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Política
19-06-2015, 9h53

Senado acelera mudança na lei para aumentar punição a menor

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Postado por: Daniela Martins

Há uma articulação em curso no Senado para tentar votar na semana que vem o projeto do senador José Serra, do PSDB paulista, que aumenta o tempo de internação de menores que cometam crimes violentos.

Seria uma mudança no ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Serra propôs elevar o tempo de internação de três para até dez anos em casos de crimes graves. O relator do projeto, José Pimentel (PT-CE) voltou à ideia original do governador paulista, Geraldo Alckmin, e propôs a elevação do tempo de internação para até oito anos.

Há conversas do governo e do PT com setores do PMDB do Senado. Também ocorrem tratativas com outros partidos. A ideia é tentar votar na comissão e no plenário do Senado esse projeto, que é infraconstitucional. Portanto, mais simples do que a PEC aprovada nesta semana em comissão especial da Câmara e que deverá ser apreciada no plenário da Casa em 30 de junho.

A intenção dos defensores dessa articulação no Senado é esvaziar a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) na Câmara, que precisará do apoio de 60% dos deputados em dois turnos de votação. Se der certo, há chance de evitar a redução da maioridade penal e dar resposta aos crimes violentos cometidos por jovens.

*

A operação Lava Jato chegou à maior empreiteira brasileira, o que dá mais importância ao caso.

Pelos sinais recentes, os investigadores vão buscar informações sobre as relações entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez e o ex-presidente Lula.

Não é crime ajudar empresas brasileiras a obter contratos no exterior. Portanto, será importante ver mais tarde, na tradicional entrevista dos investigadores, quais são os pontos principais dessa fase da operação.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Marco Túlio Castro disse:

    Mais uma vergonha que o Brasil passa ! Fomos humilhados na venezuela e a presidente ainda culpa os senadores por tentar interferir em um país democrático.

    Já no caso do Paraguai podia ser não é ?

    que vergonha de ter nacido neste país de covardes chamado Brasil.

    Estou esperando sair minha cidadania para ir ao consulado brasileiro e rasgar meu passaporte brasiliro. Prometo levar os amigos para a minha pequena cerimônia.

    Não vou morrer com este estígma.

  2. elias disse:

    Acho bom mudar sim , o que temo é que os delegados afrouxem nas ocorrências para não constar crimes como latrocínio ou roubo a mão armada , que seria tentado a homicídio seja colocado como roubo ou deixado pra lá .

  3. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Não importa a forma, o que vale é o conteúdo da lei que ponha fim à impunidade. A atual situação de violência só interessa às ONG´s de direitos humanos, traficantes, assassinos e estupradores.

  4. César disse:

    O trabalho exemplar que vem realizando Juiz Sergio Moro sempre aponta para a mesma direção. Quanto mais se investiga, mais se aproxima do PT e do ex-Presidente Lula. As evidências não mentem! O esquema criminoso profissional, montado pelos envolvidos, encontrou um profissional a altura do desafio de desvenda-lo. Nos orgulhamos de tê-lo do nosso lado, ao lado dos honestos deste país. Continue firme! Sempre terá o nosso apoio na luta contra o crime organizado, que quer se apossar do nosso país.

  5. Inides disse:

    Tirar esses bandidinho da rua é uma boa, mas não é só isso. Tinha que ter Projetos para torná-los úteis. Ou seja, promover escolas internas e cursos profissionalizantes, pois esses que cometem crimes, na sua maioria, não estudam nem trabalham. Seria uma tarefa obrigatória e não opcional. Teriam que ter notas boas, caso pretendam ter algum benefício Penal ou Monetário.

  6. gilberto francisco da silva disse:

    acho bom ,porem teria que ter lugar apropriado para eles ,com estudo e trabalho ,porem o que vejo sera por eles em penitenciarias ,que hoje são escolas de crimes então não vai resolver ,vamos preparar bandidos futuros .

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