aki

cadastre-se aqui
aki
Política
30-05-2014, 10h48

STF não deve fazer revisão criminal do mensalão

21

O anúncio da saída de Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) levanta a pergunta sobre como será a mais alta corte do país sem seu integrante mais radical e forte. Barbosa fez do escândalo do mensalão um caso exemplar de punição, mas o exagero em algumas decisões deu aos condenados o discurso de vítimas de um julgamento político. Sem Barbosa, os advogados de defesa pensam num pedido de revisão criminal. Ainda que perca um pouco do furor punitivo, o Supremo não dará uma guinada de 180 graus, não voltará a ser o tribunal garantista do passado. Também não será uma réplica dos tribunais da Inquisição.

 

Comentários
21
  1. Helena/S.André SP disse:

    Quem sabe a Corte Interamericana de Direitos Humanos não dê um “puxão de orelha” no stf do Brasil? Pois houve flagrante desrespeito ao Pacto San José ao negar dupla jurisdição aos condenados que não tinham foro privilegiado. Aliás, condenados do Banco Rural já encaminharam a AP470 para a Corte Interamericana. Agora é aguardar. Nem que leve anos para a CIDH tomarem uma decisão, mas só o fato de considerarem rever o processo já será uma ótima notícia.

    • Roger disse:

      Ah, mas vai catá coquinho…puxão de orelha. Esse bando criminoso tem que apodrecer na cadeia !!!!!!!

      • Ulisses disse:

        Triste direita brasileira. Só sabe partir para ignorância! Não será possível um dia termos uma discussão descente com esta direita estupida? Gostaria de saber do caro jornalista Kennedy: Você acha correto a atitude do Barbosa de no mensalão do PT não obedecer a constituição de todos os sem foro privilegiados terem sido julgados pelo STF e no caso do mesmo crime, mensalão do PSDB, todos foram para a primeira instância? Segunda pergunta: A teoria do domínio do Fato aplicado ao José Dirceu, condenado sem nenhuma prova, vale para todo mundo? A afirmação da juíza Rosa Weber de declarar que condena José Dirceu mesmo sem provas, apenas que o direito jurídico me permite, é válido? Finalmente, a declaração pública de Barbosa que elevou as penas artificialmente, apenas para colocar o PT no sistema fechado, é digno de alguém que queira seguir a carreira de juiz com isenção?

      • Helena/S.André SP disse:

        E vá catar coquinho você. Informe-se sobre o Pacto San José. Afinal, um pouco de conhecimento não faz mal a ninguém. Além disso há precedentes favoráveis na CIDH a casos similares ao que ocorreu à AP470.

  2. Que pena.
    Mesmo com os votos contrários e a oposição que sofreu o Sr. Ministro J. Barbosa, bem como os pequenos deslizes e exageros cometidos, é perda certa para o direito e para a justiça!
    O STF não deve sofrer grandes mudanças, contudo, é pena que ainda sirva de “possibilidade” para que “os senhores do dinheiro” com os seus “bem pagos” advogados, se valham para fazer prescrever crimes em detrimento da correta aplicação do direito.
    No Brasil, ainda perdura a velha máxima de que “quem tem dinheiro não vai para a cadeia”.
    Data vênia, o que deveria ser feito é transformar em crime hediondo “todos aqueles praticados em detrimento do erário público”, com agravamento do cumprimento da pena em regime inicial “fechado” para 3/5 da pena.
    Não se pode esquecer que “todos os crimes” praticados em desfavor do erário público prejudicam toda a sociedade, já que impedem a aplicação de tais verbas na saúde, saneamento básico, educação e infra estrutura etc.
    São crimes cometidos contra todo o povo brasileiro.
    Políticos “corruptos e ladrões” são uma desgraça para a nação, e não poder puni-los com seriedade somente dá azo para que “novos políticos corruptos e ladrões” venham a tentar a sorte em nosso País.
    Que pena a aposentadoria precoce de Joaquim Barbosa!

  3. MANOEL LINO DE AVILA NETO disse:

    É UMA PENA O NOSSO JUIZ MAIS FAMOSO DA SUPREMA CORTE SE APOSENTAR. TOMARA QUE EM TEMPO PRÓXIMO SE NOMEIE JUIZ TÃO BOM QUANTO ELE. EU ACHO QUE ELE NÃO COMETEU NENHUM EXAGERO, APENAS JULGOU DE ACORDO COM A LEI. SERÁ BOM PARA OS PETISTAS CONDENADOS, QUEM SABE AGORA ELES CONSEGUE UMA AUTORIZAÇÃO PARA SAIR PARA TRALHAR(ir a pria, restaurantes, etc, etc.)

  4. Francisco silva disse:

    A tendencia agora é o Supremo se afastar do Povo e se aproximar dos Políticos, como sempre vez.

  5. André Oliveira disse:

    O julgamento já está terminado. As sentenças estão sendo cumpridas, acabou. De onde saiu a ideia de que, com a saída de Barbosa, o julgamento possa ser revisado? Só pode ter vindo daqueles que acham o ministro um herói nacional, paladino da justiça.

  6. Pasquale disse:

    O povo poderoso,dono do seu país não sabe nem o que é Supremo.Faz parte da ignorancia que os cidadãos foram iludidos.Que um operário faria difença na Presidencia de um país,onde a maioria é analfabeto por falta de opção.

  7. Dimas Tobias Leite disse:

    Com certeza esse tribunal será um tribunal exceções, pois com o mosto que ficou com certeza, o único estranho no ninho era o notável Joaquim Barbosa. Notável, sim, polemico as vezes, mas enérgico e correto para tudo aquilo que se pode esperar de um Homem Honesto. Nesse país se criou aquela velha frase “deixa pra lá já foi, aconteceu mesmo não tem volta” apenas Joaquim Barbosa se levantou sozinho para empunhar a bandeira do que realmente é justo e correto, não o fez em sentido próprio, mas no sentido da moral e da ética. Os que o condenam são os mesmos canalhas que assim assumiram o papel do Partido dos Trabalhadores, os desonestos e que não tem ética e nem moral, pois para eles tudo isso é normal, afinal todos fizeram também, porque o PT não poderia fazer. Ai fica a pergunta que não quer calar, e o dinheiro que foi distribuído aos partidos e políticos quando será devolvidos aos cofres públicos! O tribunal com certeza não será o mesmo, pois muitos daqueles que lá se aproveitam por certo adoraram com sua saída.

  8. Arnaldo Sobrinho disse:

    Esses condenados do PT parecem meninos birrentos. Não entendem que o processo já findou, transitou em julgado. Agora estão, definitivamente, condenados. A Lei é para todos.

  9. Antonio Adalmir Fernandes disse:

    Caso o Supremo aceite rever os crimes do horroroso mensalão, com certeza, agora sem a presença do relator do processo 477, que se tornou célebre simplesmente por ter cumprido com fidelidade o dever de magistrado, sem demérito aos juízes que tiveram atuação questionável no mesmo caso, os criminosos condenados não somente poderão ter suas penas reduzidas ou anuladas, como hão de receber as honrarias das escusas pela maldade da inédita punição a tão “ilustres” políticos. Com a aposentação do presidente do Supremo, os poderosos governistas vão se sentir no direito de se imiscuir nas decisões da Excelsa Corte, já que o aparelhamento daquele órgão será reforçado com a indicação de jurista que se afine às ideologias que harmonizem com as conveniências do Palácio do Planalto. Enquanto persistir o sistema obsoleto e caduco do preenchimento do cargo de ministro do Supremo, com base no apadrinhamento, no compadrio ou no merecimento por conveniência e oportunismo, quando deveriam ser levados em conta o mérito e a capacitação profissionais, sempre haverá a possibilidade do descrédito quanto à atuação imparcial e justa dos juízes indicados pelo governo. Esse é um exemplo totalmente abolido pelos países desenvolvidos, cuja nomeação de magistrados para as Cortes Superiores de Justiça obedece rigorosamente critérios absolutamente inquestionáveis, em consonância exclusivamente no atendimento dos interesses nacionais. Acorda, Brasil!

  10. Carlos disse:

    Realmente. A sentença já foi proferida e o processo transitou em julgado, como disseram alguns doutos aqui. No entanto, esqueceram de mencionar o regime da prisão definido pela LEI e o que realmente está acontecendo, pela atuação do Joaquim Barbosa como julgador e executor do processo, num autêntico desrespeito aos costumes jurídicos vigentes no país.

  11. Jose maria disse:

    Isso seria uma afronta aos homens honestos desse país. Sai o pastor, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, acercam-se os lobos do PT.

  12. maria jose disse:

    PODE REVER SE ELES DEVOLVEREM TUDO AO POVO BRASILEIRO…O STF NÃO PRESTA PARA OS SENHORES PORQUE MEXEU COM OS PSEUDOS DONOS DO PODER.

  13. manoel dos santos filho disse:

    Boa Tarde,

    Discordo do kENNEDY em dizer que o joaguim barbosa deu um sentido de dureza para a corrupção, pois a dureza não foi a mesma dada a corrupção outras (DANTAS,ARRUDA,AZEREDO E OUTROS NESSE MESMO EPOCA), O QUE OUVE NA VERDADE UMA PERSEGUIÇÃO AO PARTIDO DO TRABALHADORES com fins eleitoreiro e midiatico. Barbosa para o mundo jurídico e para eleitores ( não torcedores ) lucido, o barbosa foi uma vergonha a ser reparado ok

  14. Com a saída do ministro Joaquim Barosa do STF as ratazanas receberam o “salvo conduto” para atacarem o erário público a vontade.

  15. Pasquale disse:

    Nunca perca a esperança,o mal não vence o bem.Estamos caminhando,tenha cereza,mesmo a passsos lentos.A Copa será a primeira demosntração,que o país humilha o seu cidadão.Esperemos a Copa…

  16. Roberto disse:

    Caros Helena e Ulisses, acho que não haverá revisão do mensalão, não adianta recorrer à outra Corte, isso é decisão da nossa Suprema Corte e ponto final. Em nenhuma hipótese a questão poderá ou deverá pesar na decisão, pois é soberana. O contraditório, a ampla defesa foram assegurados e tiveram parecer de um procurador geral da república, ou seja, o processo foi devidamente legal e foram julgados e condenados num processo que durou longos anos. Sinto, mas levar para o lado político uma questão jurídica é se iludir, pois a decisão jurídica já foi tomada.

  17. Elielson Miranda de Oliveira disse:

    O Brasil não é mesmo um país sério qual a razão de se querer a todo custo encontrar na legislação privilégios para condenados por corrupção que tem como uma de suas consequências à morte de brasileiros (a) na porta de hospitais por falta de atendimento.
    Existem presos que não tem estes direitos à lei não é isonômica só atende a classe de abastados.
    Eu posso concordar que a Lei seja aplicada para todos e não para privilegiados!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados

Não serão liberados comentários com ofensas, afirmações levianas, preconceito e linguagem agressiva, grosseira e obscena, bem como calúnia, injúria ou difamação. Não publicaremos links para outras páginas devido à impossibilidade de checar cada um deles.

2020-07-13 20:34:26