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Política
14-08-2015, 21h38

STF dificulta tentativa de impeachment via TCU

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Postado por:ISABELA HORTA

Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso criou dificuldade para uma tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff por meio de eventual rejeição das contas do ano passado do governo. Segundo Barroso, a partir de agora, a votação das contas do governo federal não poderá mais ser feita de forma separada por Câmara e Senado.

É um alívio político para a Dilma e uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Como a votação passará a ser feita em sessão do Congresso Nacional, Cunha não tem mais o poder de decidir quando os deputados devem votar o assunto na Câmara. Isso permitia que ele articulasse com mais facilidade uma eventual derrota do governo.

Cunha perdeu, portanto, o poder de acelerar a votação das contas de 2014, uma das formas de tentar viabilizar um eventual impeachment.

Quem comanda e convoca a sessão do Congresso é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recentemente fez as pazes com o governo.

Ou seja, Dilma ganhou tempo para tentar evitar que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomende a rejeição das contas do governo federal e ainda poderá obter apoio de Renan e dos senadores para tentar barrar uma eventual reprovação no Congresso.

*

O acordo de Dilma Rousseff com Renan Calheiros ajudou a diminuir o isolamento político do governo. Com isso, o clima político em Brasília mudou desde a última semana.

Além da aproximação com o presidente do Senado, o governo também conseguiu respirar com decisões positivas ou neutras do STF (Supremo Tribunal Federal), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do TCU (Tribunal de Contas da União). E alguns movimentos sociais voltaram a defender Dilma.

Mas a atual crise ensina que o cenário muda de uma hora para outra.

Os políticos podem até se entender, mas Curitiba, onde estão o juiz Sérgio Moro e investigadores da operação Lava Jato, não é um fator que Brasília possa controlar.

Parafraseando o ditado popular, cada semana com a sua agonia.

*

Confira os temas do “SBT Brasil” desta sexta:

Comentários
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  1. Marcelo Campos disse:

    Um dos pilares dos golpistas ruiu fragorosamente com a decisão do Barroso. Agora a massa de manobra golpista nunca esteve tão órfã, dia 16 vai ser engraçado rsrs… mesmo com a Globo puland
    o fora do barco golpista, não poderá mudar a cobertura, não vai querer perder a audiência desse pessoal tão facilmente manipulavel, a ponto de acreditar que corrupção é exclusividade do PT ( quando sabemos que está muito longe disso ) e que nos governos Lula e Dilma não houve enormes avanços sociais e econômicos no país… o choro é livre para os golpistas e manipulados.

  2. NETO DE PRESO POLÍTICO disse:

    Como estancar a corrupção no país, se até os tribunais superiores querem transformar uma grande mentira, em uma falsa verdade.
    Assim continuaremos carentes de Ordem e Progresso.

  3. Stanislaw: 16 de agosto de 2015: o dia! disse:

    Quem não previa que a tropa de choque do governo não voltaria a atuar no STF, como fez no julgamento do Mensalão?
    Um STF em perfeita sintonia com um governo sob a direção de uma presidente passível de sofrer um impeachment;
    um presidente do Senado passível de se tornar réu, também sintonizado com o governo e com a presidente;
    um presidente da Câmara também passível de se tornar réu e, mesmo sendo do mesmo partido político do presidente do senado, em confronto político com a presidente da república e com o presidente do senado…
    Ainda bem que ainda existem Sergios Moros, Joaquins Barbosas etc…
    Ainda bem que haverá o dia 16 de agosto de 2015!

  4. Raymundo disse:

    Mero engano. Esta paz de Renan com o Planalto, é simplesmente, uma forma de querer salvar sua pele da Operação Lava Jato, o que não vai acontecer. Se Janot fizer as denúncias dos demais políticos envolvidos e deixar o Renan de fora, estará enterrando todas as ações realizadas pela equipe do Ministério Público e, o belíssimo trabalho da Polícia Federal, sem contar que estará desacreditando as denúncias dos delatores.
    Ele próprio, estará enterrando sua credibilidade junto a opinião pública e, os seus pares.
    Quanto ao STF, o ministro Barroso, todos já conhecem sua forma protecionista ao governo petista, desde a Ação 470 – mensalão.Mas Dilma não se safará de um processo de impeachement. O fato é que ela não terá condições técnica, para justificar o derrame de dinheiro oriundo dos bancos púbicos que fez para irrigar sua campanha.Sem contar, com o “Calote Eleitoral”, que pode ser julgado como Estelionato e/ou Falsidade Ideológica Eleitoral.

  5. Kennedy1 Bom dia. Com apreço e admiração.
    Isto aqui é uma bandalheira só são os primeiros a se beneficiarem da corrupção. Aqueles que devam dar exemplo de moralidade são os primeiros a se beneficiarem da corrupçao. Juizes são nomeados pelo Gov. de então. Quando deveria ser nomeados pelo mérito atraves de um colegiado de Magistrados probos e isentos de quaisquer desmandos.
    Isto aqui e só jeitinho mesmo a “grana” mesmo tchau.
    E o povo é conovente que recebe 100 e eles levam 500.
    Bau, Bau

  6. mario machado disse:

    É verdade… Dilma Roussef pode ter ganhado tempo mais elástico para ver suas contas de governo serem reprovadas, ou jamais condenada a uma possibilidade de “impeachment” iniciada pelo Presidente Eduardo Cunha da Câmara de Deputados. Ladina como sempre foi, fez as pazes em suas relações com o senhor Renan Calheiros que se sente à vontade mudando seu foco de “blitzgrig” quando bem lhe parecer mais conveniente. Essa aproximação à presidente Dilma pode ter sido excelente para ela, mas nunca para a nossa Nação! E os seus erros, passivos de reprovação e imediato impedimento, não perdem o caráter condenatório e, sim, se acham postergados por uma manobra assaz oportuna. Ela se encontra como aquele condenado ao corredor da morte e pronto para a sua execução que vê ser suspensa a sua pena por tempo ilimitado. (a Caril Shesmman se deu assim). Entretanto, ela já se acha condenada pela população brasileira e por seu baixíssimo índice de reprovação geral. Ainda: ambos – Dilma e Renan – são como dois cegos que insistem caminhar por conta própria em local de abismos. Serão engolidos por seus próprios engôdos. Pergunto, e não faz mal perguntar: Onde fica a independência dos Poderes?

  7. antonio brandeleiro disse:

    a banalização da falcatrua é gritante, deu prejuízo a nação por demagogia e a imprensa trata como se fosse um coisa normal uma simples disputa, ainda defendem que as empreiteiras do clube dos ladrões continuem a fazer obras para o governo, acham bonito esse acordo do governo sem vergonha desesperado com um dos principais facínoras da politica.

  8. Reinon disse:

    O STF é uma mãe …

  9. Galego disse:

    Este acordo está parecendo união de sujos para se defenderam do lava-jato, ou seja, uma mão lava a outra contra uma ameaça maior. Enquanto isso os chefes maiores conseguem escapar da maior roubalheira nunca vista em 515 anos neste país. Até quando? Só resta esperar que o Juiz Sérgio Moro, o MPF e a SPF do Paraná cumpram seu papel constitucional de investigar, julgar e prender todos os que dilapidam o patrimônio do Brasil.

  10. Seu pedido Doutor disse:

    Curitiba é um fator que o governo federal não consegue controlar AINDA.

    Suponha que os tribunais superiores comecem a conceder habeas corpus?

    Eu não subestimo o poder de convencimento ($) do PT nos bastidores de Brasília. Este poder faz com esses ministros modifiquem a própria lei para melhor acomodar o resultado dos processos. E esse poder ($) é tão cativante que muda o humor das bancadas mais rapidamente do que mudaria o clima nas praias do litoral norte de SP, famosas por sua instabilidade meteorológica.

    Isto está se transformando em novela mexicana. E já pressinto o cheiro de pizza no ar.

    Em sua última reunião “conciliadora” a presidente ENCHEU uma sala de entrada com admiradores e manifestantes. Puxa vida! Que multidão… Houve até palavras de ordem de um indivíduo que eu desconhecia, com seu bonézito da CUT mal colocado na cabeça, em que se falou em “sair às ruas com armas nas mãos”.

    Como é possível entregar microfone à um indivíduo como este, e numa época como esta?

    Pouco tempo atrás Lula falava em “quando Stédile colocar seu exército nas ruas…” Quer dizer que vale tudo para não sair do poder?

    Hummm… a ditadura que todos criticam pode estar sendo tramada neste momento, enquanto discutimos detalhes jurídicos, detalhes que, ao que tudo indica, podem ser facilmente “bypassados” com acordos ($) de bastidores e jantares ($) com corruptos.

    Domingo haverá passeata. Veremos então, mais do que a falta de credibilidade em Dilma, qual o nível de credibilidade na oposição. Sabemos que o PSDB tem grande participação na crescente dificuldade econômica do país, já que semeia a insegurança dos mercados incessantemente. Mais que isso, planta a insegurança na população, que obviamente reduz consumo, o que por consequência cria recessão.

    É certo que dizem a verdade, mas sabemos que não são sinceros. Se desejassem, como dizem, o bem do país se declarariam abertamente pela retomada do poder. Defenderiam agora a queda de Dilma e discutiriam a sucessão depois. Mas não é assim que procedem. Preferem “cozinhar” o país em fogo brando à espera de 2018. Isto lá é parceria? Até lá o país estará em frangalhos.

    E pessoas reagem, isto é inevitável. Então que querem? Algum tipo grave de convulsão social para voltarem ao poder nos braços do povo, feito num domingo de ramos? É mais fácil acontecer antes uma reação daqueles que usam boné vermelho menor do que a cabeça gorda que possuem, ou da tropa dos “soldados do Stédile”, ou de algum ministro convencido ($) a apoiar uma lei marcial anti-golpista, anti-liberdade de imprensa ou algo assim.

    Note-se que já houve uma diminuição dos assuntos ligados à políticos em Curitiba, pelo menos na mídia. Será que já puseram frigor-bar, tv de tela plana e ar condicionado na cela do Dirceu? Além, é claro, de papel higiênico super macio, refeições à-la-carte e etc.?

    E então, que vamos ter? Uma fritada, uma pizza, uma feijoada, ou… uma costela no bafo? Ou vamos continuar assim mesmo e fica o dito por não dito… e “vai passando o dinheiro aí doutor”, para os companheiros pagarem propina de político e benefício de nortista?

    Que vai ser?

  11. Alberto disse:

    A beira do precipício.Com água pelo nariz.Um passo a frente.Um balde d’água.

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