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Política
29-04-2015, 9h10

Supremo ajuda a evitar nulidade futura na Lava Jato

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Postado por: Daniela Martins

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de passar os empreiteiros presos em Curitiba para o regime de prisão domiciliar ajuda a evitar um fracasso futuro da Operação Lava Jato. Eventuais abusos podem resultar em nulidade processual no futuro.

Apesar de não representar uma alteração drástica, há uma mudança de rumo importante em relação ao peso das delações premiadas para a continuidade das investigações e dos processos judiciais. Ao votar para que nove acusados cumpram prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, o STF derruba a estratégia de prender para forçar o acusado a fazer uma delação premiada.

Foi retirado um instrumento de pressão sobre os acusados. O ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo e na segunda turma do tribunal, comparou a uma prática medieval a estratégia de manter alguém preso para forçá-lo a fazer uma delação premiada. Zavascki tem razão.

O juiz federal Sérgio Moro e os investigadores do Ministério Público Federal contavam com esse elemento de pressão para forçar acusados a delatar.

A prisão preventiva não pode ser usada dessa forma. Há todo um histórico de conquistas de direitos e garantias individuais que precisa ser respeitado. É muito popular e demagógico dizer que empreiteiro acusado de ser ladrão merece apodrecer na cadeia. Mas o Estado democrático de direito não pode fazer essa distinção. Do contrário, abre precedentes para que um cidadão inocente seja jogado na prisão de forma injusta.

No entanto, a decisão do Supremo não significa a morte das delações premiadas. Elas poderão continuar a ser feitas, porque a investigação está em curso. Já há processos em estado adiantado de julgamento e que deverão receber em breve sentenças do juiz Sérgio Moro.

Equilíbrio é muito importante em operações dessa magnitude, para não criar uma expectativa enorme e depois um desapontamento da opinião pública, o que só estimularia uma cultura de violência e de ódio no debate público brasileiro.

Essa cultura de violência no debate público faz mal ao país e à democracia.

*

A saída da senadora Marta Suplicy do PT tem impactos importantes. O primeiro deles atinge o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que é do partido e deverá disputar a reeleição. A entrada de Marta na disputa tem potencial para dividir votos, sobretudo na zona leste, onde ela já teve bom desempenho quando se elegeu prefeita pelo Partido dos Trabalhadores no ano 2000.

Será importante medir o peso de Marta sem a legenda do PT, com a qual está muito identificada. Há uma parcela conservadora que nunca votou em Marta. É preciso ver se no PSB, entoando um discurso crítico ao PT, ela terá sucesso.

Outro impacto é no campo do PSDB. O governador Geraldo Alckmin é a liderança mais forte dos tucanos em São Paulo. Ele vai escolher o candidato. No entanto, todos os nomes tucanos aventados hoje são eleitoralmente fracos. Não há um quadro tucano de peso, com exceção dos senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Serra.

Como é improvável que Aloysio e Serra disputem a prefeitura, Alckmin terá um nome pouco competitivo aos olhos de hoje. Nesse cenário, Marta pode ser um plano B de Alckmin, porque o vice governador é Márcio França, dirigente do PSB paulista.

Marta saiu do PT, vai entrar no PSB, mas pode acabar virando prefeita de novo com apoio do PSDB. É a política como ela é.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Cosme Henrique disse:

    De nulidade o juiz Moro é especialista. Vide o caso Banestado, onde operava o mesmo doleiro Alberto Youssef, o mesmo juiz Moro e o mesmo procurador Santos Lima, que manteve o caso engavetado devido envolvimento de sua mulher. O caso morreu pois envolvia a fina flor do PSDB. E por falar nisso, cadê o Careca, única testemunha que delatou o tucano Anastasia? Fugiu nas barbas do Moro…

    • walter disse:

      Nossa justiça coro, é cheia de vies…independente de concordarmos ou não, com o veredito; temos um judiciário comprometido; quanto ao supremo, comete excessos, para cima e para baixo.
      Pode ser sim positiva, esta prisão domiciar; como o paulinho ou duque, os teori concedeu habeas, no entanto foram presos novamente, e estão a disposição da justiça.
      As apurações e provas, precisam ser consistentes, para não termos a sensação de impunidade no final; portanto, vale investigar os caminhos do dinheiro, por onde ele passou; aonde ele esta; afinal, são BILHÕES!!!

    • Adair A. Barros disse:

      Cosme, também faço coro com você, “Cadê o Careca”? Será que como sempre políticos ligados à elite são inimputáveis?

    • Vania disse:

      Desde quando colocar bandido na cadeia eh crime? So no Brasil mesmo. Absurdo! Para mim quem esta contra o Juiz Moro eh porque tem afinidade com corrupcao sem punicao. Nos Estados Unidos esses empreiteiros,politicos iriam pegar muitos anos de cadeia.Aqui no Brasil ainda tem site como esse e muitos corruptos em todos os setores que apoiam a corrupcao e chamam de cadeia como ABUSO. ABUSO eh roubar a sociedade brasilera,e corromper os nosso diretos de cidadao e humanos. Esse dinheiro roubado era do povo,para construer hospitais,ruas,seguranca . ABUSO DE PODER BANDO DE BANDIDOS DEVERIAM FICAR EH NA CADEIA.AH SE O BRASIL FOSSE COMO OS USA AS COISAS FUNCIONARIAM BEM DIFERENTE E NEGUINHO CORRUPTO IA MORRER DE VELHO NA CADEIA

  2. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Qualquer candidato a prefeito de S.Paulo é melhor que o PPP-prefeito pífio e porcalhão-Haddad. Até a rainha das taxas Martha, de triste memória, é capaz de mandar limpar a imundície dos “Arcos do Jânio”, que Haddad produziu. Será que ninguém faz nada ? Vereadores, associações de bairros, Condephat, servem para quê ?

    • Gustavo de Cerqueira disse:

      A gestão Haddad é provavelmente a mais democrática e transparente que já existiu em São Paulo. As organizações da sociedade civil e os cidadãos são constantemente chamados a opinar e contribuir com as decisão da Prefeitura. A Sra. também pode contribuir para a gestão da cidade. Não fique apenas reclamando e incitando a ignorância.

  3. César disse:

    Deviam colocar os presos da Operação Lava-Jato, junto com a Senadora Marta Suplicy, o ex-Ministro Cid Gomes, e o Ministro da Fazenda Joaquim Levy, em uma sala fechada por algumas horas. Assim quem sabe o vírus do sincericidio passa para os presos investigados, e eles começam a falarem a verdade também.

  4. Rodrigo disse:

    Bom dia,

    Sou leitor diário da sua coluna. No entanto, discordo em gênero, número e grau da sua leitura sobre a soltura do STF. De fato, não há direitos para pobres que minguam nas cadeias e há uma solidariedade curiosa de Magistrados do STF com pessoas ricas que estão sendo acusadas na Justiça. Dizer que defende a justiça para soltar um rico é um ato que insiste em ignorar que a justiça é uma definição cultural e que eles são pagos por aqueles que elaboram e re-elaboram esta cultura. O dito “clamor” popular por justiça gera os extremistas (já dizia Hannerz, antropólogo nórdico) e leva ao poder os extremistas (como foi o caso dos Nazistas que o autor analisou). Não é isso que quero para o Brasil e para os meus filhos. Gostaria muito que essas leituras do STF estivessem baseadas na sociedade que sustenta esses altos benefícios do Judiciário, caso contrário, deveríamos ter Juízes eleitos pelo povo ou o fim do STF político.

    • Silvia disse:

      Caro Rodrigo, o que o STF fez foi seguir seu próprio entendimento já consolidado há tempos. Mudar essa jurisprudência para um caso específico seria admitir o juízo de exceção.
      No mais, permitir a eleição dos ministros da suprema corte pelo povo não é garantia nenhuma de que as coisas mudassem para melhor, haja vista os deputados e senadores que colocamos no Congresso Nacional

  5. Sergio disse:

    Calma ! Vale lembrar que eles estão em prisão domiciliar, para se livrar dela mesmo, só colaborando com o MP.

  6. Será que alguém pensava que este julgamento do Lava Jato iria ser uma moleza para condenar os bandidos de colarinho branco? Se alguém pensou assim no mínimo não mora no Brasil ou não é brasileiro. Não podemos esquecer da luta do ex-ministro Joaquim Barbosa para condenar os bandidos de colarinho branco no julgamento do Mensalão, ele só conseguiu porque ele peitou os guardiões do governo no STF. Eu nunca esqueço da declaração do banqueiro Daniel Dantas por volta da operação Satiagraha pela Polícia Federal, contra o desvio de verbas pública, a corrupção e a lavagem de dinheiro em Portugal, ele falou “o meu problema é só na primeira e segunda instância, no STF está tranquilo”, eu continuo me perguntando porque ele falou isso?

  7. Robson Mahn disse:

    O que mais nos deixa indignado.. é Que o Mesmo doleiro YOUSSEF que denunciou vários que foram presos, Disse em Audiência Filmada que O AÉCIO NEVES também está envolvido com propinas E O juiz MORO nem quis INVESTIGAR, nem dar uma olhadinha sequer para ver se era verdade… QUE JUSTIÇA É ESSA SÓ PARA ALGUNS ??? O PSDB vai continuar se livrando de tudo como aconteceu com o Mensalão Tucano ??

  8. Pais que tem um STF como o nosso só serve para solta bandido o que não falta é ladrão, o congresso deveria deixa este só para bandido e fazer outro STF para fazer justiça ao pais.

  9. Marcio disse:

    Rodrigo amigo estou com você em gênero, número e grau, não só eleitos pelo povo, mais de carreira, livre de indicação politica, o Lula na visão dele deu um tiro errado indicando a Vossa Excelência Joaquim Barbosa, mas para o povo ele deu o melhor tiro, O Sr. Joaquim lavou a alma do povo brasileiro, mostrou que ele é realmente profissional, precisamos de Juízes descentes e transparentes, nos DIAS de hoje esta sendo montadas quadrilhas no poder publico e a operação LAVA JATO na minha opinião, esta prendendo o lado que foi cobrado propina na licitação e agora estão sendo forçados a assumir a culpa, enquanto os verdadeiros BANDIDOS estão calados, esperando ver o que vai dar e mexendo os pauzinhos para sair pela lateral.

  10. Eliana disse:

    Recado do Teori para o Mouro

    Moro, tortura nunca mais!

  11. disse:

    Quanta ingenuidade dizer Supremo ajuda a evitar nulidade futura na Lava Jato: o STF já está todo aparelhado para livrar a cara dos petistas e empresários envolvidos. Esse negócio de que habeas corpus existe para que um cidadão inocente não seja jogado na prisão de forma injusta é outra balela. Cidadão inocente não se mete com políticos corruptos e tampouco com empresários mafiosos. Mais moralidade no STF, não apenas legalidade. Teori e alguns de seus colegas não são apenas risíveis, são ministros sinistros.

    • Edson disse:

      Concordo em gênero, número e grau com você, Jô.

    • Stanislaw p/Jô: QUEM É O MAIS PERICULOSO? disse:

      A lei é lei e pronto: tem que ser seguida por todos.
      Com certeza os cinco juízes julgaram seguindo a lei, à risca.
      Mas se o resultado foi 3×2 houve discordância em algum “outro” aspecto além da lei.
      A sensibilidade ( nem pensar em “honestidade” – afinal são juízes do STF – a mais alta corte judicial do país ) para ver o que qualquer homem comum vê, pode ser perdida por alguns juízes?
      Por exemplo: um salário de mais de 30 mil por mês, muitas mordomias que o cargo proporciona (tem servo até para puxar a cadeira, ajeitar a toga, tirar o cisco do ombro), raio de puxa-sacos o dia inteiro, férias dobradas e outras cositas que um leigo que nem eu nem imagina, não podem acabar distanciando um “ser humano” do outro?
      As necessidades, gostos, desejos, anseios, vontades, compromissos etc não acabam sendo muito diferentes quando os níveis sociais e econômicos se distanciam muito?
      Distanciamento esse que não deixa enxergar até aquilo que as várias emissoras de televisão do país mostram, todos os dias, como conseqüências da má administração pública, a qual se justifica com a alegação de falta de recursos financeiros:
      1 – brasileiros sendo atendidos (muitos morrendo sem atendimento, ou após atendimentos mal feitos) nos hospitais do SUS, em macas espalhadas pelos corredores dos hospitais, porque não há leitos;
      2 – não há médicos suficientes nos hospitais;
      3 – não há medicamentos;
      4 – não há aparelhagens médicas;
      5 – não há saneamento básico no país inteiro, fator preponderante para a proliferação de muitas doenças à população;
      6 – não há Segurança Pública eficiente no país inteiro, motivo pelo qual o crime prolifera cada dia mais;
      7 – não há verbas suficientes para o importante setor da Educação.
      Uma coisa é certa: a sensibilidade de um juiz pode até ser perdida em relação às valorações materiais entre níveis sociais e econômicos de pessoas, porém jamais se pode conceber que um juiz perca o sentido de valoração da periculosidade de criminosos!
      Não valorar a diferença de periculosidade entre o praticante de um crime passional, por exemplo, um homicídio com vários tiros na vítima; de um roubador dos cofres públicos que, durante anos, através de esquemas sofisticados que envolvem vários crimes, quando bilhões de reais são roubados dos cofres públicos, prejudicando toda uma nação, tudo sob o manto protetor do dinheiro, do poder, da influência, tendo como maior prejudicado o povo mais necessitado, aquele que morre nas filas do SUS por atendimento ruim, prejudicado ainda mais pelos ladrões “Padrão Fifa”, é duro de engolir!
      Um homicida passional, preso preventivamente, com certeza fica preso até o julgamento!
      Ladrão de alta periculosidade, porém “Padrão Fifa”, vai para prisão domiciliar!
      Pobre país que permite lei que se sobrepõe à justiça!
      Pobre país em que juízes perdem a sensibilidade…(eu não disse honestidade, heim!)

  12. MARCOS R DE O FREITAS disse:

    Nada me causa ESTRANHESA., em termo de ESCANDALOS, no BRASIL., pois a muito deixei de acompanhar os noticiarios., pois e ESCANDALO atras de ESCANDALO., e nada ocorre., LAVA JATO, PETROLÃO, BANESTADO, E OUTROS MAIS Ex: LAVA JATO ERAM 89.000.000.000,00 agora mudaram pra 6.000.000.000,00., daqui a pouco, vai ser 890,00., tudo isso e culpo do no JUDICIARIO., que nuca condena NINGUEM., pior vai ser qdo abrir O BNDES., mais ate la vamos achar outras DECULPAS

  13. Fernando T C disse:

    Caro Sr. Kennedy… o que faz mal a democracia é a justiça correta não ser feita.

  14. Antonio disse:

    “Do contrário, abre precedentes para que um cidadão inocente seja jogado na prisão de forma injusta.” Estes cidadãos e outros são inocentes, até que se prove o contrário? Em termos jurídicos e de direitos somos hoje ridicularizados pelo mundo inteiro. Acho que não temos mais “vergonha na cara”, achado tudo muito normal…

  15. Edson Pessanha Junior disse:

    Ao contrário do que pensa o colunista, na minha opinião, a decisão do STF não foi correta. Ressalte-se, inicialmente também que, porque não foi unânime. Dois ministros de peso(Celso de Mello e Carmen Lúcia) votaram contra a prisão domiciliar. Três foram favoráveis, dos quais, dois foram nomeados por governos petistas(Tori e Tófoli). Qualquer um dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal pode fundamentar a prisão preventiva. Penso que o mais importante deles, a conveniência da instrução criminal(para evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testumunhas ou destruindo provas) continue presente. Em um país no qual o próprio judiciário reconhece sua incapacidade de fiscalizar a execução da pena, não consigo imaginar como ele(judiciário) irá impedir que esses bandidos que foram soltos ameacem ou sejam ameaçados, destruam provas, ou mesmo pratiquem atos que atrapalharão o bom andamento do processo, se para isso eles precisarão apenas de um computador conectado à internet? Será que a PF vai ficar atrás deles o tempo todo? Só mesmo um inocente com alta carga de ingenuidade para acreditar nisso. Eles deveriam ter permanecido na jaula. Por fim, um dos efeitos da prisão, ao lado da ressocialização e do expiatório, é o de servir de exemplo. No caso em tela, fica um péssimo exemplo, o que traduz na conhecida ideia de que o ladrão de galinhas fica preso, enquanto o de colarinho branco vai para casa. Você acha mesmo que os caras serão monitorados? E se forem, ora, ora, então eles podem de alguma forma atrapalhar a instrução criminal. hummm, entendi: A prisão preventiva se justifica!!! Que decisão mais contraditória, hein STF? Colunista, não me leve a mal, discordo de você.

  16. HAMILTON DE SOUZA disse:

    Kennedy, você é fantástico, mas discordo do texto; os “entendimentos” dos ministros é bem comprometido com os grandes acusados, políticos e poderosos, e é um INDUTOR da impunidade e corrupção no Brasil. Quanto à nulidade: ocorrerá como na operação Sathiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica; segundo nosso “bondoso” STF é tudo nulo, você verá, não importa se BILHÕES foram roubados e que muitos escravos (nós o povo que sustentamos a corja) morreram ou foram prejudicados por falta de recursos, o preciosismo jurídico, segundo STF e STJ, estão acima de qualquer roubo de bilhões e as respectivas mortes ocasionadas na sociedade. Pobre povo brasileiro.

  17. César disse:

    O Senhor Paulo Roberto Costa ex-Diretor de Abastecimento da Petrobrás, disse em depoimento ontem 23/04/15, que o que foi descoberto até agora, é só a ponta do iceberg. O Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues disse pela manhã, que o país está com todas as obras paradas, e que um dos motivos era pelo envolvimento das empreiteiras com o esquema de corrupção na Petrobrás, a tarde voltou atrás. Os bancos suíços devolvem o dinheiro enviado ao país por políticos corruptos, outros paraísos fiscais também devolvem o dinheiro desviado, enquanto o tribunal eleitoral absolve e diz que é ficha limpa político que tem o nome ligado ao envio e que não pode por os pés fora do Brasil, por ter o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Um Juiz prende, o outro solta. Tem gente que ainda não viu o iceberg, nem mesmo a ponta dele, e o país se parece cada vez mais com o Titanic.

  18. carlos disse:

    Se a um ano não conseguiu provas vai ser dificil alguem ir preso,a unica arma que usava era a delação,prendia para delatar e soltava apos a delação nem o Paulo Roberto esta preso vai cumprir domiciliar e o ano que vem esta solto e piada de mau gosto,esqueçam acabou lava jato não passou de um pingo de torneira.

  19. Juvencio disse:

    Os empresários acusados estão apostando na impunidade permanecendo calados. Essa prisão domiciliar pode ter efeito contrario. É bom não esquecer que Marcos Valério ficou de boca fechada e pegou a maior pena.

  20. Para diminuir a corrupção no Brasil é preciso diminuir o tamanho do Estado. Não há polícia e não há justiça que dê conta de tantas possibilidades de fraudes, de tanta gente gastando o dinheiro dos outros.

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