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Política
02-06-2015, 9h24

Sem ouvir Temer, governo faz mais uma trapalhada

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Postado por: Daniela Martins

O governo Dilma Rousseff decidiu comprar mais uma briga com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), sem ouvir o articulador político, o vice-presidente da República e também peemedebista, Michel Temer. O Palácio do Planalto quer enfrentar Cunha no debate sobre a redução da maioridade penal, mas faz uma trapalhada ao ignorar Temer.

Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto conseguiu aprovar medidas importantes do ajuste fiscal no Congresso e a indicação de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi um trabalho duro, liderado por Temer. Agora, em uma reunião sem ele, o governo decide, mais uma vez, bater de frente com Eduardo Cunha numa batalha na qual é alta a chance de derrota.

O amadorismo político do governo Dilma assombra. A saída para corrigir a trapalhada deve ser a tentativa de buscar o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que já propôs um caminho de alteração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Embora o estatuto seja um bom conjunto de normas, elogiado pelo Unicef, essa mudança talvez seja a única forma de derrotar Cunha.

Uma proposta de emenda constitucional precisa do apoio de 308 deputados federais em dois turnos de votação. Isso equivale a 60% da Câmara. E, depois, o Senado também precisa confirmar isso com o suporte de 60% dos 81 senadores. Ou seja, 49 votos em dois turnos de votação. Em resumo, o PT precisaria de outras forças políticas para tentar chance de vencer o presidente da Câmara.

Voz ponderada no governo, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, avalia que seria inevitável uma discussão sobre mudar o ECA, tornando excepcionais os casos de crimes violentos e aumentando o tempo de internação. A própria presidente já falou em reuniões internas sobre essa proposta. Soaria razoável.

Se for aprovada, a redução da maioridade penal será uma péssima medida. Vai piorar a vida de jovens adolescentes, sobretudo dos que têm menor renda. Dados mostram que os jovens mais pobres e negros, das grandes periferias das cidades, são as maiores vítimas da violência. Uma eventual redução agravará isso.

A discussão sobre punição a crimes violentos ou hediondos cometidos por adolescentes, que é a razão principal dessa discussão, deveria ser feita à luz de mudanças pontuais no Estatuto da Criança e do Adolescente. Um aumento eventual do tempo de internação até oito anos em instalação separada de outros menores infratores pode ser um caminho.

Diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos e enviar esses adolescentes para o atual sistema prisional vai jogá-los numa escola do crime e poderá ampliar a violência. É preciso cuidado com medidas populistas que apresentam saídas fáceis para problemas difíceis.

O Brasil precisa é cuidar melhor da sua infância e adolescência. E necessita encontrar mecanismos mais sensatos de punição a crimes violentos ou hediondos de menores de idade.

Infelizmente, é alta a chance de aprovação de mais um retrocesso institucional no Brasil. Está sendo vendida uma ilusão. A Constituição já proíbe que se coloquem presos que tenham cometido latrocínio com outros detentos por crimes não violentos. Isso não é cumprido. Imagine colocar um jovem de 16 anos em companhia de criminosos violentos, dentro de presídios superlotados. Será um erro. Além dos menores, a sociedade também vai pagar o pato no futuro.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Horley Dalsoquio disse:

    Por que tratar a redução da maioridade penal como retrocesso? Não entendo isso! Uma vez que aos 16 anos o sujeito já é apto a votar, por que não pode assumir a responsabilidade por seus crimes?
    “Crianças” de 15/16 anos já sabem muito bem o que fazem…e o que é ruim, nasce feito! Nessa idade já sabem a diferença entre roubo e furto, sabem qual o artigo que vão se enquadrar e quanto tempo de “cana” irão “puxar”.
    Não podemos ficar à mercê disso. Nossa sociedade vive hoje um caos dentro da segurança pública, justamente por falta de punições à altura dos crimes cometidos! Até quando????

    • Luiz Eugenio Martins disse:

      Concordo. Um menor com 16 anos que pode votar e pagar em armas para matar e roubar, deve e pode ser responsabilizado pelos seus atos. esse é o país da impunidade, aonde as leis utópicas imperam.

    • Eliana disse:

      Parabéns pelo seu comentário, você disse tudo que a maioria do povo pensa quanto essa famigerada maioridade penal. Só acho que pivetes de 12 anos já deveriam arcar com seus atos . Não é na cadeia que eles entram na escola do crime e sim na própria casa onde pais acham lindo ver seu marginalzinho trazerem dinheiro para completar o que ganham com o bolsa família.

    • caio augusto bastos lucchesi disse:

      O que diferencia um criminoso com 17 anos,11 meses e 20 dias de idade,de outro com 18 anos completos.O que importa é a gravidade do crime,caso doloso e hediondo,infelizmente 30 anos
      no máximo…

    • Hildebrando Dias Santos disse:

      Concordo com o Kennedy, na abordagem que faz, sobre esta questão da maioridade penal. Será de fato um grande retrocesso! E, as consequências virão. O congresso precisa ter juizo. Pelo menos desta vez! Não é pedir demais.

      • Alberto Pimentel disse:

        Com todo respeito aos pensadores, fica uma pergunta, estes menores que matam e estupram hoje, aprenderam a fazer isto aonde?Se preso ou se solto nao valem nada para evitar que aprendam mais erros sou a favor da pena de morte matou morreu.

      • carlos gomes disse:

        Tratar o tema orientado-se com viés ideológico/partidário é o mesmo que discussões em FlaxFlu. Alguns comentários nos levam a ter a ilusão de vivermos no País das Maravilhas, onde tudo funciona a contento. No Brasil a vida real é cruel. Uma das mais cruéis do Planeta! Deixar como está é conviver com o ilusório ECA.
        Os maiores de 16 anos estão preparados, sim! e podem conviver com
        justiça mais firme! A necessidade de mais Educação, Saúde e empregos vai continuar existindo. Independente da nova legislação.

    • Alexandre Siqueira disse:

      O menor de 18 anos (desde os 12) já responde pelos atos praticados, através de internação na Fundação Casa. Alguém me dizer que nada funciona a internação e, por isso, deve ser reduzida a maioridade penal é um absurdo, como se nosso sistema prisional funcionasse melhor. É uma tremenda bobagem apoiar a diminuição da maioridade penal, inclusive pelos reflexos que isso pode ter, seja no trânsito, direito privado e direito público. Deve-se lutar por um sistema efetivamente reeducador, isso sim. Redução da maioridade penal é tapar o sol com peneira!
      Em outras palavras, Horley, acho que você deveria refletir mais um pouco. Em que difere o jovem de 15/16 anos para o que tem 18? E o que difere o jovem de 14 para o de 15? E o que difere o de 13 com relação ao de 14? Essa teoria é a mesma da equivalência dos antecedentes… nunca iremos parar de diminuir a idade, até que se perceba que é impossível melhorar a violência com essa medida simples e fácil.

    • Marcirio disse:

      A matéria desse cidadão dá a impressão que ele está advogando a favor do crime, ao apostar que com a redução da maioridade penal aumentará o número de adolescentes presos. Caso isso aconteça é prova de que cometeram crimes. Creio que com a aprovação de desse projeto, os crimes cometidos por menores que hoje apostam na impunidade, diminuirão consideravelmente.

  2. Almir Rogério Bento disse:

    Não há dúvidas que a infância e adolescência foram abandonadas nesses 20 anos de governo PSDB e PT. Que políticas efetivas de educação e restrição a esses indivíduos são necessárias não há a menor sombra de dúvidas. Já foi provado por A+B que o esporte, a inclusão através da música e o trabalho de aprendizado mudam a cabeça desses indivíduos, fazendo-os sonhar com conquistas através do trabalho. Mas precisamos também de soluções a curto prazo com a maça podre que já está aí. A desculpa de quê um menor infrator de 16 anos não sabe o que faz por ímpeto e inexperiência da idade não pode sobrepor a segurança dos demais que são inocentes e morrerão por suas mãos. Outro assunto são as prisões, que só criam mais bandidos por também incompetência do estado. Tudo é um conjunto de incompetência do estado que é um dos mais caros do mundo e com apenas 3% de eficácia nas suas leis aplicadas.

    • ROBERTO SERRÃO disse:

      Concordo PLENAMENTE…com você, e, com o PAULO do Rio de Janeiro.
      Mas utilizo esse “espaço”, para cobrar atenção (português+concordância verbal) de quem escreveu a frase: – “Vai piorar a vida de jovens adolescentes, sobretudo dos quem tem menor renda”.
      Grato, saúde e abs.
      Roberto.

  3. claudio santos disse:

    Primeiro passo é parar de tratar marginal como adolescente, indivíduos que praticam todos tipo de crime apoiado pela lei que os protegem creio que não vai melhorar muito a redução mas já é um avanço, minha opinião seria que a partir dos 12 anos(como na Inglaterra) qualquer individuo que atentar contra vida ou praticar crimes graves deve ser julgado pelo seus atos e condenado conforme o crime praticado. No Brasil com código penal dos anos 40 e políticos com pesamentos idiotas e hipócritas, além da impunidade fica fácil falar, quero ver quando acontecer com um parente desses se vão continuar a tratar assassinos e bandidos como adolescente só porque não tem 18 anos. ETA PAÍS DE NINGUÉM

    • moises disse:

      Estou de acordo, a menor idade penal deveria ser aos 12 anos. O indivíduo aos 12 anos sabe muito bem que matar, roubar, traficar e estuprar são crimes. Se a Lei no Brasil valesse, não teríamos bandidos de todas as idades andando armados nas ruas , praticando todo o mal que se possa cometer contra as pessoas de bem. Sou a favor da liberação do porte de arma para o cidadão. É muito fácil o bandido invadir a casa das pessoas sem resistência, pois sabem que vão adentrar a casa e não encontrara resistência por parte do morador. Agora se eles souberem que o indivíduo esta armado dentro de casa, dificilmente ele irá tentar a sorte.

  4. Francisco V Trindade disse:

    prender todos corrupto e confiscar todos os bem, e a grana deles investir em escola industrial para esses infratores aprenderem a trabalha.

  5. Gustavo disse:

    Concordo plenamente com seu ponto de vista a respeito da redução da maioridade. E vejo que também é a posição do governo. As críticas não deveriam ser então direcionadas a Eduardo Cunha? Pq focar na trapalhada política em vez de criticar a forma chantagista e autoritária de Cunha? Parece que ele está sendo blindado por toda a mídia…

    • Edy disse:

      Gustavo, muito pertinente seu comentário. Está faltando muito à imprensa ressaltar o “dono do retrocesso” quando este é o Eduardo Cunha.
      Tem que ser feito isso, dizer abertamente: “… a medida defendida pelo presidente da câmara, Eduardo Cunha, é um retrocesso para o Brasil, por razões tais…” (algo assim).
      Cunha precisa ser criticado para saber que ele não é soberano (como ele acha que é), precisa sentir o peso da sociedade em cima dele 9quando é em Dilma ninguém hesita).

    • Rita disse:

      Ah! meu amigo! Cunha, como você bem diz, um homem cheio de processos nas costas, tem sido blindado pela mídia. E quando algum político se torna blindado dentro da mídia, só podemos dizer que ele é contra o Brasil. Porque a mídia é contra o Brasil. Simples assim!

  6. Joaquim disse:

    Kennedy, deixa eu discordar de você.
    Todos com mais de 50 anos ( exceto os nascidos em berço de ouro ) começamos a trabalhar muito cedo e com isto aprendemos a trabalhar e aprendemos um profissão e tínhamos o nosso dinheirinho. Isto em nada impediu que quem quisesse estudar o fizesse. O meu caso e da maioria das pessoas de meu convívio.
    Porém hoje uma empresa seria, que tenha o minima conhecimento de leis e de como haje o nosso judiciário, não contrata menores. Por tanto estamos tirando na juventude a possibilidade de aprender a trabalhar, a aprender um profissão e de ter um dinheirinho do bolso.

    No mundo real é isto que acontece. Mas você pode ter certeza que o trafico contrata, pois a justiça deste setor funciona de maneira diferente.

    Nos brasileiros e os senhores donos da verdade ( os politicamentes corretos, que vivem no mundo do faz de conta ) tem de parar de achar que somos a Alemanha, a Suíça ou a Noruega e parar de fazer legislação que em nada nos ajuda.

    Não vou comparar com os USA, pois lá os menores trabalham e existe a cultura de valorizar o trabalho e não o ócio.

    • An disse:

      Concordo com você. Mesmo sendo pobre, há possibilidade de vencer, trabalhando, estudando. Sou de uma família humilde, meu pai, com 6 filhos, trabalhava em um açougue para sustentar a família. Estudamos em escola pública, começamos a trabalhar a partir dos 14 anos e com dignidade, vencemos. Falta muita autoridade dos pais para os filhos. Leis frouxas que penalizam os pais por baterem (corrigirem)filhos. Enfim, temos que analisar e pensar bem pra votar nas próximas eleições. Uma inversão de valores absurda nesse país!

  7. solinaldo s. almeida disse:

    Bom dia concordo em alguns pontos as idéias do governador,mas se teve verbas para construir estádios para copa do mundo porque não construir presídios com com capacidade de tratar esses adolescentes como ele merece,faça isso os nossos políticos deveriam pensar mais no povo que o elege,tem que acabar com esta demagogia,o povo não aguenta mais esta pouca vergonha esta burocracia nojenta.Os nossos políticos não enxergam ou fingem não ver a realidade da vida quantas pessoas de bem já se foram por falta de políticas sérias quantas famílias perderam seus entes queridos pelo fato de tanta burocracias,como já falei anteriormente pra copa do mundo tudo funcionou segurança,transporte, e muita grana rolando solta,isenção de imposto,caramba será que não dar para nossos políticos sentarem e realmente tratar a violência com mais responsabilidade,quantos terá que morrer para que alguma coisa seja feita falta vergonha na cara deslavada desses nossos político.

  8. Getulio disse:

    Tá na hora de fazer novos presidios quem sabe o bolsa xadrez , bolsa cadeia, bolsa cela, “que vergonha para o Brasil não faz escolas mas vai fazer cadeias para seus jovens” que sem oportunidades estudam na escola da vida e entram para o mundo do crime!
    E pensar que J. Hawiilas ,Marins , Teixieras , Havelanges fizerama s melhores faculdades de suas vidas e se tornaram corruptos e ladrões e duvido que fiquem presos.
    Mas esses “di menor” que matam tem que ser detidos e presos como adultos não tem jeito; sinto muito!

  9. LUIZ - SOROCABA disse:

    Sim. É importante a mudança das normas que tratam da apenação dos chamados “di menor”, para mim Chucys cruéis e perfeitamente conscientes das barbaridades que cometem no cotidiano, e maquiadas ou pedaladas nas apresentações estatísticas para que não apareçam.
    Mas , de muita ou maior importância, e que está sendo encoberta ou enfumaçada por essa decisão sobre os menores, são os delitos criminosos que deixam de ser apenados , deixando soltos bandidos , maiores de idade, perigosíssimos nas famigeradas saidinhas para os dia das mães, dia dos pais, natal, ano novo, dia do funk, dia da cachaça e outras manifestações festivas mais. Além disso, a odiosa e odienta tal PROGRESSÃO DE PENAS. As regras e parâmetros que são utilizadas para libertar traficantes, assassinos qualificados, estupradores , lenocidas para libertação desses dejetos humanos não podem ser consideradas como adotadas em um país civilizado que deveria em primeiro lugar proteger a sociedade e as pessoas de bem. Há que se mudar a sensação de impunidade através dessas saidinhas e progressão de penas, sabemos que, apenas com a intenção de se esvaziar cadeias e não investir NADA em construção de algumas dezenas que precisam ser construídas porque não dá IBOPE político. Não sem razão, criminosos de outros países procuram refúgio aqui nestas plagas, porque o risco de serem pegos é mínimo e se afinal forem pegos, a situação fica amaciada (como exemplo o caso Battisti).

  10. nunes disse:

    Sou PT, mas não votarei nas próximas eleições em candidatos do PT, pois eles não estão pensando nem um pouco na segurança do povo, só se manifestam sobre a criminalidade quando traficantes são condenados a morte. Podem votar, podem casar e ter filhos, devem responder por seus atos.

  11. Aldori Luiz Zulian disse:

    Que se crie presídios especiais só para eles, como esta não pode ficar.
    Usar melhor os recursos disponíveis, acabar com a currupção de uma vez por todas.

  12. cynthia disse:

    Discordo de vc…vc ou alguem dentro da sua casa já foi roubado…estuprado…e ja ficou na mira de menores com armas?
    Entaum…quando isso acontecer mais proximo de vc, mudará seu argumento.
    A redução deveria ser não para 16, mas para 10 anos.
    Essas ” crianças”, se é assim que se deve chamar,amanhã se tornam os piores bandidos.
    O dinheiro que nossos políticos pegam “emprestado” dos nossos cofres publicos deveriam ser retomados para construção de penitenciárias para abrigos dessas crianças..até na faze adulta..porém com privação de liberdade, trabalho interno e sala de aula…
    Procure repensar…

    Redução da Maioridade!!! Eu apoio!!!!

  13. Miguel D'Ávila disse:

    Reduzir a maioridade será nefasto; sem qualquer redução da maioridade penal, as punições de menores de idade deveriam ser graduadas conforme a idade: – para 14, 15, 16 e 17 anos, sendo o que for maior entre o que determina o ECA ou, respectivamente, 20%, 40%, 60% e 80% do que determina o Código Penal. Deverá ser mantido o regime diferenciado de reclusão de menores até 17 anos, e criado regime em separado para jovens de 18 até 21 anos, e prisão especial após 21 anos aos condenados ao tempo de menores de idade.

  14. Carlos Augusto Carvalho correa disse:

    O Problema não é da lei, mais sim do governo, se a Constituição diz que proibido colocar presos considerados perigosos com os outros, Porque? O governo não cumpri, quem tem que ser penalizado é o governo por não cumprir a Constituição. Na hora que esses delinquentes lhe rouba, te agride e ate provoca morte, quem paga e o povo, o menos desfavorecido como sempre. O Povo tem que tomar vergonha na cara, e passar exigir os seus direitos Constitucionais.

  15. Oswaldo Oliveira da Silva disse:

    E enquanto isso:Pais de familia ,jovens,adolescentes e idósos de todo o pais continuarão
    condenados a pena de morte estipulada pela bandidagem adolescente que continuam impunes.

  16. Gilberto da Rocha Coelho disse:

    Discordo com o sr. Kennedy, pessoa inteligente e sempre com opiniões mais convergentes com as minhas do que divergentes, no entanto com relação a este assunto, discordo em gênero, numero e grau, creio que a redução da maior idade penal é necessária, pois tenho acompanhado dados alarmantes com relação a crueldade com que menores tem cometido crimes hediondos, o pior não é apenas o crime que comentem e sim a consciência que tem da crueldade que cometeram, e terem a consciência da impunidade das leis atuais, que no máximo cumpriram por assassinato ou mesmo estrupo, apenas três anos de detenção e o que é pior é o alto numero de reincidência destes menores, no entanto o justo seria não ter idade mínima e sim ser julgado pelo grau de entendimento que tem sobre o crime cometido, pois temos pessoas maiores de dezoito anos quem tem problemas de retardamento mental, que são julgados como maiores, no entanto tendo idade mental de dez anos ou menos, isto sim deveria ser melhor avaliado, a sociedade deve cobrar sim, que menores de dezoito anos sejam julgados e condenados como adultos, no entanto o regime prisional seja separado por gravidade de crime e em local diferente das prisões atuais, de preferencia com regime militar, pois um dos países com menor reincidência de menores infratores é na Turquia onde as prisões infanto-juvenis são com regime militar, atividade das 7 da manhã as 22 horas, no entanto temos no Brasil as entidades ditas dos direitos humanos, onde fiquei perplexo, quando em um dos dados levantados sobre violência policial colocaram que a mortandade de criminosos no brasil é muito maior do que a de policiais, que isto comprova a violência policial, acredito que esta ONG ligada aos direito Humanos ( marginais ), só se contentaria se os criminosos estivessem matando mais policiais. Por que é estranho, quando um marginal é morto estas entidades dão apoio a família dos marginais e quando morre um policial e a família demora as vezes meses para receber do estado, estas famílias dependam de doações para sobreviver e não aparece nenhuma ONG para auxilia-los.
    Um abraço

  17. marco antonio disse:

    Esses Adolescentes infratores já convivem com criminosos. Ninguém torna-se bandido na cadeia.É justamente o contrário. As pessoas tornam-se bandidos e vão pra cadeia. Não adianta querermos fazer bonito pra UINCEF e vivermos o inferno que estamos vivendo. O que o Brasil precisa mesmo é posicionar-se quanto ao sistema prisional: a pena, o sistema prisional, busca a vingança pelo ato criminoso praticado ou busca a resocialização? Hoje, tem-se a maquiagem de resocialização, mas o que as pessoas querem mesmo é vingança – “Eu quero justiça!”. No final, não se faz uma coisa, nem outra. A resocialização é uma piada diante doa autos índices de reincidência. A vingança é frustrada pelas progressões de regime, indultos etc, tem até presos fazendo massagem e ficando doidão com chazinho, revoltando as vítimas de crime.

  18. Povo brasileiro disse:

    sou a favor da redução da maioridade de 16 para 18 anos. para ser ter uma ideia, uma pessoa de 12 anos hoje tem muito mais informação e conhecimento que outro de 18 anos quando estas leis foram criadas. Só que associado a esta medida o sistema prisional deveria ser terceirizado, facilitando a separação destes cidadãos e dando oportunidade de trabalho a todos para pagar seus custos dentro das penitenciarias e aliviando o bolso dos contribuintes.

  19. fabio anastacio da silva disse:

    vamos imaginar, um jovem de 18 anos, levanta cedo, vai “trabalhar”, pega onibus lotadaço (serviço publico ineficiente), cumpri sua jornada de trabalho, sai do serviço vai para uma escola publica (serviço publico ineficiente), ja cansado do transporte publico, tarefas profisionais, aulas nem tanto satisfatorias, terminou a aula vai pra casa DE transporte publico (serviço ineficiente), ai proximo de sua residencia em frente ao portao e abordado por um menor negro; pardo; branco sei la, armado o estudante entrega os pertences e sem o menor esboço de reaçao toma um tiro na cabeça (segurança publica ineficiente), foi a obito o matador se evadiu ah, mas tinha cameras de segurança filmou tudo legal ne. bom agora vamos ao finalmente coitado do menor agressor familia desestruturada tadinho, nao teve oportunidade de estudar, balela, esses caras hoje nao querem trabalhar, so querem tenis de marca, ipode ipede sei la, e o menino morto esse se f….. – concordo que nossa sociedade esta voltada para o consumo desenfreado, ai politicos e movimentos dos direitos quase humanos defendem o infrator pqp e o menor que sifu levantou cedo tomou busao lotado deu um trampo foi pra aula e morreu, menor infrator tem que pagar tem que ser dar condiçoes para sua recuperaçao, dar estudo mas tambem punir o danado botar para trabalhar, varrer chao, quebrar pedra na rua, apagar pixaçao dos “artistar urbanos” chega de passar a mao na cabeça destes celerados, tem que punir

  20. Daniel disse:

    Kennedy, precisamos parabenizar o Sr Lula pela ótimo escolha de sucessão de seu governo. Se ela está aí fazendo trapalhadas é culpa do Lula.
    Com relação a maioridade penal, vamos por partes…
    Onde é lugar de bandido? Na cadeia!
    Se o jovem de 16 anos pode votar, ou seja, se na visão do estado ele tem a maturidade para escolher os nossos governantes então eles não são ingenuos e desprovidos de discernimento para ser responsabilisados pelos seus atos.
    Mesmo peso e mesma medida.
    O problema prisional no Brasil é outra questão. É uma escola do crime independente da idade. Mas a fundação casa, ou antiga Feben, tambem nao é?
    Então vamos ser realistas, criminoso deve ser tratado como criminoso e ir para a prisão. Resolver o problema conceitual da prisão é outro assunto. Se pensarmos assim ninguem mais deveria ir preso então? Educação se ensina em casa.

  21. oswaldo r, batista disse:

    concordo com comentarios a cima pois tem de ter mais escolas, falar menos, pensar mais, agir mais mais muito mais,porque não trabalhar eu trabalhei desde 10 anos estou vivo e são, o trabalho enobrece o homem

  22. Jonas disse:

    Quem não quer cumprir pena, que não cometa crimes. O que se pretende não é diminuir a criminalidade e sim punir exemplarmente qualquer cidadão que cometa crimes hediondos sejam eles com 18, 17 ou 16 anos. Então o garoto que já se habituou a dar facadas pra roubar celular, dinheiro etc. sabendo que vai passar alguns dias detido pelo ridículo “ato infracional”, vai pensar muito bem antes de assaltar e matar sabendo que vai pra cadeia normalmente como qualquer outro meliante com 1 ou 2 anos mais que ele. Qualquer outra conversa a respeito desse tema é matéria para os filósofos e pseudo educadores. Investir em educação, acabar de verdade (não nos discursos eleitoeiros) com os bolsões de miséria que são as verdadeiras fábricas de criminosos esse governo de “esquerda” não se propõe. Então enquanto isso não for feito que se puna exemplarmente criminosos assassinos com 16 ou 17 anos de idade que já são bem grandinhos pra entender o que devem ou não fazer. Discussão ridícula onde cidadãos de bem são assassinados por “crianças inocentes” que sequer são punidas exemplarmente. Em qualquer país decente do mundo crimes hediondos são punidos, sejam eles cometidos por cidadãos com 16, 17 ou 18 anos, menos aqui na republiqueta de bananas conduzida por corruptos incompetentes e ladrões. Onde o dinheiro dos impostos que pertence aos brasileiros é usado a bel prazer pelos ladrões que infestam os 3 poderes da República. Chega de impunidade, começando pelos ladrões do poder público e terminando com os assassinos com 16, 17 ou 18 anos.

  23. Caro Jornalista.
    Se um adolescente de 16 anos pode votar para Presidente Da República porque não responder por seus atos CRIMINOSOS?
    Sou a favor da diminuição da idade, qualquer que seja e não só baixar para 16 anos. O que que a Justiça pode fazer com um menino de 11 anos que, em um evento criminoso, era o mais violento? Que chance ele tem de ser reintegrado na sociedade como um cidadão civilizado? Sugiro uma total revisão no estatuto do menor, eles estão sendo usados por adultos para cometerem crimes hediondos (especialistas em facas) porque tal estatuto os defendem de seus atos criminosos.

  24. Parabéns Kennedy pela sua independência, sensatez e querência em sua coluna. Formador de opinião precisa ter conhecimento de fatos e clareza ao fazer suas publicações. Seu texto mostra de fato o cuidado que a sociedade precisa ter ao discutir temas complexos e polêmicos.

  25. Rodnei disse:

    É preciso dar responsabilidade aos maiores de 16 anos. E cobrar dos (ir)responáveis do governo que eles façam isso. É responsabilidade do estado evitar que jovens se tornem marginais. O que os governantes estão fazendo para garantir isso ?
    Kennedy, geralmente gosto dos artigos, mas este está tendencioso demais. Cadê o botão “não gostei” ?

  26. Francisco Miranda disse:

    Bom dia Kennedy, Pra fazer mais atrapalhadas tem que ter o aval do Temer? Sou a favor da diminuição da idade penal, mas se a lei for cumprida onde colocar tantos delinquentes pobres. O Governo faz as leis, mas eles mesmos não as cumprem. A Constituição reza que todo brasileiros tem direito à Educação, Saúde e Segurança. Nós as temos???

  27. Luis Carlos disse:

    A constituição já permite que um menor de 16 anos participe da decisão mais importante da nação que é escolher o presidente.
    Se o menor tem capacidade de decidir isto, também tem de assumir seus ACERTOS e seus erros.
    E existe uma premissa totalmente errada no comentário: “Vai piorar a vida de jovens adolescentes, sobretudo dos quem tem menor renda.” Por que? Porque este cidadão que tem maturidade até mesmo participar da escolha dos governantes vai ser responsabilizado pelo que fizer?
    Em que isto vai piorar a vida da enorme maioria de jovens que tentam seguir o caminho do bem?
    Provavelmente vai dificultar a vida dos dos que pretendem terceirizar” alguns delitos ou até mesmo a estrega de drogas para consumidores que não querem ir aos pontos de distribuição.

  28. Ray magno disse:

    Prezado Kennedy:

    Há que haver sim a redução da maioridade penal, mesmo que seja por um tempo determinado, uma década por exemplo,com possibilidades de prorrogação de prazo. Conhecemos muito bem nossos políticos e nossas instituições. Quase nada funciona como deveria. Há sempre falta de recursos, corrupções, abandonos de projetos, greves por melhoria salarial – enfim não há infraestrutura, nem competência, em que pese até o sacrifício de profissionais capazes e dedicados. Os problemas são enormes para serem resolvidos unicamente no modo historicamente burocrático e incrivelmente insensível pelos incompetentes engessados.

    Os meninos infratores de idades diversas, um percentual assustador, já têm a mente criminosa formada, são inumeráveis vezes piores que adultos, matam friamente, esfaqueiam, são extremamente cruéis, viciados e até por isso irresponsáveis. Precisam sim, ser encaminhados às centenas, quem sabe até aos milhares às Instituições Salvadoras – que simplesmente NÃO EXISTEM.

    Então precisam sair das ruas, serem apreendidos, pois estão aprendendo a logo serem criminosos diplomados, mais hábeis e muito mais perigosos como conhecemos. Hoje, os criminosos quando são presos por assassinatos, já tiveram diversas passagens pela polícia desde que eram menores; já portaram armas, assaltaram, fizeram de tudo, E ESTÃO FAZENDO O QUÊ NAS RUAS? Se é por falta de presídios, então construam-se, pois a população ordeira e trabalhadora está entrando em estado de sítio, quarentena, histerismo coletivo pelo medo de morrer em casa ou nas ruas, enfim, o crime de todas as categorias nos está pondo de joelhos. A situação é calamitosa em todo o Brasil….

    Há que se fazer algo sim com essas mentes pré adolescentes e adolescentes criminosas, mesmo duramente, como no caso da redução da maioridade, pois o que o próprio governo tem feito até agora? Não adianta jogar para a galera, bancar os bonzinhos, e fazer promessas de amparos – tudo mentiras. Há que haver justiça e reforma social nesse país sem rumos humanos. Mas como acontecer essa reforma com essa gente discursiva e redundante lá nas bancadas políticas?

    E pode você sugerir algo mais realmente prático, além de uma reforma política verdadeira e profunda nesse Brasil varonil que todos desejamos?

    Saudações.

  29. jose disse:

    se tudo evolui, porque a idade do amadurecimento não evolui?? é claro que evolui, então um ser humano de 16 e até de 14 anos já sabe o que é certo e o que é errado, só as cabeças de uns dinossauros contemporâneos não evolui, essas com certeza!!!

  30. Jose Carlos disse:

    Discordo, na não redução da maioridade penal.
    Este clichê de que colocar menores infratores com criminosos maiores seria uma forma de aumentar a periculosidade dos mesmos e uma farsa, pois quando são apreendidos (não se pode dizer presos) eles falam abertamente que iram continuar no mundo do crime e as chamadas ações de sócio-educação e/ou ressocialização só valem no papel, sabemos que as instituições de internações dos mesmos não tem infraestrutura para reeducar os mesmos, seja por falta de pessoal especializado ou ambientes adequados para que isso aconteça. Alem e claro que estes “coitados” são uma ameaças aos próprios servidores que trabalham nestas unidades.
    Mas acho que antes de se discutir se se deve ou não reduzir a maioridade, deveria ser discutido o sistema carcerário e a legislação penal.
    Talvez com presídios que realmente mantenham estas pessoas com um minimo de dignidade, seja na estrutura física dos presídios, seja na forma de ressocialização dos mesmos.
    Alem e claro do rigor da lai, quando condenado a 1, 10 ou 30 anos, que seja cumprida a pena em sua totalidade, sem saída temporárias, redução de penas, visitas intimas ou quaisquer outras mordomias.
    Cabendo aos direitos humanos somente ver se se esta sendo cumprido todos os direitos dos presos, com a não coação, tortura ou outras abusos policiais ou do estado.

  31. Nehemias Wagner disse:

    “Se for aprovada, a redução da maioridade penal será uma péssima medida”, péssima medida pra quem? Para as pessoas que sofrem nas mãos dos menores criminosos, que estupram e matam? Ou para os menores criminosos que são protegidos pelo ECA?. “Vai piorar a vida de jovens adolescentes, sobretudo dos quem tem menor renda” Está querendo dizer que a vida de adolescente pobre é que somente será afetada? Vai afetar a vida do adolescente criminoso. “Dados mostram que os jovens mais pobres e negros, das grandes periferias das cidades, são as maiores vítimas da violência”, será que o menor assassino é uma vítima da sociedade malvada? E sendo uma vítima da sociedade, tem-se que tolerar sua criminalidade? “Uma eventual redução agravará isso”, me parece que só se pensa no menor criminoso e não nas vítimas desses menores, que são violentos, não tem o menor apreço pela vida própria e a dos outros.
    “Infelizmente, é alta a chance de aprovação de mais um retrocesso institucional no Brasil”, não sei porque aprovar uma lei que acabe com a proteção dos menores criminosos seja um retrocesso. “Infelizmente”? Infelizmente é ainda existir pessoas que defendam os criminosos. “Está sendo vendida uma ilusão”, não sei de qual ilusão se fala, se é que com a redução da maioridade penal irá acabar com a violência, a redução visa não acabar com a criminalidade, mas possibilitar a punição daqueles que são protegidos pela lei. “A Constituição já proíbe que se coloquem presos que tenham cometido latrocínio com outros detentos por crimes não violentos”, o ECA também proíbe o encarceramento de jovens em cela onde há adultos, então essa parte do texto “Imagine colocar um jovem de 16 anos em companhia de criminosos violentos, dentro de presídios superlotados”, é leviandade.

  32. Bacau disse:

    As mudanças são simples de serem executadas. A população ñ está pedindo a diminuição da maioridade penal, isto é coisa da mídia política. Ela pedi a punibilidade severa do infrator e a perda do seu direito ao ECA, é simples e juridicamente cabível! Ao perder o direito aos artigos do ECA por ter cometido crime Hediondo, tudo estaria resolvido, sem a necessidade em diminuição à maioridade penal. Então, queremos a perda aos direitos do ECA nestes casos. Outro detalhe, exigimos tb a mudança na punibilidade do maior, severidade nas penas e perda dos direitos de liberdade condicional, q me parece ser mais catastrófico à sociedade do que a lei do menor!

  33. sucaneiro disse:

    Lamento informar senhor Kennedy que trapalhada maior é o senhor sair em defesa da continuidade de não punição de menores de 18 anos.
    Peço a Deus que o senhor jamais passe pelo apuro que passei recentemente nas mãos de dois bandidos de 15 e 16 anos que só não me mataram por sorte.
    Nos EUA não existe este tipo de defesa de bandidos menores e por esta razão são raríssimos os crimes cometidos por menores. Lá quem decide se o mesmo deve ou não ir para a cadeia é o Juiz.

    • Felipe disse:

      É verdade aqui no Brasil pensa-se antes no bandido depois na vítima.

      A falta de Pulso Firme, é que faz com que muitos destes jovens desviem-se.

      Se não há leis, é tudo largado não há nem o que se respeitar.

      O ser humano só respeita o que teme.

      E ultimamente estes jovens bandidos não temem a nada pois as leis são mto frouxas.

      Simples assim.

  34. Eliezer disse:

    Entendo que devemos sim diminuir a maioridade penal, porque não podemos proteger com a impunidade os jovens que cometem crimes hediondos sob o manto da falência do sistema prisional brasileiro…que se criem novos presídios e que se invista em educação. O que não pode acontecer é incentivarmos o crime, que cada vez mais é praticado por menores que, pela certeza da impunidade estão dia a dia mais violentos!!! Nos EUA um menino de 12 anos foi julgado e condenado à prisão perpétua por ter cometido um assassinato! ISSO É UM PAÍS SÉRIO QUE CUIDA DOS SEUS CIDADÃOS!!!

  35. Ivo Manoel disse:

    Sr. Kennedy, em seus três últimos parágrafos o senhor, bem como todos aqueles que afirmam ser um retrocesso, caso a redução seja aprovada, eu discordo plenamente. Afinal, todos os que defendem a não redução da maioridade partem da premissa de que o jovem de 16 anos irá continuar a cometer delitos. Ora, essa premissa tem que ser mudada porque, depois de aprovada, todo jovem de 16 anos, cuja atitude volitiva seja praticar delitos e crimes, irá pensar mais vezes antes de colocar em prática seu intento. Acredito que irá diminuir a violência, pois se os senhores continuarem julgando que o índice de violência será o mesmo depois de aprovada a redução, é óbvio que o argumento para isso será um círculo vicioso. Espera-se do jovem de 16 anos seu poder de decisão quanto ao voto, ou seja, ele é um cidadão e exerce seu direito, lógico, se o jovem tem como decidir questões políticas, então, ele também tem maturidade para responder pelos seus atos, ou seja, ele não é mais um criança. Só irá ao sistema prisional aquele jovem que provocou sua própria ida à prisão. Portanto, o assassino de 16 anos, o homicida de 16 anos e todos aqueles jovens de 16 anos que estarão na prisão deve cumprir a pena ao lado de seus pares. O mais impressionante é tratar o criminoso de 16 anos como criança e irresponsável, é errado achar que o jovem de 16 anos, ao ir para uma prisão com criminosos “mais” violentos, deve ser tratado como um criança. Afinal, se ele está lá é porque deixou de ser cidadão do bem e quer estar na presença de seus pares. Mas, ainda há solução: há jovem de 16 que são verdadeiros cidadãos e que de forma alguma querem estar, por um só dia em uma prisão, mas o outro lado também é verdade, há jovem de 16 anos que são verdadeiros mestres em delitos e crimes tão horríveis que fariam Hitler se sentir o mais singelo amador na destruição de vidas e, podemos ver isso, por meio da mídia. Quando uma pessoa é um cidadão de bem, então, até a própria polícia paga a fiança do “criminoso”, haja vista, o crime famélico cometido por um rapaz em Brasília. Portanto, o próprio sistema, bem como a sociedade conseguem distinguir o cidadão de bem do jovem de 16 anos, o qual se sustenta na prática de crimes pela própria impunidade ditadas pelo códigos e estatutos, já ultrapassados, lhe permitem.

  36. Hudson disse:

    Senhor Alencar,

    O jovem de 16 anos que mata já chegará ao presídio escolarizado. Não é o presídio quem vai formá-lo. Ele já é um criminoso formado e praticamente incurável.

    O que desejamos é ver estas pessoas fora do convívio social. Ninguém se ilude acreditando que esta medida será solução para a criminalidade.

  37. Felipe disse:

    Vai piorar???

    Se vai piorar ou melhorar é outra questão.

    O que importa é se alguém com 16 anos é capaz de verificar discernimento de suas ações.

    O sistema prisional não tem nada haver com alguém saber de suas ações.

    Se o sistema prisional é falho, não se deve aplicar a lei?
    Isso é relativismo moral.

    Uma coisa é bananas outra é maças.

    É preciso dizer que esta justificativa contra a maioridade é de cunho bem esquerdista.

    Se a sociedade é conservadora não há porque ir contra a sociedade.

    Isso é a democracia.

  38. roger disse:

    é possível a redução e ainda assim não mandá-los para o sistema existente. Se forem separá-los dos demais jovens, terão que construir locais adequados para eles, certo? Reduzindo a maioridade penal e criando instalação para cumprimento de pena em separado até quem sabe os 21 anos, é a mesma coisa, até melhor, pois o nome é pena, quem comete crime deve ser castigado, essa de que é possível reeducar ou qualquer outra lorota é piada.

  39. Paulo disse:

    É muito fácil falar em menores carentes , educação , e dizer de pobres e negros serão os mais prejudicados , porem eu resido no capão redondo e aqui os menores é que mandão , eles matam quando querem , roubam a vontade , estupram e tudo mais . A policia nada pode fazer pois todos sabemos que as leis foram feitas para favorecer esses ladrões que chamam de menores , todavia se a lei da maioridade não for aprovada a população continuará a merce dos menores mas em contra partida o governo tambem pode mudar a lei do desarmamento e permitir que todo cidadão de bem possa ter uma arma .

  40. danilo disse:

    Porque não procura meios de cobrar e punir os responsáveis dos jovens infratores? Quando começarem a colocar esses pais na cadeia duvido que continue do jeito que está!

  41. Ferandes de Alcantara disse:

    No meu entender, no caso de crime violento ou hediondo, o menor de 18 anos de idade deve responder como maior de idade o fosse; desde que tenha compreensão do crime praticado. É notório, que a grande maioria que comete esse tipo de crime possui tal compreensão. Aproveita sim, da menoridade atrelada à impunidade para cometê-los.
    Em relação ao cumprimento da pena, após condenação, será transferido para o presídio ao completar 18 anos de idade. Até está idade, fica confinado em unidade prisional com condenados de mesma faixa etária.
    Por fim, para aliviar a responsabilidade dos políticos, e, apaziguar os moralistas de plantão basta um simples referendum, após a aprovação do projeto de lei.

  42. Paulo - Rio de Janeiro disse:

    Kennedy, desaculpe-me, mas não posso concordar com você. Cada pessoa deve ser tratada exatamente pelo que ela é e não pelo que gostaríamos que ela fosse. Essas ditas “crianças” ou “adolescentes” são, na verdade, marginais violentos e sanguinários, que não presisam ir para nenhum presídio para formarem-se na “faculdade do crime”, Eles já são formados !!!! Têm que ser afastados do convívio social, quer dizer, presos, exatamente pelo mal que já causaram à sociedade. Portanto, não importa a idade, mas sim o ato que praticaram. Se o ato é de um adulto violento, assassino e sanguinário, assim devem ser julgados e punidos. Claro que o investimento em educação e cultura é fundamental para o futuro mas, a curto e médio prazo, não tem jeito, a punição tem que ser dura para desestimular a prática do crime.

  43. Apolônio disse:

    É nestas teimosias infantis que Dilma revela porque jamais deveria ter sido presidente. Insiste em bloquear o combate ao crime juvenil, insistiu em manter Graça Foster diante de um cáos insustentável na Petrobrás, insiste em querer ditar à Indonésia como deve punir os que cometem crime de tráfico de drogas, insiste com o Levy que nem deveria ter sido nomeado, insiste com essa história de ajuste fiscal enquanto que nós já começamos o mes de junho, enfim… essa Dilma é um desastre.

  44. Pasquale disse:

    É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Artigo 227 da Constituição)

  45. roberto rodrigues disse:

    Engraçado esse governo para desarmar a população fizeram propaganda enganosa e convenceraam o povo a votar pelo desarmamento garantindo que a violência diminuiria,hoje as pessoas estão sendo mortas covardemente por bandidos de todas as idades,e agora vem o governo e diz que não vale a maioria do povo,90%,decidirem pela redução da maioridade penal.bando de hipócritas e canalhas.

  46. Valter disse:

    Não estou entendendo, os jovens entram para a criminalidade porque acham que nada irá acontecer com eles e não há criminalização. ESTE É O EXEMPLO QUE OS POLITICOS FAZEM PARA OS NOSSOS JOVENS SEGUIREM. E agora o que fazer ?

  47. Pasquale disse:

    Aquele que fica preso e cumpre a pena,quando fica em liberdade consegue emprego onde??????
    Alguem aqui daria emprego, a quem acabou de sair da cadeia????????
    E sem emprego, como vai ajudar sua família????????
    No desespero e sem dinheiro,vai sobrar a única alternativa…voltar a praticar delitos.
    _____________________________________________________________________________________
    Então meus caros, a questão não se resume apenas a uma solução simplista e provavelmente ineficiente.
    Seria enxugar gelo.

  48. Joás disse:

    Boa tarde, como já falei anteriormente, no Brasil existe um ciclo vicioso onde o governo não investe na educação e por isso temos um pais com pessoas que não sabem lutar pelos seus direitos, e que por sua vez não sabem votar em políticos que realmente querem fazer as mudanças que esse pais tento necessita. Por conta disso vemos tanta violência pois a desigualdade social é absurda.
    Portanto, diminuir a maioridade penal não vai resolver o problema da violência, o que precisa é resolver os problemas sociais que nunca o governo se interessou em resolver.

  49. Cadu disse:

    Repito a frase do Bolsonaro: Não mata, não rouba, não estrupa, não trafica drogas que não vai pra cadeia.

  50. Sergio - Mato Grosso disse:

    Caro Kennedy: Acredito que se políticos, jonalistas e formadores de opinião experimentassem o dia-a-dia do cidadao comum, convivendo suas dificuldades, agruras, talves vejam as coisas diferente. Aqui em baixo, a violencia toma conta: assaltos, assassinatos, politicagem, corrupção total, onde nos nao temos a quem recorrer. O BRASIL vive hoje, ¨inversao de valores¨, onde criminosos, de todos os tipos tem ONGS que os protegem. E nós. O governo diz que sao contrarios a redução da maioridade, alegando que as nossas prisões nao comportam mais presos, e que os que entram nao se recuperam. Pois bem, a redução eh somente para BANDIDOS. Ora o governo incompetente nao consegue punir ninguem, e nao tem politicas publicas contra violencia. O governo nao tem nenhum plano para mudar isso. E a PRESIDENTE, envolta de ministros incompetentes, nao sabem o que dizem. Observo paises como Jaoáp, Coreia do Sul, EUA, Alemanha, e outros, com politicas honestas de apoio a juventude, sofrem junto com a população no esforço de mudanças. E nos aqui, no preocupando em trabalhar, pagar impostos e no final do dia, como recompensa a esperança de volta ao convivio de minha familia, sem ser assaltado, violentado, ou morto no meio-fio com um tiro de um menor. O Brasil so tera esperanças quando politicos acusados de corrupção se suicidam de vergonha, como acontece em paises desenvolvidos.

  51. Paulo da Silva disse:

    Entendo que os governos estaduais e federal não aprovam a redução da maioridade por questões de infraestrutura. Já imaginaram o quanto deverão investir na construção de presídios adaptados para acolher os menores infratores de acordo com o seu “crime”, tempo de custódia e idade. É claro que se aprovado a redução da maioridade sua regulamentação determinará quais serão as condições da custódia. Exigirá dos governantes construção de “presídios”, agentes de segurança, alimentação, educação alfabetizadora e técnica profissional, etc, isso dá muito trabalho, alto investimento e não dá retorno eleitoral.
    Imaginem se é possível uma campanha eleitoral sem o pano de fundo “diminuir a violência” na nossa sociedade. Do jeito que está os governantes têm justificativas para seus desgovernos, por exemplo, minha polícia prende e o judiciário solta.

  52. Everton disse:

    Fato: os traficantes recrutam adolescentes de 16 e 17 anos porque são menores. Com a redução da maioridade penal para 16, estes não serão mais recrutados, pois os traficantes passarão a recrutar abaixo desta idade. Teremos então recrutas do tráfico com 15, 14 ou 13 anos. Certo, daqui uns 10 anos, reduziremos a maioridade penal para 12 anos. OK, beleza. Então, os traficantes recrutarão meninos com 9 ou 8 anos.
    Pergunta que fica: será que o problema é a maioridade penal?
    Eu não tenho opinião formada sobre a redução da maioridade penal, mas concordo com um jornalista da Band News que disse o seguinte: antes de discutir sobre a redução da maioridade, deveríamos discutir melhor a situação prisional brasileira. Afinal, quando se compara o Brasil com Suécia e se defende a redução porque no exterior os menores são punidos, esquecemos que lá os presídios são melhores. O que significa dizer que lá os menores não ingressam em escolas de crime. Em outras palavras, antes de se debater se a maioridade penal deveria ser reduzida, dever-se-ia primeiro discutir melhorias de presídios e de políticas públicas. A comparação do Brasil com países de primeiro mundo é errônea e demonstra um desconhecimento total do assunto. Noruega ou Holanda ou Suíça, entre outros, tem os melhores sistemas prisionais do mundo. Daí, ao colocar um menor num lugar desses, tem-se a certeza de que o menor irá ser corretamente punido e, posteriormente, ressocializado. Punir hoje no Brasil o adolescente como um adulto (com ênfase no “hoje”), significa atender um anseio populista. Mas será este mesmo povo que irá pagar a conta no futuro, quando um adolescente, preso por ser punguista, após cumprir 10 ou 20 ou 30 anos de cadeia, sair para as ruas como um homicida. Daí as estatísticas de crimes que já são altas, talvez fiquem maior ainda. Portanto, no Brasil de hoje, não acho que se tenha espaço para essa redução. No futuro? Talvez, aí eu até posso pensar no assunto. E isso que já fui vítima de sequestro. Mas hoje, e até por conhecer pessoalmente as condições do sistema prisional brasileiro, sou radicalmente contra.

  53. MARCELO disse:

    Poderiamos começar a prender os Politcos corruptos que roubam investimento publico que tem idade bastante para saber que estadio não da educação e nem mata fome de quem precisa , vamos pedir educadamente que governadores de nossos estados façam coisas certas para não inventarmos leis que vai servir só para uma classe social , que para alguns que poem fogo em mendingo e indio não acontece nada , e a melhor ideia vamos abaixar os salarios dos governadores , prefeitos deputados , e muitos ervidores publicos que só engordam a conta e esquece que vivemos num pais de aparencia , que só quer mostrar que é o pais do futebo do carnaval e o melhor de todos da CORRUPÇÃO….

  54. Will Itaquerão disse:

    E países desenvolvidos os menores com 16 anos podem votar, dirigir e serem presos. Isso não torna esses países mais violentos, pois possuem instituições prisionais para esses infratores mas que também não conseguem regenerá-los, pois o cidadão já possui uma tendencia e um desvio de caráter logo na infância, portanto não será dos 15 para os 16 que ele se perderá do nada. Agora o estrago que um jovem desse causa ao entra na sua casa estuprar sua filha, ou até mesmo matar um bebe porque o mesmo estava chorando, é sem dúvida muito pior para os membros da sociedade que vivem dentro da lei, do que aprisionar esse jovem criminoso que geralmente não tem mais salvação. As coisas tem que começarem desde que pequeno com educação em casa, na creche, na pré escola. Isso se os próprios pais já na são um mau exemplo. Portanto os únicos que estão vulneráveis são os cidadãos de bem, inda mais porque num país onde um menor já pode ser usado por bandidos políticos que deram a esse menor o direito de votar, por traficantes os usam como entregadores, não há mais o que fazer a não ser prende-los, para que as novas gerações comecem a temer o peso da lei mais cedo, antes que seja tarde para sua família.

    • Alexandre Siqueira disse:

      Cite três exemplos de países desenvolvidos em que jovens de 16 anos podem ser presos. Não confunda responsabilidade juvenil (no Brasil é a partir dos 12) com maioridade penal.

  55. Rodrigão disse:

    Celeuma que irá se prolongar pelos séculos dos séculos e, logo após uma prorrogação com a presença dos “especialistas” cientistas políticos e sociais,bem como educadores, juristas e esportistas,para chegar a lugar nenhum além do que já está.Enquanto isso… as “crianças” que já fazem crianças saem por aí como hordas de bárbaros,matando,saqueando,estuprando e arrebentando com adultos e, quem por azar(azar?)se puser em seus caminhos.Se for aprovado dizem uns,não resolverá o problema,se não o for,dizem outros,ficará pior.E enquanto isso a policia segue enxugando gelo,pois detém as “crianças” e logo após são soltos e saem para aumentarem a “quilometragem” de suas “folhas corrida”.Enquanto isso…somos acuados, nos guetos(quem pode),as autoridades se blindam com seguranças,as familias(muitas) se deteriorando e o verno tomando o lugar delas fingindo-se “pátria educadora”.

  56. ERNESTO disse:

    Então tá colocar um bandido de 16 preso com outros bandidos não dá, mas deixar estes bandidos soltos no meio das pessoas do bem, isso pode, e as pessoas do bem com estes marginais aterorizando como fica.

    • Pasquale disse:

      Primeiro vamos definir o que é uma pessoa do bem.
      Deixar essas pessoas soltas etc…
      Vamos a uma hipótese de madrugada ou até mesmo de dia,o seu filho ou a sua filha,
      começam a passar muito mal ou são vítima de um acidente.
      Rapidamente o cidadão procura socorro e….na maioria das vezes,vai ficar jogado no chão como um animal.Os pais desesperados, porque a vida é uma questão de tempo e atendimento.
      Muitas vezes o seu ente querido morre,sem socorro e atendimento.
      ___________________________________________________________________________________
      Ninguem vai preso,é uma violência desumana e fica por isso mesmo.
      No dia seguinte o pai ou a mãe,esta enterrando o seu filho.
      Essa é a realidade nua e crua.
      E NINGUEM É PRESO,AS PESSOAS QUE CAUSARAM ISSO,SÂO MELHORES OU PIORES QUE AQUELES QUE TIRAM A SUA VIDA DE QUALQUER OUTRA FORMA?

  57. Clovis B. da Silva disse:

    Quer um bom resultado, por favor senhores politicos e afins, rasguem, rasguem…… O Estatudo da Criança e do Adolescente,eu e muitos que foram criados das decadas de 60,70 , ajudavamos nossos pais, quer vendendo pipocas, ou engraxando sapatos, e nem por isso hoje somos marginais.

  58. Cesar disse:

    Se o governo é incompetente para administrar o sistema carcerário, devemos soltar a todos os presidiários do país? Se o governo não cumpre com a legislação vigente no pais que responda na justiça por improbidade administrativa ou pelo crime correspondente a sua transgressão. O que não pode é continuar a usar as péssimas condições dos presídios,como desculpa para não punir os menores infratores, pelos seus crimes. Tolerância zero! Direitos humanos, para os seres realmente humanos. E para bandidos, cadeia.

  59. Marcelo disse:

    Não sei se por ignorância ou má fé, mas é assombroso o posicionamento do governo e seus camaradas petistas em relação às atuais discussões sobre a maioridade penal. A afirmação de que serão misturados adolescentes criminosos com os adultos, reflete a incompetência desse governo corrupto que destruiu tudo em que pôs, ou tentou por as mãos. Perguntem o quanto foi executado do orçamento destinado ao sistema prisional, aí incluídos os recursos para a construção de novos presídios? A insistência petista e da esquerda raivosa, em geral, pode ser explicada pela prática covarde e infame dessa corja em tratar assuntos complexos e difíceis, mas via de regra de interesse da sociedade, com tergiversações, negligência e posturas ideológicas atrasadas. Assim acontece com a saúde, segurança pública, educação etc, etc, etc ….
    Construam presídios de segurança comprovada destinados exclusivamente aos menores criminosos que matam e barbarizam nas ruas do Brasil com a complacência criminosa da esquerda, de instituições que deveriam velar pelos direitos dos cidadãos, como as OAB da vida, e da imprensa omissa e sensacionalista, cuja linha editorial alinha-se aos interesses corporativos patrocinados pelo governo. Chega de omissão, covardia, hipocrisia e incompetência. O Congresso deve iniciar discussões e votar alterações que permita entregar parte do sistema prisional à iniciativa privada, a qual, por meio de PPP, poderá, mais uma vez fazer aquilo que o Estado corrupto e ineficiente não é capaz.

  60. Edson Sena disse:

    Caro Kennedy, penso que o crime se for considerado hediondo a idade de quem o cometeu é o que menos importa, e a punição deverá ser exemplar.

  61. José Francisco disse:

    Há inúmeras discussões sobre redução penal, sobretudo se o menor de 16 anos já vota, porque não pode ser responsabilizado e julgado por crimes cometidos. Acho que deveríamos tratar simplesmente do tema criminalidade e a estrutura brasileira fornece para o cidadão brasileiro. A Constituição ja diz que temos os mesmos direitos e obrigações e somos iguais perante a Lei. Então, porque as estruturas carcerárias não são pré-definidas pelos crimes cometidos, assim seriam separados os mais violentos dos menos violentos, assim não fariam escola nem carreiras, estruturas estas precedidas das Leis que são criadas, pois hoje se criam a “bela e exemplar” legislação, mas as estruturas não sempre ineficaz, insuficiente e desumanas. Se estas estruturas forem satisfatórias para memores e maiores, então digo, que o Ser (menor ou maior) deveriam serem responsabilizados pelo crime cometido e não pela sua idade. Hoje os crimes e penas são iguais, o que interfere no julgamento e punição é a faixa etária. Precisamos de Legislação e Estrutura para que todos sejam punidos e que cumpram tal punição, senão seremos prisioneiros do sistema e descrentes em nosso poder judiciário.

  62. Aranil disse:

    A melhor solução para o Brasil não é deixar como está ou diminuir a maioridade, e sim: NAO TER LIMITE DE IDADE PARA SER JULGADO. Quando cometer um crime, o Ministério publico analisara o caso e indicia ou não o réu. Caso seja indiciado, deverá ser julgado por um tribunal do juri e lá poderá ser condenado ou absolvido. Pelo menos, o réu tera um julgamento à altura o crime cometido.

  63. arthur rogerio bordin disse:

    sinto muito kennedy mas a maioria sabe muito bem o que esta pedindo ninguem é burro, é obvio que esses menores tem conciencia sim do que fazem e mais são muito mais cruéis do que os marginais de maiores pois sabem da impunidade e com uma arma na mão ficam mais violentos ainda, sabem o que fazem sim.

  64. CHRIISTHIIAN disse:

    QUE JUSTIFICATIVA LOUCA E SEM PÉ NEM CABEÇA , ALGUÉM ENTENDEU O QUE ELE REALMENTE DISSE ? **Dados mostram que os jovens mais pobres e negros, das grandes periferias das cidades, são as maiores vítimas da violência. Uma eventual redução agravará isso**

  65. Luane Milder disse:

    Concordo. Opinião muito bem ponderada. Apreciei e passei a ter uma opinião formada com relação ao assunto. Realmente, em todos os aspectos da vida, é preciso cuidar para não tomar decisões simplistas demais para problemas concretos.

  66. Kennedy! Boa tarde. Com apreço e consideração.Faço das suas as minhas palavras.
    Por vezes não concordo ao abrandar a politicagem. Mas suas considerações são verdadeiras. Naõ cuidam devidamente com a infancia e a juventude notadamente com o mau exemplo de um governo corrupto que propicia a violencia. Usam do poder para corromper o povo quenão tem o necessário usa das armas de que dispôem.
    Parabéns.

  67. Givanildo disse:

    Mais uma vez a imprensa e a mídia trabalha de forma errônea no tratamento da informação. O título do jornalista critica o governo que se mostra contra a redução da maior idade penal, visão do próprio jornalista, e deixa de fazer severa crítica a esse crápula presidente da câmara de deputados. O mesmo aconteceu quando ele estava para ser eleito presidente. Deixava-se de mostrar o “belo” currículo desse corrupto para enfatizar que ele iria causar uma derrota ao governo.

  68. Irineu disse:

    Antonio Gramsci, grande mentor dos comunistas modernos ensina que os verdadeiros revolucionários serão os bandidos e assassinos. Considerando que juntar menores a bandidos experientes é a forma mais eficiente de aumentar o número de meliantes, concluímos que diminuir a maioridade penal vai de encontro aos interesses desses comunistas que chefiam o país, os quais são fieis discípulos de Gramsci.Se alguém estivesse interessado em resolver o problema da criminalidade praticada pelos jovens era só deixarem eles trabalharem, arrumar um empreguinho para ganhar uns trocados para comprar seus sonhos de consumo. Eu trabalhei desde os 14 anos e se, naquela época, estivesse sem dinheiro, sem pais para me bancar e não me deixassem trabalhar eu certamente faria qualquer coisa para arrumar um dinheirinho.E voces? pensem bem antes de responder… Maldita hora que impediram os jovens de trabalhar.

  69. Roberto disse:

    A questão não deveria ser simplesmente a maioridade penal. O tipo de crime é que deve ser o fator a ser considerado na hora da punição. Na Inglaterra nos anos 1980 duas crianças pré adolescentes foram condenadas a prisão perpétua por terem matado uma menor ainda, se não me engano, de 4 anos.
    Entretanto não foram para uma prisão comum. O que precisamos é que o ECA seja corrigido no aspecto “DEVERES”. “toda criança tem o DIREITO à educação”, em nenhum lugar está escrito que ela tem o DEVER de se esforçar para aprender, de ter disciplina, de respeitar o professor, de respeitar o direito alheio.
    Corrigida esta falha “DEVERES”, aos infratores em geral as penas corretivas deveriam ser no sentido ocupacional. Temos falta de manutenção em estradas, temos falta de infra-estrutura nos locais afastados dos grandes centros, e principalmente temos todos o detentos sem absolutamente qualquer ocupação se tornando mais uma despesa para o estado. Os condenados deveriam, no mínimo, pagar monetariamente o que destruíram/roubaram, com seu próprio trabalho. Só assim pensariam duas vezes em voltar para o crime. É melhor trabalhar em liberdade que trabalhar forçadamente como detento.
    Também poderia ser obrigatório que todos, sem exceção, estudassem em escolas de padrão disciplinar militar, para aprenderem respeito aos superiores/mais velhos e semelhantes, sem essa desculpa de que são marginalizados por serem de etnias diferentes. Tem muito branco que também é bandido, nem por isso é menos bandido.
    O problema não é a idade do infrator, mas a maneira como foi tratado até se tornar um infrator, e como a legislação o trata após a(s) infração(ões). Pela constituição os infratores não podem ser obrigados a “trabalhos forçados”, mas os trabalhadores aqui do lado de fora podem ser obrigados a levantar cedo, pegar conduções superlotadas, trabalhar pesado o dia todo, comer comida fria, voltar tarde para casa e serem assaltados ao chegar pelos “pobres coitados” que foram marginalizados pela sociedade e “caíram no crime”.
    Vamos tratar o criminoso com terapia ocupacional e educação decente, e faze-lo pagar o prejuízo que causou, assim não perderemos mais tempo e dinheiro discutindo qual é a idade em que deve ser preso.

  70. Paulo E. Ribeiro disse:

    SÓ ENTRA PARA O CRIME QUEM QUER !! Eu ,e outros que aqui deixam sua opinião,fomos criados na Periferia das grandes Cidades, nasci e cresci na Zona Leste de São Paulo. Eu e muitos amigos tivemos oportunidades de entrar para o crime, para as drogas e tudo de ruím que existe, mas, não quisemos, não nos deixamos levar pelas facilidades ou pelas aventuras que esse mundo pode trazer,
    optamos por estudar e trabalhar (meu primeiro registro em Carteira foi com 14 anos), hoje junto com meus amigos de infância, meus irmãos, primos e colegas (TODOS FORMADOS e TRABALHANDO), assistimos esse Congresso HIPÓCRITA criar Leis que só beneficiam MARGINAIS, vemos esse Senado DEMAGOGO que fica brincando de Toma Lá da Cá com um GOVERNO COVARDE , OMISSO e POPULISTA, que só endossa Leis para Beneficiar, Bandidos, Movimentos Populares(Bancados pelo GOVERNO FEDERAL)
    e proibir que Menores não podem trabalhar e não podem pagar pelos Crimes que cometeram. Resumo acho que tem Alguem recebendo PROPINA, para essa Lei não ser Aprovada.

  71. Maria das Dores disse:

    Este e um país sem punição, nossos politicos, midia, orgãos governamentais ou não discutem uma discursão sem fim, e sem tomarem qualquer atitude, a população de bem vivem a merce dos criminosos. Porque não tomam atitude e decidem uma Lei em que crime é crime independente de idade de quem cometeu deve ser punido, a punição serviria de exemplo e o individuo pensaria duas vezes antes de cometer um ato contra um bem ou contra a vida de outro individuo. Mas não só se ver discurso sem atitudes, policia prende judiciário solta, ninguém aguenta mais estes discursos e a violência comendo solta.

  72. Alberto Machado disse:

    O problema em questão não é apenas que o governo tem que encontrar um meio de derrotar Cunha. Isso não se resume a uma querela política. A violência no Brasil é muito séria e isso tem que ser combatido em várias frentes sendo a redução da maioridade penal um dos meios que devem ser adotados. É um raciocínio simplista dizer que isso não vai resolver o problema da violência praticada pelos menores. De fato não é isso o que resolverá o problema de uma vez mas já é uma medida. A impunidade tem que acabar nesse país em todas as instâncias. Se as prisões são ruins, que se melhorem e humanizem as prisões. Sabe o que vai acontecer se não baixarem a maioridade penal ? Nada! A situação dos menores, da segurança , do País , tudo enfim ficará como está. Um caos, um desgoverno. Várias outras medidas também deveriam ser adotadas e isso deveria ser tratado com mais celeridade e seriedade pelo Congresso. Mudar o Estatuto da Criança, “elogiado pelo Unicef”mas que está cheio de imperfeições, é uma boa ideia mas só isso não vai bastar. Não sei se “mudanças pontuais” serão suficientes para melhorá-lo. Ele tem que mudar mais profundamente. Temos também que mudar o Código Penal, implantando leis mais duras sim, mas também mais inteligentes. O Brasil precisa de fato cuidar melhor de sua infância e adolescência mas não há soluções imediatas . Esta “Pátria Educadora” tem que investir mais em educação ( de base principalmente) e fazer o dever de casa implementando essas várias medidas que a sociedade toda reclama. De nada adiantam discursos politicamente corretos pois a sociedade brasileira já está pagando o pato por inoperâncias deste tipo.

  73. Ronaldo disse:

    Não sei o que é pior no país atualmente. Se a inabilidade e ausência total de traquejo dessa que é a mais injustificável e menos qualificada criação de Lula, ou o analfabetismo funcional congênito dos que defendem excrecências sociais como pena de morte e diminuição de maioridade penal. Os caras não demonstram a menor noção de conhecimento das iniquidades da sociedade na qual vivem e se superestimam por conseguirem sobreviver sem optar pela marginalidade, vivendo em uma realidade que empurra para e torna o crime atraente até para a classe média, imagine para os mais vulneráveis. Tais eunucos intelectuais acreditam que a solução para uma Nação de órfãos sociais é matá-los ou jogá-los nas masmorras em plena adolescência. São tais criaturas que não me deixam ter orgulho de ser brasileiro, pois, politicos ruins e corruptos safados existem em todo o mundo, anecefalia, porem, aparenta ter excesso de casos em território nacional.

  74. José Nicolau Maria disse:

    Não há necessidade de alterar a maioridade penal,é só recolher o infrator na fundação que cuida dos menores até completar 18 anos,e depois que passou de maior ele irá a julgamento pelo crime que cometeu,se for absolvido ele irá para rua,se for condenado vai cumprir pena em regime feichado.

  75. César disse:

    Obrigado PT! Por ter incutido nas cabeças das pessoas que o “Estado” tem que ser o seu pai e a sua mãe. Dando-lhes tudo, sem lhes cobrar nada.
    Obrigado PT! Por ensinar ao povo brasileiro que tudo pode ser conquistado na mão grande. Basta ir lá e pegar.
    Obrigado PT! Por dizer ao povo brasileiro que ele tem um monte de direitos. E não lhes dizer quais são os seus deveres.
    Obrigado PT! Por colocar a culpa de todas as mazelas do país nas elites. Acirrando o ódio entre as classes sociais e colocando as vidas das pessoas com alguma posse em risco permanente.
    Obrigado PT! Por se colocarem como os únicos defensores dos pobres. Enquanto os membros do Partido dos Trabalhadores enriquecem e vocês, perpetuam a pobreza com esmolas oficiais.
    Obrigado PT! Por defenderem os menores infratores deste país. Enquanto os trabalhadores honestos estão indefesos, sendo vitimados todos os dias, sem que nada seja feito por eles.
    Obrigado PT! Por terem devastado os recursos do país. Enquanto mentiam aos eleitores, dizendo que tudo estava indo bem.
    Obrigado PT! Por aumentarem ainda mais os impostos que já eram altos. Estamos muito satisfeitos com o que nos é devolvido.
    Obrigado PT! Por sempre não verem nada. E por ainda não enxergarem um único palmo na frete do seu nariz.
    Agradeceremos nas urnas!

  76. Paulo Alberto disse:

    É absurdo a total falta de senso ao se dizer q a redução de maioridade penal é mal vinda.
    Mais absurdo é proteger marginais de carreira e chamá-los de adolescentes…
    Vivemos sim uma total inversão de valores; pois a base já não existe. Jovens são levados a cometerem crimes cada vez mais cedo, motivados a uma via fácil e pela certeza da impunidade.
    Não é uma pena meramente recreativa-internação q vai resolver a falta de valores definidos. Fosse assim a Fundação Casa teria 100% exito na recuperação de seus internos.

    É triste se tratar hoje marginal e deliquente como “classe desfavorecida!”, pois nos últimos anos tem sido mais e mais crescente o número de criminosos q iniciam suas carreiras aos 12/13 anos e se prolongam até sua vida adulta; poucos se regeneram, outros morrem cedo – vítimados pelo exercício do crime e não da violencia à criança – e muitos claro continuam no crime, sendo ainda considerados primários pois após a estadia penal a ficha limpa-se como mágica e o delinquente pode começar uma vida nova sem lhe causar dano algum independente de quem ou quantas pessoas ele tenha prejudicado! Vamos lutar pela deturpação de senso e valores!

  77. Ademir da Mota Paes disse:

    Nossos legisladores querem transformar crianças em monstros ao aprovarem a famigerada “Lei da Palmada” que impede ou, tenta impedir os pais de aplicarem corretivos nos filhos.Agora, vem com essa de diminuir a idade penal no afã de agradar pessoas desinformadas e pouco esclarecidas que acham que encarcerar adolescente é a solução para conter a violência no Brasil.O que causa espanto é de que a ideia da “Lei da Palmada” é da “exemplar” Maria da Graça Menneguel, mais conhecida como “Xuxa”, como se ela fosse exemplo de alguma coisa.

  78. Vitor Hugo Sallum disse:

    Eu sou contrário a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, mas sou a favor de um tempo MUITO maior de internação para quem comete crimes hediondos ou qualificados.

    Um adolescente de 16 anos comete um crime hediondo e o máximo de tempo que ele pode ficar internado é 3 anos. SÓ TRÊS ANOS internado? Só isso? Eu sou a favor do seguinte: julgar o adolescente como se fosse adulto aplicando a pena devida e fazendo-o cumpri-la na Fundação CASA.

    Ex: Um adolescente de 16 anos comete um assassinato, ele será julgado como adulto. Suponha que seja condenado a, digamos, 21 anos de privação de liberdade. Como ele tem menos de 18 anos, que cumpra INTEGRALMENTE esses 21 anos NA FUNDAÇÃO CASA e não no presídio; ficará na Fundação Casa dos 16 até os 37 anos de idade.

    Para quem tem menos de 16 anos que não cometeu crime hediondo a mesma coisa.

    “Ah, mas a Fundação Casa é lugar apenas de crianças e adolescentes e não de adulto”.

    Ai eu teria que ser a favor do que considero menos pior: cumprir a pena na Fundação Casa e quando completar 18 anos ser transferido ao presídio.

    O Eduardo Cunha falou sobre um possível referendo a respeito do tema, caso ocorra mesmo eu não comparecerei. O “não” é ruim pois o tempo de internação para quem comete crimes que afetem demasiadamente a vítima (fisicamente e/ou psicologicamente) é muito pouco e o “sim” é ruim pois colocarão adolescentes, independente do crime que cometeram, no presídio, em contato com gente pior que eles.

  79. Pedro Paulo disse:

    Há um ator social que os analistas e os próprios políticos não estão considerando: o segmento adolescente. Apesar de sua heterogeneidade social, se os adolescentes partirem para reagir à redução, nas formas de protestos que conhecem, poderiam barrar a redução da maioridade penal.
    Se todos hoje no Brasil, exigem direitos e isso é um ganho da democracia, porque não exigir o cumprimento do ECA.

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2020-09-29 08:06:15