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Política
16-12-2015, 22h27

STF deve julgar logo se Cunha sai ou fica

Janot pede afastamento sob acusação de atrapalhar investigação
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá analisar com urgência o pedido de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. A solicitação do procurador-geral da República é uma medida cautelar, ancorada na acusação de que Cunha usa o posto para atrapalhar investigações.

Não faria sentido deixar a análise desse caso para depois do recesso do Poder Judiciário, avalia um ministro do STF. Janot pediu urgência no exame do afastamento.

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Ao estabelecer as regras do rito de eventual processo de impeachment, o voto do ministro do STF Edson Fachin significou uma derrota da presidente Dilma Rousseff e uma vitória do presidente da Câmara. Fachin recusou todas as teses que interessavam ao governo e validou as decisões de Cunha, como a de criar a comissão especial do impeachment por voto secreto.

O voto de Fachin deverá ser acompanhado pela maioria dos ministros, o que mostra que a guerra do impeachment tende a se tornar ainda mais uma batalha política do que jurídica. Ou seja, obter votos na Câmara e no Senado.

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De fato, Joaquim Levy está saindo do governo, mas isso deve demorar um tempo ainda _salvo uma atitude de surpresa. Tocando do jeito que dá, Levy marcou café da manhã com jornalistas na sexta para uma confraternização de fim de ano.

O ministro perdeu as condições de permanecer no cargo. Mas, no meio da guerra do impeachment, a presidente Dilma não quer nomear um novo ministro da Fazenda. Ele ainda reflete sobre o nome do substituto.

Levy vem fracassando em batalhas internas do governo, o que contribuiu para uma nova perda do grau de investimento. Agora, duas agências internacionais tiraram do Brasil o selo de bom pagador, mais uma má notícia econômica.

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Confira os temas do “SBT Brasil”:

Comentários
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  1. Que Pensas Agora Bloguista disse:

    O jogo d impeachment endureceu. Após ter ficado semanas postergado e procrastinado, o tema ressurge c/força imprevisível. Desta vez, na seara judiciária. E p/tapar a boca d pelegos comunistas, q visavam conturbar o processo. Os presidentes d senado e d câmara, comprometidos. Das manifestações, já c sabe, indivíduos foram contratados p/posar como manifestantes próDilma. Potenciais desastres c avizinham. Imagine-se o q diriam Cunha e Renan, ante o benefício d delação premiada. Empresas estrangeiras, proprietárias d navios sonda, serão envolvidas e certamente seus executivos vão abrir a boca. A caixa d Pandora esta aberta. E ainda há os q dizem q existe +, muito +, guardado p/futuro breve. Supõe-se até políticos antigos envolvidos, como Lembo e Bresser. Vai ter pano p/manga, muito pano. Pena q o maldito fim d ano c aproxima, esfriando o jogo e postergando o grand finale. Mas os investigadores aparentam ser implacáveis e vão assar todos os porcos, mesmo q tenham q colocar fogo no bosque.

  2. Marco Túlio Castro disse:

    Não vai dizer nada sobre a derrota dos governistas no STF ?
    Afinal o ministro bolivariano confirmou que “Não é golpe !”

    • Edi Rocha disse:

      As derrotas citadas foram comentadas, é só ler a matéria completa. Entretanto, o STF não diz se é golpe ou não é, ele julga se estão cumprindo os passos de acordo com a Constituição. Visualizar o golpe é “percepção política”. Agora, se a presidente fosse condenada pelos políticos sobre pedaladas, em uma ação o Supremo poderia entender que teriam atribuído a culpa a pessoa errada e com isso anular o processo por “injustiça”, e ainda assim, a percepção de golpe seria política. A justiça tem que avaliar cumprimento de leis e méritos (para cada caso, quando for o devido momento).

      Espero que Eduardo Cunha seja afastado dessa vez. É um tipo de político que faz muito mal ao país.

      • Mauro disse:

        Me permita o contraditório, mas cabe esclarecer que o papel do Legislativo (Câmara e Senado) é sempre politico e não juridico.
        Um processo de impeachment, embora regrado por leis, é sempre uma decisão politica e querer que seja de forma diferente, é subverter a ordem das coisas.
        A proposição de um processo de impeachment se dá baseado em descumprimento de leis, mas cabe ao poder Legislativo, sómente julgar, se politicamente isso fere os mandamentos do cargo do processado.
        Ao Legislativo cabe nortear e fiscalizar o comportamento politico de um governante e a justiça incrimina-lo se indicios houverem, muito embora, mesmo que Dilma sofra um impeachment e seja inocentada posteriormente no STF, por exemplo, não caberá a revisão, nem anulação da decisão tomada pelos deputados e senadores. É assim desde sempre e é assim em todos os paises democráticos do mundo.

  3. Mauro disse:

    Após a derrota no dia de ontem com o voto do relator, que praticamente negou todos os pedidos em relação ao processo de impeachment solicitados pelo governo, via PCB, a trupe que comanda o Planalto tenta colocar Eduardo Cunha fora da Câmara, de maneira forçada.
    A democracia no Brasil é boa, quando se está por cima, porque quando se está acuado atua-se da maneira mais ditatorial possivel e não tenho dúvidas de que se o Supremo autorizar a saida de Eduardo Cunha, o PT e seus asseclas tentarão desqualificar o processo de impeachment com alegação de que o presidente deposto não tinha qualificaçoes para instalação do processo. É só mais uma chicana suja, para manter no poder esse partido que está destruindo e demolindo o pais!

  4. Getulio disse:

    Cunha já passou da hora de sair ;esse deputado conseguiu ser pior dos piores não ficou do lado do governo e nem da sua propia oposição ficou apenas com si propio, quanto a Levy pode botar a culpa no Cunha que com sua indiferença politica ao que acontece na economia brasileira atrapalha e muito o andamento do ministro da fazenda .

  5. Fabio disse:

    Será que esse Fachin tem rabo preso com o Cunha?
    Vai saber, está tudo contaminado.

    • Mauro disse:

      O ministro Fachin foi indicação de Dilma e o PT, depois de desistir de um pedido que havia caido nas mãos de Gilmar Mendes, acreditou que nas mãos de Fachin, teria vitória certa, mas esqueceu que juizes julgam com base em leis e as leis (queiram ou não!) foram cumpridas pelo Cunha.
      Eduardo Cunha não é um santo e nem estou aqui para fazer sua defesa, mas segundo até seus próprios adversários é um profundo conhecedor dos ritos e regimentos da Câmara e se fez o que fez, é porque sabia que estava fazendo a coisa certa.

      • carlos barbosa disse:

        Coisa certa, Mauro? Pra quem, mesmo? É certo um presidente da câmara investigado chantagear o governo para que não seja investigado. Por que Cunha aceitou a petição de impeachment só agora? O fato de não gostar do governo Dilma não justifica o impeachment. Além disso, não estamos num sistema parlamentarista, não há voto de desconfiança do congresso…

        • Pasquale disse:

          Foi o fundador do PT,que pediu.
          Para o fundador pedir…e para se refletir diante do ato.
          Porque pediu?
          O próprio fundador?
          As respostas estão no documento.

  6. Pasquale disse:

    Ele ainda reflete sobre o nome do substituto.
    Mas se ela não governa ,que diferença faz?

  7. Mauro disse:

    A melhor coisa que se pode extrair da decisão do ministro Fachin, exarada ontem na sua relatoria, é que desmonta a tese petista de que se trata de um golpe, pois segundo o que foi descrito, tudo está dentro da ordem e da lei, não havendo qualquer subversão de ordens ou interpretação que não seja aquela prevista nos mandamentos legais!!!!!!!!! O pedido de impeachment é válido e seguirá dentro da ordem e seja qual seja o presidente da Camara, o governo tem de respeitar o que for decidido lá!

  8. Onda Vermelha disse:

    Kennedy o voto do Ministro Fachin foi muuuito “estranho”. Principalmente, no aspecto quanto ao voto secreto determinado pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ora, todos sabemos que ele contrariou um entendimento já sedimentado no STF de que votações secretas no Congresso somente cabem quanto a própria Constituição assim expressamente determina. O que não é caso do rito do Impeachment. Aliás, isso também não consta da Lei que rege esse processo. Quando, por exemplo, a apenas duas semanas, na votação do Senado da autorização para que o mesmo mantivesse ou não o Senador Delcídio do Amaral(PT-MS) preso, o próprio Fachin decidiu a votação seria “aberta” segundo esse argumento. O que é? Será que ele ficou inseguro porque foi criticado por interferir numa questão interna corporis naquela ocasião? Ainda não está claro que os demais ministros seguirão seu voto. Aguardemos o voto do Ministro Roberto Barroso, o próximo a votar. Posso estar errado, mas acho que ele vai abrir divergência…

  9. Alberto disse:

    O PT,seu servo PCdoB,O Adams e outros,tomaram uma surra pelo voto do ministro Fachin,relator do processo em fase de julgamento.Acho que foi golpe do ministro,rsrsrs. E cidadão Cunha? E cidadão Levi? Logo,logo saberemos o que vai acontecer ao vivo.

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