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Economia
22-09-2015, 9h16

Sistema S e CPMF travam envio de pacote ao Congresso

Atraso gera incerteza econômica, desorienta mercado e fortalece resistências
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O governo hesita em enviar o pacote econômico ao Congresso. Devido às resistências políticas e empresariais, pode desistir de algum ponto ou mudar alguma medida. Esse atraso gera incerteza e desorienta o mercado e os agentes econômicos.

O pacote foi anunciado na segunda-feira da semana passada, dia 14/09. Deveria ter sido enviado logo depois. Adiou-se para sexta. E até ontem havia dúvida no Palácio do Planalto.

Há, pelo menos, dois pontos travando o envio: a proposta de reduzir o repasse do Sistema S e a recriação da CPMF.

Em relação ao Sistema S, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, começou uma negociação para tentar suavizar a medida.

No caso da CPMF, o governo avalia se envia uma proposta com alíquota de 0,20%, a fim de deixar que os governadores pressionem pela elevação para 0,38%. Ou se já envia com a alíquota mais alta. O governo também avalia se envia a CPMF por meio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ou de PLC (Projeto de Lei Complementar).

A Emenda Constitucional precisa, em dois turnos de votação, obter o apoio de três quintos: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. Numa única votação, a Lei Complementar necessita de maioria absoluta para ser aprovada: 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Há um debate jurídico sobre a possibilidade de recriar a CPMF por Lei Complementar.

Aprovar a Emenda Constitucional é mais difícil, mas o governo está numa situação em que obter maioria absoluta também é complicado. A indecisão e o atraso geram incerteza econômica, desorientam o mercado e fortalecem resistências políticas.

Apesar da importância de discutir o uso das verbas do Sistema S, que têm origem pública, esse vaivém do governo sobre enviar ou não a proposta apresentada pela equipe econômica exibe fraqueza política e bateção de cabeça. Mostra falta de estratégia.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) foram ao Congresso na semana passada e falaram que governo só tem Plano A. Mas o Planalto não envia nem as medidas. Ora, tem Plano B?

Se tiver de fazer concessões, que faça na negociação no Congresso. Desidratar o Plano A na largada é um erro. Fica difícil governar assim. A oposição não precisa fazer nada. Só assistir de camarote uma trapalhada atrás da outra.

Comentários
18
  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    O desespero do desgoverno-sindical em não largar o osso se sobrepõe aos mais urgentes interesses da nação. Agora que não resta mais um pingo de credibilidade, é hora de sair e dar lugar a quem entende de gestão pública … É só disso que o país precisa.

  2. walter disse:

    Caro Kennedy, a CPMF não passará…os parlamentares perderão muito; trata-se de assunto superado e “nojento”; este Imposto, é um atestado de “idiota”; depois não resolverá o problema.
    As contas não serão aprovadas, o País esta parado; existe uma paralisia do governo, só disfarçada pelo pacote…temos ainda a “pauta bomba”, que são os aumentos do judiciário…enfim…
    A dilma e o lula, precisam conversa seriamente; ão tem alguém capacitado para articulador; salvo o lula, que não quer.

  3. Pasquale disse:

    Os petroleiros, cavaram a sua própria sepultura.
    Muito cuidado com a expectativa que tinham de aposentadoria.
    Apenas, mais um conselho.

  4. paulo disse:

    (Des)governo Dilma, game over!!!

  5. Jamil disse:

    Mais um vez eles vão impor o poder que tem sobre a sociedade.Nós que vamos pagar o pato novamente.Eles roubam e nós quem pagamos.Acorda Brasil não vamos deixar eles implantarem a CPMF de novo.Vamos derrubar os banqueiros fazendo a corrida bancaria.Retirando todo nosso dinheiro dos bancos eles quebram do dia para noite.Pagamos para depositar,pagamos para retirar,pagamos impostos(Cofins,PIS/PASEP,ICMS,IPI,ISS,IPVA,IPTU etc…) e o que eles nos devolvem.No máximo 0,5% a.m daquilo que damos a eles para enriquecerem.E cobram juros que podem chegar a 800% ao ano.Para né Brasil acordem.Vamos para rua tirar esse ladroes de vez do nosso País.Mais não adianta ir meia duzia de pessoas que não resolve nada.E para o Brasil parar e sair a cidade toda pedir impeachment e só voltar depois que ouvirmos falar que abaixaram os impostos sobre nossa comida,água,luz,telefone,gasolina,nosso salario.Em fim todo o básico necessário para uma nação viver sem passar dificuldades.Vamos a luta para o Brasil na virar Cuba.Do jeito que está não da mais.

  6. Edyr Faciola disse:

    Coa a poupança rendendo miseros 0,68 % ao mes, este governo quer impor a CPMF que rende 0,38% ao dia. Uma vergonha. Espero que os excelentissimos deputados e senadores não concordem com isso.

  7. Todas as dificuldades enfrentadas pelo governo têm origem na falta de traquejo político da presidente, pois conseguiu, com sua prepotencia, perder até o que seria sua base aliada. Até dentro do próprio PT há quem acredite na renuncia da Dilma, caso as propostas por ela apresentadas não sejam acatadas no Congresso, o que tem grande probabilidade. Sendo assim, como disse FHC, seria um ato de grandeza a renuncia, de preferência logo, para diminuir o “sofrimento” do povo, e começar a estabilizar o país.

  8. Maria disse:

    Ou seja, mais uma vez o governo suicida de Dilma faz besteira: anuncia medidas c/ pompa e circunstancia e muda de ideia 5 dias depois. Sobre a CPMF, mudou de opinião umas 4 vezes já. É uma desorientação total.

    O país não pode mais conviver c/ essa baderna. O dolar disparou, mais uma vez, por culpa exclusiva da incompetência terminal de Dilma Roussef.

  9. Alberto disse:

    Pelo andar da carruagem vão cair de maduro,não o bolivariano venezuelano mas de mesma laia deste.
    Mas é errando que se aprende.A errar.

  10. Pasquale disse:

    Dolar 4,06,trabalho perfeito do PT.
    Estrago maior impossível

  11. reginaldo neves ruiz disse:

    Estamos muito passivos com relação à imposição da CPMF goela abaixo. Iremos aceitar o retorno desse malfadado imposto? O governo que corte na própria carne as diversas regalias que só incentivam a corrupção. Cortem os carros oficiais, as ajudas de custo dos mais diferentes tipos, os gabinetes lotados de auxiliares. NÃO À CPMF! Poque ninguém sai às ruas contra ela? O brasileiro precisa acordar contra aquilo que realmente está errado!

  12. Joaquim disse:

    Sr. Michel Temer, vou lhe fazer um apelo, pois acredito que o senhor ainda tenha algum bom senso: RENUNCIE e precipite a saída desta mulher, o Brasil precisa de uma saída e ela passa necessariamente por outra eleição.

  13. Pasquale disse:

    O apocalipse se aproxima,o mundo vai acabar.
    Os envolvidos no Petrolão,poderiam ir a praia no Rio de Janeiro.
    Mas só no domingo,podem levar bastante jóias e dinheiro.

  14. Pasquale disse:

    Marcopolo
    desafiador
    ________

    Um bom exemplo do momento complicado é a carteira de
    pedidos da Marcopolo, que está com 2,5 semanas apenas, quando o normal para este
    período do ano seria de 11 semanas. Com isso, a empresa está flexibilizando a jornada de
    trabalho em sua principal unidade (Rio Grande do Sul), além de ter concedido férias
    coletivas de três semanas na Marcopolo Rio, onde são produzidos ônibus urbanos.

  15. Fernando disse:

    Kennedy, o dinheiro para o sistema S não é público.

  16. Sabemos que a proposta do retorno da CPMF, é a maneira mais fácil que o governo tem em arecadar fundos para dar continuidade aos interesses de cada político e seus partidos, enquanto para o povo, continuará tudo igual. Lembremos da CPMF do passado que foi criada em pró da melhoria do atendimento da Saúde Publica e até hoje, estamos na mesma situação sem nenhuma melhora. Agora estão inventando que a aplicação da nova CPMF que está sendo batizada por outro nome, será para manter a sustentabilidade dos aposentados do INSS. Quem acredita? O atual senário dos nosso políticos eleitos pelo nós, é o mais dispresível. É uma vergonha em vermos tamanho descaso. Se querem consertar o estrago feito, cortem as suas nordomias, ex-presidente tendo as mesmas regalias como estivesse no cargo, os cabides de emprego dentro do congresso, câmara de deputados, governos estaduais e municipais alimentando elementos improdutivos, honerando os cofres publicos, cofres esses, abastecidos pelo suor do trabalhador que atualmente amarga o sabor do desemprego, proporcionado por um governo desequilibrado que ao longo desses 13 anos, vem colocando maquiagem na economia, sem contar a participação de focatruas, conforme informações dadas pela imprensa. O modelo político do nosso país tem que mudar. Se o INSS está quebrado a ponto de não ter como pagar os apose4ntados, é em função dos desvios de recursos para sustentar de benefícios de cunho estremamente político. Está na hora de atentar quanto a escolha daqueles que se diz governante na hora da sua candidatura a qualquer cargo. Cabe a cada um de nós termos consiência do que fazemos para não cairmos na cilada como essa. A melhor coisa que existe é fazermos festas com o dinheiro que não é nosso.

  17. Antonio disse:

    Esse (des)governo torpe do PT e sua trupe de apaniguados políticos acabaram com o nosso país, levando-o ao desmando, ao descrédito, à paralisia total. Os únicos patrimônios que ainda nos restam são as Forças Armadas e a Operação Lava Jato. Querer recriar a CPMF é uma afronta às pessoas de bem, trabalhadoras, e aos setores produtivos desse país. Congressistas, conclamo-os a se unirem em prol de um objetivo maior que é tirar o nosso país desse atoleiro, cheio de lama podre, que o PT o colocou, com mentiras, com maquiagens e falcatruas diversas.

  18. Ironides Ferreira disse:

    Boa noite, Kennedy – estou postando a decisão do STF na qual ha o reconhecimento que o sistema S possui natureza jurídica de direito privado, portanto, não há nenhuma origem pública como você cita no seu texto, o que o governo esta tentando fazer é inconstitucional.
    Notícias STF – Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
    Entidade do “Sistema S” não está obrigada a realizar concurso
    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que o Serviço Social do Transporte (Sest) não está obrigado a realizar concurso público para a contratação de pessoal. O relator do Recurso Extraordinário (RE) 789874, ministro Teori Zavascki, sustentou que as entidades que compõem os serviços sociais autônomos, por possuírem natureza jurídica de direito privado e não integrarem a administração indireta, não estão sujeitas à regra prevista no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, mesmo que desempenhem atividades de interesse público em cooperação com o Estado. O recurso teve repercussão geral reconhecida e a decisão do STF vai impactar pelo menos 57 processos com o mesmo tema que estão sobrestados (suspensos).

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