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Economia
08-02-2018, 8h39

Sem mudar Previdência, agenda reformista de Temer pode fracassar

Candidatos fracos de centro-direita agravam dificuldade
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Com o eventual fracasso da proposta de mudanças na Previdência, a agenda de reformas do presidente Michel Temer correrá risco, incluindo projetos que já foram aprovados e medidas que o governo ainda quer submeter ao plenário da Câmara e do Senado.

Sem a reforma da Previdência, será difícil que o próximo governo consiga cumprir a regra que impõe um teto para o crescimento das despesas públicas. Quando a PEC do Teto foi aprovada, em 2016, ela estava colada à necessidade de votação da reforma da Previdência.

O governo errou ao adiar a votação da reforma da Previdência, veio a delação da JBS em maio do ano passado e afundou essa articulação, que vem patinando desde então. O Palácio do Planalto gastou munição para barrar duas denúncias na Câmara contra o presidente Michel Temer, o tempo passou, as eleições se aproximaram e as dificuldades cresceram.

Já houve uma redução em despesas como educação e saúde em 2017 na comparação com 2016. Os gastos com a Previdência vêm crescendo. É uma questão matemática. Para cumprir a PEC do Teto num cenário sem reforma da Previdência, haverá uma carnificina orçamentária na área social e nos investimentos públicos.

Cortes na educação e saúde punem mais os mais pobres. Menos investimentos públicos resultam em menor crescimento. O próximo presidente dificilmente sustentará a regra do teto como ela está. No mínimo, deverá ser flexibilizada.

Todos os sinais do Congresso são no sentido de que a reforma da Previdência não será aprovada, salvo uma reviravolta que, no momento, parece improvável.

Articuladores políticos do governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, têm discutido uma agenda econômica alternativa a um eventual fracasso da reforma da Previdência. Pensam em medidas compensatórias.

É possível aprovar um ponto ou outro, mas dificilmente haverá uma compensação ao fracasso da reforma da Previdência. Por exemplo: talvez seja possível votar o projeto que estimula a adesão ao chamado cadastro positivo, aquele em que se faz uma lista de bons pagadores a fim de que o crédito dado a eles tenha juros mais baixos.

É uma ideia que vem sendo aventada desde o governo Lula, mas tropeça em obstáculos, como a acusação de que seria discriminatória, criando dois tipos de consumidores. Parece que agora há chance de votar modificação que torne esse cadastro positivo mais eficiente. Mas é um grão de areia num imenso deserto de dificuldades econômicas.

A atual equipe econômica tentou a chamada reoneração da folha de pagamento, acabando com redução de impostos feita no governo Dilma. Não conseguiu no ano passado. O lobby empresarial é forte no Congresso.

Projetos de simplificação tributária podem ter efeito pontual, mas não resolvem o problema de caixa do governo, Estados e municípios. Será uma guerra política privatizar a Eletrobrás.

Essa agenda alternativa é mais viável do que a reforma da Previdência? Sim. Mas não terá aprovação tão fácil como está sendo vendida.

*

Baixa expectativa de poder

A proximidade das eleições e a falta de um candidato governista forte dificultam a aprovação dessa agenda alternativa à reforma da Previdência. A campanha eleitoral tira de deputados e senadores o desejo de votar medidas que possam desagradar aos eleitores. Sem um candidato governista de peso, é baixa a expectativa de poder das atuais forças que comandam o país.

Os três nomes mais falados no campo governista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), estão com dificuldade para viabilizar suas pretensões ao Palácio do Planalto. Não há uma liderança forte nesse campo de centro-direita.

Sem expectativa de poder, deputados e senadores ficam mais resistentes a propostas desses três pré-candidatos. Por exemplo: na campanha eleitoral, haverá críticas da oposição à reforma trabalhista e a promessa de um novo presidente do campo de centro-esquerda e esquerda de mudar pontos aprovados pelo atual governo. Será difícil um candidato se eleger pregando reforma da Previdência e medidas impopulares.

A situação de Temer, que chegou ao cargo porque era vice, permitiu ao presidente abraçar uma agenda impopular. Mas uma agenda parecida com a da atual administração não será competitiva na eleição. Basta ver os índices de impopularidade do governo.

Na campanha eleitoral, todo o trabalho reformista do governo Temer estará em xeque e poderá ser revertido por um novo presidente, a depender de quem venha a ser o escolhido.

*

Correção

Ao contrário do falado no comentário na rádio, já existe um cadastro positivo. Mas ele é pouco eficiente. Há projeto no Congresso para fazer mudanças que o tornem mais efetivo. Mílton Jung fez a correção logo após o comentário ir ao ar.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
15
  1. Wellington Alves disse:

    É só cortar gastos de penduricalhos. Por que precisamos pagar 30 mil para um Juiz? Exonera e contrata outros com salário mais baixo, como faz a iniciativa privada.

  2. LYRA disse:

    Inicio parabenizando o autor da matéria pelo uso do termo “MUDANÇA NA PREVIDÊNCIA” e não REFORMA DA PREVIDÊNCIA, já que realmente essa COLCHA DE RETALHOS não passa de mais uma enganação desse meliante Michel Temer perante o povo brasileiro na intenção de desviar às atenções dos crimes por ele cometidos, principalmente aquele em que recebeu os BANDIDOS na JBS para tratar de assuntos única e exclusivamente lesivos a PÁTRIA, ou seja, o sujeito é um real e vivo TRAIDOR DA PÁTRIA. Voltando ao assunto governo, todos nós sabemos que a equipe do sabotador acima citado, estão mais perdidos que CACHORROS QUANDO CAEM DE UM CAMINHÃO DE MUDANÇAS, estão mais preocupados em aproveitarem o restinho do mandato para venderem a Eletrobras, venda essa que renderá grandes propinas para os que nela estiverem envolvidos (vide governo FHC e suas privatizações), já prejudicaram e muito o trabalhador brasileiro quando aprovaram o ESTATUTO DO EMPRESÁRIO, que eles chamam de REFORMA TRABALHISTA e as eleições, só.

  3. Sebastiao Augusto Canabrava disse:

    Fazer reforma da previdencia sacrificando trabalhador e’ uma atrocidade.
    Sim, e’ preciso igualar servidores publicos e trabalhadores da iniciativa privada. Nao e’ por que passou em concurso que precisa ter tantos previlegios (estabilidade, altos salarios, altas aposentadorias, altos “auxilios”, etc). Para o servidor publico concursado, estabilidade ja’ seria um bom ganho.
    Tambem seria interessante (mas ninguem ventila) que todos os salarios de todos os poderes tivessem como referencia o salario minimo. Ai’ nao teriamos os reajustes votados por politicos, por desembargadores e ate pelo presidente (no caso, o nao reajuste).
    Aproveitando o gancho, vai recado por Sr Walter: Sim, eu sei que nao e’ o Sr quem comenta. Realmente, os comentarios, o tipo de escrita, opiniao, etc; e’ tudo diferente. Nao e’ o Sr. Deve ser o Papai Noel, ou o Curupira, oxala Saci-perere. Talvez um vampiro. Isto vampiro. Nao seria o Temmer, seu ex-pupilo? Opa, voltamos ao ponto inicial.

  4. Fabio disse:

    Kennedy, o Temer já um fracasso, pior presidente da historia do Brasil, o mais odiado de todos.

  5. Nei de Morais Pereira Junior disse:

    E quanto a Jair Bolsonaro?

  6. Marcelo de Souza disse:

    Que reformas? Eles não tem projetos para o País, apenas o desmonte do pouco que já foi construído. Tínhamos tudo para sermos uma das maiores potências mundias. Estão nos reduzindo a pó, o Golpe custou caro e todos nós estamos pagando o pato. O sentimento de vergonha é geral.

  7. walter disse:

    Kennedy, de fato o teto incomoda muito, é um empecilho positivo, levando a responsabilidade fiscal como meta…fossemos sábios, como governantes, com os recursos disponíveis; infelizmente, na “babilônia moderna”, não dá para manter liberdade de ação, por motivos óbvios…são muitos oportunistas por metro quadrado…quanto a dificuldade já prevista, depois das duas derrocadas pessoais do presidente, se expôs diante de um congresso em ano eleitoral…acredito na aprovação, pelas concessões que serão feitas ao funcionalismo…de qualquer forma, suas possibilidades de governar com mérito, dependerá desta aprovação no final do mês.

  8. Analista Alpha disse:

    É curioso esperar que o governo aprove propostas “impopulares” por um governo impopular.
    Quem vai apoiar uma loucura dessas?
    Apenas quem não tem pretensões eleitorais ora.
    Não é o caso de nenhum político, todos dependem de votos, é muito obvio que ir contra a vontade popular é ir contra o próprio mandato.
    Jogam toda culpa na previdência, que passou a ser o demônio dos novos tempos. Querem fazer uma reforma, não apenas consertando o que está quebrado ou rachado, querem fazer uma reforma pondo a casa toda abaixo, assim não é reforma, é demolição.
    Reforma se faz a longo prazo, afetando os que ainda não estão no sistema, assim podem entrar sabendo o que esperar. Aí sim se aprova, sem ter de vender a alma.

  9. UBIRAJARA OLIVEIRA disse:

    Gostaria de saber quais são os penduricalhos nos salários dos Juizes, (gratificações e ajudas),
    fique sabendo que além do auxílio moradia, transporte, alimentação, em também a GRATIFICAÇÃO ELEITORAL no valor de 18% do subsídio de juiz federal, essa gratificação é para todos os juizes no pais que trabalham na eleição mas recebe o ano inteiro por toda vida que estiver na comarca que for eleitoral.

    LEI No 8.350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991.
    Dispõe sobre gratificações representações na Justiça Eleitoral.
    Art. 2o A gratificação mensal de Juízes Eleitorais corresponderá a 18% (dezoito por cento) do subsídio de Juiz Federal.

    O subsídio do JUIZ FEDERAL
    Juiz Federal, Juiz de Vara Trabalhista, Juiz Auditor Militar e Juiz de Direito R$ 28.947,55, ou seja, valor da GRATIFICAÇÃO (PENDURICALHO) R$ 5.21,55.

  10. Edélcio Walmir Salvador disse:

    E o Sr. Temer de folga em balneário com 60(sessenta) funcionários a sua disposição? Avião da FAB fazendo duas viagens para transportar toda essa farra?Quem está pagando a conta?
    Cadê os auditores que não foram chamados para os programas de TV fajutos e mal esclarecidos não falando a verdade para o povo? Democracia? Onde está nesse País? A quem tanto interessa essa tal reforma?

  11. O senador Hélio José (Pros-DF) fez um balanço dos trabalhos da CPI da Previdência, da qual foi relator, afirmando que o governo apresentou estimativas falhas para justificar a reforma previdenciária.

    De acordo com o senador, há fraudes nos dados apresentados, desvios nos recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), calote de grandes empresas com a Previdência e falta de empenho do governo em cobrar estas dívidas.

    Hélio José afirmou que o relatório da CPI aponta como soluções a reavaliação da política de desonerações do governo e investimento em tecnologia da informação para cobrar dívidas previdenciárias.

    Para ele, também é importante o apoio de analistas da Receita Federal, técnicos do INSS e procuradores da Fazenda Nacional para recuperar os recursos que estão sendo desviados da Previdência. O senador ainda defende a modernização das leis sobre execução fiscal.

    – Deve-se ter também a extinção do refis, que está servindo para privilegiar e presentear os maus pagadores,

  12. BRAGA BH disse:

    Reforma da Previdência deveria começar com uma providencia bem simples: ir atras dos maiores devedores do Erário e fazer este acerto de contas. São mais de 800bi de reais!!! Não é possível que neste país só pobre e trabalhador tenha que pagar as contas quando tudo está indo água abaixo!!

  13. ANDRE disse:

    Caro Kennedy, quem votar na casa dos horrores(a câmara) a favor desta reforma jamais terá o meu voto, poderá se passar 100 eleições e continuará a não ter o meu voto, pelo simples motivo de esta reforma atual não é justa. Aceito trabalhar alguns anos a mais para me aposentar se necessário for, mas desde que a proposta de reforma seja justa, o que esta definitivamente não é. O primeiro passo seria provar o rombo da previdência, mas sem trapaças, neste cálculo não pode entrar como parte do rombo: a desvinculação de receitas; a desoneração do COFINS; a inadimplência das empresas, dos municípios e do próprio governo federal; não pode entrar o pagamento das aposentadorias que furam o teto constitucional; e tem que ser feita pela média dos últimos anos, e não apenas em um único ano de extremo desemprego.

  14. mano disse:

    prezados: o tema mais importante está relacionado a falência da democracia brasileira. O Judiciário náo tem moral para julgar imoralidade, falta de ética e corrupção. Nos dois primeiros casos, a imprensa já cansou de comentar a respeito e quanto ao último, julga com dois pesos e duas medidas ou deixa o crime prescrever. Sobrou julgar os crimes contra a vida e talvez nem todos.

  15. FERNANDO CARLOS VITORINO disse:

    Bom dia Kennedy!O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após uma reunião com a Ministra Carmem Lúcia (Fonte: STF), disse que alguns auxílios fazem sentido, logo ele que, recentemente, atacou o Bolsa Família no exterior. Gostaria da sua opinião sobre essa (in)coerência.

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