. Antonio Evangelista disse:

    O Governo está num dilema: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Se cortar os Ministérios não tera apoio no congresso, podendo até mesmo ser cassada, se não cortar cairá mais ainda seu prestigio junto a população e até mesmo na oposição e alguns aliados, não terá seus projetos estupidos aprovados. O que fazer? Acredito que ela, Presidenta, deveria sair por livre vontade sua já que sua credibilidade e a de seu partido já não mais existe.

  13. Jose Rinaldo disse:

    Agora a Presidente da República, diante da memorável decisão do STF, de tudo que aconteceu na lava-jato e de tudo que defendeu em sua campanha eleitoral, tem de VETAR o novo projeto de lei, aprovado pelo congresso nacional, que volta a permitir o financiamento empresarial de campanha.

  14. Vesgo disse:

    Este dilema sobre doações a partidos não faz muito sentido. Se a empresa doa, presume-se que terá influência sobre as decisões de governo. Ocorre que as empresas tem sócios, que ainda podem ainda fazer doações, independentemente das discussões em curso. E podem, se proibidos de doar, conceder benefícios e privilégios. Nada, repito, nada vai mudar.

    Não me lembro de que alguém tenha exigido o corte de ministérios. O assunto foi criticado, isto é certo, mas sabe-se muito bem que ministro cortado é parceiro remanejado. O gasto permanece o mesmo. O fator que realmente interessa é relativo à administração feita pelo executivo. Primeiro que, o excesso de cadeiras imprime aos ocupantes limitação de capacidade, atuação e decisão. Depois, que exige negociações dentro do próprio ministério sobre as providências que se deve adotar ou sugerir. Mais, quanto mais cabeças envolvidas na solução de um problema, maiores os obstáculos a serem transpostos. Isto sim é um problema, o qual me parece óbvio.

    Além disso, quando há um assunto de interesse nacional, e para evitar ciúme se convoca todo o ministério, eu duvido que se consiga extrair alguma solução compartilhada numa reunião de 40 cadeiras, a não ser que o tema seja o de aumentar tributos.

    Que Lula adora a CPMF nós já sabemos. Sabemos também que os banqueiros a apoiam, visto que, desde o momento do depósito do cliente até o momento do efetivo recolhimento há um “gap”, que é aproveitado pelas instituições como uma espécie de fundo a recolher, porém disponível para o banco, já que a cpmf é fato certo e o dinheiro deixa de pertencer automaticamente ao depositante no ato do depósito. Então, os malditos banqueiros adoram esta medida. Lula então, nascido e criado na fé de que as elites tem o dever de carregar a população nas costas, bem… deste então nem se fala.

    O brasileiro precisa parar de tentar viver como um inglês, principalmente a mídia, que esquece do primordial para entreter-se com as fofocas da côrte. O assunto agora é o impeachment da megera. Execrar o seu partido. Reconstruir a nação em bases reais, não populistas.

    Dane-se o caixa 2 dos partidos. Depois tratamos disso.

  15. Pasquale disse:

    Avisem a alguem que tem juízo, que o dólar esta 4,00

  16. pasquale disse:

    O Brasil não é uma padaria.

  17. Jose dos Santos Pereira disse:

    Sendo posta em prática, certamente será um passo.Mas deveríamos ter maior fiscalização do dinheiro que os governos gastam, ao executar determinadas obras.Ex: No meu bairro uma empresa passou trinta dias para arrumar a sarjeta ( aproximadamente 40 metros) apenas o lado esquerdo. Neste período o transito ficou apenas numa faixa,consequentemente a outra sarjeta foi danificada. Eles simplesmente foram embora e deixaram o estrago lá. Suponho que receberam pelo serviço completo. (AV. Professor Araújo de Lima, Cidade Julia SP)

  18. Alberto disse:

    Muita água,mesmo com a crise hídrico,ainda vai passar debaixo dessa ponte do financiamento empresarial.O “abacaxi” tá só começando.O outro presidente quer mesmo é a famosa”nova matriz econômica”,a mesma que colocou o país nesse buraco.O dito,o outro presidente,atira para vários lados e,por hora,balas de festim.

  19. César disse:

    A Eucatex não vai poder financiar o Sr. Paulo Salim Maluf. Porém os seus familiares podem doar para a sua campanha e o próprio Maluf, pode se financiar como pessoa física. O Poder Judiciário conseguiu acabar com a corrupção!

  20. NRA Borges disse:

    O Brasil pode ter sido rebaixado ao status de “junk”, i.e., tralha, porém o Judiciário mostrou que está acima deste julgamento. É muita cara-de-pau quem defende o financiamento eleitoral das empresas qdo é o próprio que gera toda a corrupção sobre a qual se tem discutido.

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