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Política
07-12-2016, 9h06

STF deveria evitar remendo e decidir se Mello errou ou não

Corretamente, Cármen Lúcia evita escalada de crise institucional
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Apesar de parecer uma solução estapafúrdia, não surpreenderia uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que mantivesse Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado, mas o impedisse de assumir a Presidência da República por estar na linha sucessória.

Seria um jeitinho para tentar contornar a crise institucional entre Senado e STF. Afinal, se um presidente da República que é réu tem de se afastar do cargo, como seria possível que um presidente do Senado na mesma situação possa ficar nessa posição? A proibição de permanecer no posto valeria apenas para presidente da República?

Esquisito.

O ideal seria o plenário do STF ter a coragem de tomar uma decisão sobre o mérito da liminar monocrática de Marco Aurélio. O ministro Gilmar Mendes disse publicamente que Mello errou. Se sim, a liminar deveria ser derrubada. Se não, deveria ser mantida. O meio termo seria mais um remendo institucional casuístico.

*

Sentiu o drama

Ao não reagir imediatamente à nota da Mesa Diretora do Senado, o Supremo adotou ontem uma posição correta. A presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, preferiu não apostar na escalada da crise institucional entre Senado e STF.

Isso foi bom, porque autoridades com tamanha responsabilidade precisam medir o alcance de suas palavras e decisões. Mas essa reação moderada não aconteceu apenas por prudência. O Supremo entendeu o recado de contrariedade do Congresso com intervenções do Judiciário e do Ministério Público no Legislativo e no Executivo.

Não foi Renan Calheiros quem confrontou o Supremo, mas a Mesa Diretora do Senado, que agiu refletindo um sentimento amplo no Congresso de rejeição à decisão liminar e monocrática para afastar o peemedebista do comando de uma Casa do Legislativo.

Ou seja, o STF levou em conta o desconforto de outro poder com a decisão do ministro Marco Aurélio. E o Palácio do Planalto endossou a estratégia de reação de Renan e cia.

*

Efeito supersalário

O argumento de que Renan deveria receber o mesmo remédio que Eduardo Cunha tem sido usado pelos defensores da liminar do ministro Marco Aurélio Mello contra o presidente do Senado. Seria a principal substância dessa decisão.

Mas há uma diferença grande nos casos de Cunha e Renan. Cunha manobrava a Câmara e os deputados para se manter no poder e impedir investigações. Não dá para acusar Renan de fazer isso no Senado.

A não ser que se considere que debater um projeto de abuso de autoridade que tramita no Senado faz sete anos e discutir a ilegalidade de supersalários nos Três Poderes sejam formas de tentar se manter no cargo. Pelo contrário. Convenhamos que seria mais fácil para Renan ser dócil em relação aos supersalários, por exemplo. Renan tem apanhado de juízes e procuradores por debater assuntos nos quais ele está coberto de razão.

*

Vai mudar

O governo apresentou uma reforma da Previdência bem dura para dar margem de negociação ao governo no Congresso. Diante da expectativa de vida crescente e da dificuldade de fechar as contas da Previdência, faz sentido exigir idade mínima de 65 anos e maior tempo de contribuição. Mas as regras de cálculo do benefício e de transição são bem rígidas, o que sugere que provavelmente serão suavizadas pelo Congresso.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Joaquim José da Silva Xavier disse:

    em março de 2025 Michal Temer disse: “O impeachment é impensável, geraria uma crise institucional. Não tem base jurídica e nem política”
    Joaquim Barbosa disse: ” Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida. … abriu-se caminho para o enfraquecimento de outras instituições.”
    é fato, desde as manifestações dos derrotados o Brasil só vem piorando . . . parabéns Aécio por não ter aceitado a derrota e aos analfabetos políticos que foram as ruas tentar desestabilizar o já fraco, governo Dilma!!!

  2. Maria Aparecida Ramos Tinhorao disse:

    A atitude do ministro Marco Aurélio Mello foi de defender seus meretíssimos proventos (sem contar sua vaidade).
    Foi puro corporativismo, desnecessário e intempestivo. Nivelou por baixo com o coronelismo de Renan Calheiros e causou mais um dano ao país.

    • walter disse:

      Como sempre, querida Maria Aparecida, você esta certa, e diria mais, o Marco Aurélio agiu pela engrenagem, quem esqueceu da “caneta dourada’ foi o Renan, que age em nome dos caciques de partidos, por causa do “caixa dois de campanha”; a serviço dos “coronéis”.A Deusa ÁRTEMIS,na figura de Dna Carmen Lúcia vai trucida lo, e por tabela, mostrar quem mais manda..Os fatos são, temos uma crise de poderes, causada pela lava jato….quanto ao Supersalários Kennedy, é sempre um prato indigesto; a questão é, quem pagará a conta, como se já não soubéssemos; todo este ensaio, e no final desta película, seremos todos vítimas mais uma vez; num compto geral, tudo isso era necessário,e muitas outras cenas virão, quem sabe para um futuro bem ao país,livres dos fantasmas do passado, quem sabe!

    • Joaquim José da Silva Xavier disse:

      Dano maior causaram Aécio, ao não aceitar a derrota e os paneleiros. pois até 2015, nossos problemas eram àqueles que acontecem em todos os países do mundo, mesmo que em grau menor. Sim pois, corrupção, governos fracos, crises econômicas todos paises já experimentaram, experimentam e vão experimentar . . . nós teremos outras crises econômicas, outros casos de corrupção, outros governos fracos . . .
      porém, essa zona que o Brasil se tornou de 2015 pra cá . . . isso não acontece em paises civilizados, e não era mais pra acontecer aqui também… Brasil está num buraco e cavando cada vez mais, só vejo saída com eleição DIRETA!!!

  3. Ailton Apolonio Dos Santos disse:

    Se pelo mesmo motivo ,Eduardo Cunha foi afastado da presidencia da Câmara, o Renan também deve ser afastado da presidencia do Congresso. Ambos são REUS. Não importa o relacionamento interno de cada um em suas casas , câmara e congresso. O Marco Aurelio está correto. Esse Gilmar Mendes tem posicionamento dúbio.As vezes parece casuísta .
    Se continuar assim vão colocar as FORÇAS ARMADAS no comando do Brasil. Parece que o Brasil está ingovernavel com diz a Dilma. Parece a casa de Noca! Assim não dá !

  4. Aluísio Godinho disse:

    Ele pode sim permanecer na presidência do Senado, porém será impedido de assumir sua vez na sucessão, dando lugar ao presidente do STF. Apenas isso.

  5. Fernando disse:

    Até onde eu sei, toda liminar é dada por um juiz, ou seja, toda liminar é monocrática. É muito raro q vários juizes assinem uma mesma liminar. Sendo assim, considera-se q toda liminar é monocrática, e deve ser obedecida.
    O Renan se acha acima da lei e, por isso, deve ser punido. A lei foi feita para ser respeitada e não jogada no lixo, como faz o Renan.

    • José Dias disse:

      Bom dia…
      Concordo contigo, em gênero, número e grau !
      Um absurdo o que esse Renan fez, querer passar por cima da lei, porém com certeza o dia dele vai chegar, a justiça tarda mas não falha, assim espero !

    • Wellington Alves disse:

      Isso quando se fala de primeira instancia. Esse caso envolve poderes da República. Marco Aurélio interferiu em outro poder, usando uma votação que não foi encerrada.

  6. Wellington Alves disse:

    Analfabetos políticos não conseguem enxergar a questão institucional e vão continuar alegando que Renan age por conta própria. E não duvido que esteja tentando salvar a própria pele. O problema é que o Judiciário está com superpoderes e isso prejudica a República. Isso vem desde de juízecos como Moro. É preciso um basta a essa loucura e reequilibrar os poderes.

    • ANIR BATISTA BARRETO disse:

      a decisão mais correta que a Corte poderá proferir hoje será a que revogue a liminar e mande apensar o feito ao outro j´sa decidido pela maioria dos membros da Corte Pretoriana,até mesmo por economia processual.

  7. Fernando disse:

    Perdemos a republica. O que a mantem são os tres poderes: Executivo; legislativo e judiciário. O Congresso (legislativo) achincalhou o judiciario e o executivo foi conivente. ACABOU. Isso chama-se ditadura. A partir de agora eles farão o que quiserem.

  8. DIRETO AO ASSUNTO: NÃO É FUNÇÃO DO STF APAZIGUAR BANDIDOS! disse:

    Mais uma vez Renan procura enganar, ao dizer que a decisão liminar é “monocrática” (de um só juiz)! Ele sabe que decisão liminar é monocrática, e sabe que decisão judicial não se discute, cumpre-se!
    O julgamento do mérito, por um colegiado de juízes, é que pode alterar a decisão da liminar.
    Senadores e deputados do mesmo naipe de Renan Calheiros estão envergonhando o país, até internacionalmente. É uma sucessão de maus exemplos à nação – não bastassem as roubalheiras que a cada dia mais são desvendadas pela Lava Jato envolvendo políticos de todos os partidos, agora partem para o mau exemplo de desobedecer decisão judicial. Sequer enxergam que nenhum deles “é”, apenas “está”. Deveriam lembrar-se dos que pensaram que “eram”, como Lula, Dilma, Cunha, Dirceu, Palocci, Cabral, João Santana, Marcelo Odebrecht e que, hoje, sabem perfeitamente que nada “eram” e sim que apenas “estavam”!
    E NÃO É FUNÇÃO DO STF “APAZIGUAR” BANDIDOS E SIM CUMPRIR A LEI COM RIGOR!

  9. ANIR BATISTA BARRETO disse:

    Precisamos urgentemente sair do campo emocional e passar ao campo racional. O pedido de vista do Ministro Tófoli depois de já decidido o afastamento de Renan da linha sucessória foi um ato racional para evitar que esse afastamento se efetivasse ainda este ano para não prejudicar a velocidade das reformas em andamento no Senado Federal . A decisão do Ministro Marco Aurélio veio em sentido oposto visando botar fogo no país. Com a devida venia a decisão correta seria apenas negar o pleito liminar pela falta do requisito de urgência e mandar apensar o feito ao outro que já se encontra com vistas, uma vez que a questão de mérito já está definitivamente decidida. É um exagero dizer que o Senado não cumpriu uma decisão do STF, porque não há uma decisão do STF com trânsito em julgado e sim uma simples decisão monocrática ao comando de um único Ministro por interesse meramente político, que comporta perfeitamente uma contra-decisão também política. Do mesmo modo, data venia, a decisão mais corr

    • P/ANIR BATISTA BARRETO - É RACIONAL RENAN COMO PRESIDENTE DO SENADO E CONGRESSO NACIONAL? disse:

      As atitudes de Toffoli nada têm de racionais. Racional seria alguém que é réu e responde a mais 11 inquéritos não ocupar o cargo de Presidente do Congresso Nacional!
      Se haveria algum motivo para se incendiar o país não seria jamais o afastamento de bandidos ou incompetentes de funções e sim o caos ético, econômico e político que o país vive. E isso tem estado sob controle mesmo havendo manifestações de rua, justas e democráticas.
      O mais grave atualmente no país é a inversão de valores: na verdade Renan Calheiros jamais deveria ter sido “eleito” novamente para o cargo que ora ocupa, pois renunciou ao mesmo, em 2007, para não ser cassado e perder seus direitos políticos. Seria motivo suficiente para, se houvesse no Senado uma maioria de senadores sérios, comprometidos com a sociedade, jamais eleger novamente alguém tão comprometido com a corrupção! Isso é que é falta de racionalidade!

  10. DIRETO AO ASSUNTO: A CLASSE POLÍTICA É UMA VERGONHA NACIONAL! disse:

    Muitos brasileiros estão se acostumando com a falta de vergonha na cara: num país sério jamais seria presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, alguém com 12 inquéritos na justiça!
    Não importa que não esteja condenado, o simples fato o impediria de exercer o cargo. Aqui, além dos inquéritos, o cara já é réu! E o que deveria ser automático, a saída do cargo, ainda está gerando crise institucional. Isso é mais que vergonha!
    Renan já renunciou uma vez, para não ser cassado! Jamais deveria ter sido novamente levado ao cargo, isso mostra a gravidade da crise ética no país: senadores e deputados, de onde deveria vir o exemplo de cidadania, honestidade, vem exemplos de corrupção, mentiras, chantagens, tudo de mais repugnante!

  11. Alberto disse:

    Além dos problemas institucionais,éticos e econômicos temos a cegueira ideológica.

  12. Nivaldo Gomiero disse:

    Para se aposentar talvez o governo peça atestado de óbito tambem

  13. Getulio Gonçalves disse:

    A Presidente do STF demonstrou fraqueza, não digo isso por ser mulher, pois se fosse o Presidente anterior diria a mesma coisa, ao pautar o julgamento da liminar concedida por membro da ex-suprema corte, o julgamento só poderia ser pautado quando o Dono do Senado recebesse a notificação e se afastasse do cargo mesmo que entre aspas, uma vez que este senhor vai continuar desmandando mesmo após o termino do seu mandato – veja a múmia do maranhão que até hoje é fantasma no senado – Onde está o Procurador Geral da República que não pediu a prisão do Dono do Senado? Se este senhor continuar no cargo ninguém deverá cumprir qualquer decisão judicial neste País. Onde já se viu o juiz perguntar para réu – eu condeno você ou não? O réu responde – não condene porque não aceito a condenação. Qual é mesmo o poder de Suprema Corte que tem a mesa do Senado? Será que está na Constituição Federal ou do Estado de Alagoas?

  14. Ray Magno disse:

    O doutor Marco Aurélio é conhecido por suas decisões conflitivas, mas que são cumpridas. As discussões vêm depois.
    .
    Dizer-se que o senhor Renan se nega a acatar a liminar, e isso seja crise institucional, é uma diferença tão grande como de uma agulha comparada ao Himalaia.
    .
    Tem que acatar, e o Dr. Marco Aurélio tem de manter o pulso de sua decisão, somente isso. Se o Renan continuar a se negar terá de ser enquadrado como manda a lei. Porém, o STJ precisa estar mais ligado.
    .
    Alguém já viu algum parlamentar ser citado por corrupção ativa ou passiva, ou ter a prisão decretada, confessar-se culpado?
    .
    Quem comemora mesmo são os advogados.
    .
    Saudações

  15. ANDRE disse:

    Acho que já está na hora do governo pinguela do mordomo acabar e talvez esta reforma da previdência seja a faísca que estava faltando para incendiar de vez o país. Não vejo sinceramente nenhuma diferença entre a corrupção velada dos políticos e o assalto à população brasileira que está sendo chamado de reforma da previdência, em ambas há a subtração do patrimônio popular. Senhor presidente, não somos idiotas, o senhor e sua corja de ministros idealizadores deste arremedo, que se aposentaram bem mais cedo que a maioria da população brasileira, nos verão na rua, seremos muitos e faremos muito barulho.

  16. mano disse:

    Prezados: Ao ver a foto do juiz Sérgio Moro conversando com Aécio Neves no evento da revista ISTO É, confesso que fiquei absorto: Eles são amigos de longa data? O semblante dos dois conversando é apenas de cordialidade? Um juiz que está a frente da lava jato julgando tantos desafetos de Aécio deveria evitar este tipo de comportamento?

  17. Wellington Alves disse:

    STF votou que Renan pode ser presidente do Senado. E penso assim também, a Constituição veda réus como Presidente da República e não do Senado. Claro, a constituição deveria vedar réus de se candidatarem…

  18. Julio disse:

    Ai Kennedy cantei a bola antes de acontecer! O cara é um coronel de 5 estrelas manda no Brasil! Faz todo mundo de bobo! Esta envolvida até o pescoço e vai sair pela porta da frente e com o nosso dinheiro. Vai rir de todos. Tudo caminha para decadência.
    Quando o STF definiu que ninguém poderia estar na Lina de sucessão com ficha suja e posteriormente aceitou a denuncia contra o Renan, automaticamente ele deveria sair da presidência do Senado! O ministro Marco Aurélio esta certo, mas viu o no que deu, como brasileiro estou envergonhado quando este governo em que eu não votei tricotea acordos contra o povo! Mas o povo esta de olho e vê o que vem de La só vai favorecer a elite! Veja o que aconteceu antes: aumentaram o salário do judiciário em 40% em seus salários e posteriormente propõe a PEC241 (Câmara) e PEC55 (Senado). Eles pensão que os brasileiros são trouxas!

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