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Política
28-05-2015, 9h22

Senado deveria corrigir erros de reforma política a jato

Câmara vem aprovando regras que pioram sistema político
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Postado por: Daniela Martins

O Senado deveria corrigir erros da reforma política que está sendo aprovada a jato na Câmara. Terminada a votação pelos deputados, as decisões serão apreciadas pelos senadores. É importante que sejam analisadas com mais cautela e ponderação.

A rejeição ao distritão foi uma boa notícia, mas ontem a Câmara tomou duas decisões que pioram o sistema político. Há risco de que adotem mais medidas ruins. É desejável que os senadores reparem eventuais erros.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uma articulação para passar como um trator sobre os adversários. Conseguiu reverter uma derrota em menos de 24 horas e aprovar uma regra constitucional que permite que pessoas jurídicas façam doações para partidos políticos.

Cunha rompeu um acordo depois da derrota que havia sofrido na terça-feira ao votar o financiamento privado das campanhas. Decidiu trazer a matéria para nova apreciação ontem, quarta. Ele tinha o mapa de votação do dia anterior, quando obteve 264 votos a favor da sua proposta. Faltaram 44 votos para atingir 308, número mínimo para aprovar uma emenda constitucional. Cunha chegou a 330 ontem. Portanto, obteve 66 votos a mais em menos de 24 horas.

Ciente de quem havia votado contra, ele conseguiu uma vitória significativa. Ameaçou votar uma regra para dificultar a vida dos pequenos partidos. Reduziu a dissidência no PMDB e fechou com o PRB.

Pesou também o argumento de que, se a Câmara não colocasse a regra de financiamento na Constituição, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiria as doações das empresas, deixando os políticos sem dinheiro suficiente para campanhas eleitorais.

A regra aprovada na noite de quarta é pior que a de terça, porque ressuscita as chamadas “doações ocultas” que tantos problemas trazem à política. Pela nova regra, as pessoas jurídicas só poderão contribuir para partidos, não mais para candidatos. É um retrocesso em termos de transparência. Empresas vão combinar doações com candidatos e dar dinheiro carimbado escondido aos partidos.

O PSOL pretende recorrer ao Supremo, contestando a forma como Cunha conduziu a votação de ontem. O PT também estuda fazer o mesmo. Agora, será preciso votar em segundo turno. Pelo placar obtido esta semana, tudo indica que a regra será aprovada, ainda que ela se choque com propostas da sociedade civil.

*

Festival de incoerência

Na mesma noite, a proposta para acabar com a reeleição para cargos executivos recebeu 452 votos a favor e apenas 19 contrários. A aprovação foi surpreendente, ainda mais com um placar dessa magnitude.

Foi um festival de incoerência do PSDB, que aprovou a criação da reeleição em 1997, e do PT, que usufruiu do mecanismo.

Tucanos se diziam arrependidos de ter votado a favor da reeleição, regra criada no meio do jogo para permitir a recondução do então presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998. Petistas disseram que votariam contra a reeleição porque ela havia sido criada pelo PSDB, um argumento pobre.

A reeleição é um mecanismo que vem funcionando, com as exceções naturais. Na prática, é um mandato de oito anos com uma confirmação no meio. Premia quem administra bem. Pune quem vai mal. Foi criada há menos de 20 anos. É pouco tempo para dizer que não serve ao país. Mas o placar avassalador de ontem indica que a medida deverá ser aprovada no segundo turno na Câmara dos Deputados. E a tendência é que os mandatos sejam aumentados de quatro para cinco anos em votação hoje na Câmara.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Paulo Novais disse:

    Kennedy, será que se você mudar de posição sobre algum tema, daqui a 20 anos (principalmente após ter verificado resultado insatisfatório daquilo que vc defendia) e mesmo tendo esclarecido publicamente, com antecedência, sua mudança de posicionamento, mesmo assim você se adjetivará de incoerente?
    Ouço seus comentários diariamente. E os aprecio. Mas por vezes, como nesse caso, parecem tão incoerentes……

  2. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    A melhor reforma política possível seria a total substituição de toda essa classe política fisiológica e casuísta. Em nenhum momento, nenhuma decisão sinalizou um pingo de idealismo ou compaixão pelo contribuinte. Apenas auto-preservação.

  3. Reinon disse:

    Porque tem que ser a reforma do PT… Devia ser o destritão quem tiver mais votos ganha.

  4. Tomaz disse:

    Não é apenas incoerência: O PSDB não somente propôs e votou a favor da reeleição, mas COMPRARAM VOTOS para isso.

  5. Estado Laico disse:

    Excelente reflexão, como sempre!

    • Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

      Estado laico … isso sim é uma utopia maravilhosa que jamais entrou em prática, veja a parede de fundo do plenário do STJ, um flagrante desrespeito aos ministro de outras religiões e ao povo !

  6. Tunim disse:

    Pune quem for mal???? Voce endoidou de vez? O que estamos vendo e vivendo? A Dilmona fazendo o diabo pra ser reeeleita e agora vemos a qualidade de seus desgorverno. Tenha a santa paciencia.

  7. walter disse:

    Caro Kennedy, o “SHOW NÃO PODE PARAR”…o cunha e o congresso, não querem sair da ciranda do financiamento privado; nem mesmo os empresários, acostumados a manipular, querem isso…
    O supremo, através do gilmar mendes, engavetaram o financiamento público, aguardando as manobras do cunha; confesso que não sei o que é pior; vamos pagar a conta sempre, não há transparência nunca
    O País precisa de transparência; só dissolvendo este congresso de hipócritas, que legislam o tempo inteiro, e causa própria.
    O grande exemplo, é a prisão do marin, do dia para a noite”provisoriamente”; execraram o cara, já o condenaram por antecedência, quando sabemos, que todos, mas todos mesmo no futebol brasileiro e quem sabe internacional; são CULPADOS…

  8. João Alberto Afonso disse:

    Caro Kennedy:- O grande problema na reeleição, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, é que, quem está no Poder, usa da máquina pública para se reeleger, claro que roubando os cofres públicos, sendo a Dilma o mais recente exemplo. Deixou o País no mais completo caos e, para esconder sua péssima gestão, ocultou a verdade gastando toda a grana possível e agora é o povo que está pagando a conta. Enfim, nos políticos, com raras exceções, são corruptos e não são punidos, sequer pelo voto. Indo de pato a ganso, precisou o FBI encanar esse ladrão do Marin, vez que os dirigentes do grandes clubes colocam gente da pior espécie para comandar a CBF porque participam da roubalheira geral. Aliás, o FBI está enquadrando o tal do Del Nero, sem falar do ladrão mor, no caso, Ricardo Teixeira.

  9. César disse:

    O maior filtro contra os abusos nas doações, deveria ser o povo brasileiro. Devemos boicotar as empresas que façam doações volumosas para campanhas políticas. Simples assim! Boicote aos grandes doadores de campanha. Como disse o delator da Operação Lava Jato, quem doa milhões de graça para campanhas políticas no Brasil? Não existe almoço grátis! Quando o povo deixar de aceitar a corrupção e deixar de agir de forma corrupta no cotidiano, haverá mais do que uma reforma na política, haverá uma reforma na sociedade brasileira. Para isto é preciso que primeiro haja uma reforma intima em cada um de nós.

  10. marcos disse:

    Poucas fezes eu e o Kennedy estamos 100% com a mesma opinião,sim foi um incoerência do PSDB e do PT, e os argumentos contra a reeleição são muito fracos.
    acima de tudo a reeleição e um direito meu, no país em que vc já é obrigado a ir as urnas.
    não pode ser candidato se partido.
    e obrigado a ver o horário eleitoral, agara vc não pode decidir pelo menos por um fez, se que ou não, reelegem um politico!Estão roubando meu direito de decidir.

  11. Livonio Oliveira disse:

    Concordo plenamente com sua opinião Kennedy…. Por isso que acontece no legislativo que acredito que a unica maneira de fazer uma reforma correta seria através de uma nova constituinte…

  12. Cristiane Carvalho disse:

    O PSDB aprovou a reeleição achando que ia ficar eternamente no poder. Quando viu que não conseguia ganhar mais nada, mudou de idéia.

  13. Renato disse:

    Sobre a reeleição. A princípio, parecia uma boa idéia. Hoje, dadas o patrimonialismo e clientelismo, acho que a reeleição enfraquece as instituições. Precisamos de alternância e não falo apenas pelo PT no Federal, mas pelo PSDB no Estadual.

    Sobre doações de empresas. Da forma que está, ainda que ruim, é melhor do que o financiamento público (que já existe, lembremos). Em tempos de orçamento apertado, onde queremos nosso dinheiro: em um hospital ou com o Duda Mendonça, apostador de briga de galo?

    Sobre o distritão. Não há nome terminado em “ão” que tenha dado em boa coisa.

  14. Inides disse:

    Ontem eu havia falado sobre esse tema. Muitos que estavam comentando temiam que terminasse no STF. Eu comentei que ontem mesmo seria revertido esse quadro, não deu outra.
    Por um lado foi bom não ter sido aprovado como estava, pois o DISTRITÃO era rui para o Brasil. Cheguei a falar que com alguns puxões de orela a coisa seria mudada. Isso terminou acontecendo. O que foi aprovado é bom? Não, mas Distritão e financiamento público tinha que ser rejeitados mesmo. Ainda bem, que houve uma certa dose de bom senso. Agora o Senado deve aprimorar a proposta.
    Quanto ao Cunha, acho que apesar de sempre ver projetos engavetados antes, ele tem trabalhado bastante. E não é fácil trabalhar com cobranças a todo momento. Ter que sempre ceder as pressões, seja do Governo, seja das oposições, das ruas, galerias e suas próprias ideias. Não tenho visto tal empenho a muito tempo. O que sempre vemos são projetos engavetados, a espera da boa vontade para analisá-los. Vamos torcer para que o bom senso prevaleça daqui para frente.

  15. César disse:

    A presidente da República Dilma Rousseff e o PT perderam o respeito de todos e já não governam mais o país. E neste desgoverno que o país se encontra, o poder não exercido por uma Presidente fraca e pelo seu partido morto, acabou sendo ocupado por outros.

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