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Entrevistas
18-06-2015, 5h00

STF pode julgar inconstitucional reduzir maioridade, diz Alckmin

Sobre candidatura em 2018, afirma: "quem for convocado não deve recusar"
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Kennedy Alencar
SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode considerar “inconstitucional” a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Por isso, afirma que mudar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) “é mais rápido e mais eficaz” para combater crimes violentos de menores do que reduzir a maioridade.

Apesar de considerar bom o debate sobre a proposta de reduzir a maioridade, Alckmin considera que mudar o ECA é o melhor caminho porque “não tem discussão de constitucionalidade”.

“Mudança constitucional pode ser levada ao Supremo Tribunal Federal. O que está se discutindo hoje? Reduz a maioridade de 18 para 16 anos para crimes graves. Pode haver um questionamento. Se ele [o jovem] tem maturidade, e você reduz para 16, por que para o outro crime não tem [maturidade para responder penalmente]? Quer dizer, ou tem maturidade, objetividade, quanto ao que fez ou não tem”, diz.

O tucano afirma que, independentemente da solução que for adotada para combater crimes violentos praticados por menores, é preciso que esses jovens fiquem em “ala totalmente separada” do local em que permanecem os criminosos acima de 18 anos. Segundo ele, São Paulo teria condição de separar jovens entre 16 e 18 anos de adultos.

*

Candidatura presidencial: “Quem for convocado não deve recusar”

Indagado se gostaria de ser candidato à Presidência em 2018, respondeu: “Ninguém deve perseguir ser candidato a presidente da República. Isso é destino, não é vontade. Mas também acho que quem for convocado não deve recusar. E é bom que o PSDB tenha boas lideranças preparadas para servir ao país. Mas é muito longe, né? 2018 é uma eternidade”.

Sobre o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), ser um “candidato natural”, Alckmin falou da disputa entre Hillary Clinton e Barack Obama em 2007, um anos antes da eleição presidencial americana: “Fiquei um pequeno período nos Estados Unidos em 2007. Quando cheguei lá, o Partido Democrata só falava da Hillary Clinton. O Obama não era nem considerado. Quando acabou a primária, a campanha do Obama já estava até feita, de tal maneira que aquilo se fortaleceu junto à sociedade”.

*

‘PSDB não repete oposição feita pelo PT’ 

Alckmin defende que mudanças na Previdência levem em conta o “cálculo atuarial”, a fim de que tenham sustentabilidade no futuro. Essa resposta foi dada no contexto da mudança do fator previdenciário.

Indagado sobre as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-deputado federal Arnaldo Madeira a votações de tucanos no Congresso contra propostas que o partido defendeu anteriormente, ele avalia que o PSDB não faz o mesmo tipo de oposição que o PT adotava no passado.

“O PSDB tem que fazer oposição porque perdeu a eleição. No regime democrático, quem ganha governa. E tem que tratar de governar bem. Quem perdeu fiscaliza. É tão patriótico você ser governo quanto ser oposição. Oposição tem de criticar, denunciar, corrigir e propor. Eu acho que essa é a tarefa. Não é fácil ser oposição, mas eu diria que o PSDB está cumprindo a sua tarefa”, diz Alckmin.

Para exemplificar a diferença das atitudes oposicionistas de PT e PSDB, ele afirma: “Eu acabei de elogiar o programa de concessões que a presidente Dilma lançou. Até louvei, disse: ‘Olha, o PT, que lá atrás era contra as concessões, parcerias público-privadas, PPP, hoje mudou de posição. Ótimo, é bom para o país”.

Na opinião de Alckmin, o governo deveria “centrar em dois pontos importantes” na economia: ampliar o comércio exterior e aumentar investimentos em infraestrutura e logística.

“Concessões são um bom caminho. Por isso nós elogiamos. Agora, qual a crítica que o PSDB fez, que também é correta? Uma coisa é discurso. Outra coisa é tirar do papel. Você lembra do Trem-Bala? Lançaram o Trem-Bala e ficou no papel. Agora, é um trem transoceânico. Vai ligar o Atlântico com o Pacífico. Já imaginou fazer um trem furando a Cordilheira do Andes? Não é fácil. Então, a crítica foi de que precisa tirar do papel as coisas.”

*  

Thomaz Alckmin e crise hídrica

Alckmin afirma que em 2017 São Paulo voltará a ter segurança hídrica normal devido aos investimentos que serão feitos até lá. Diz que neste e no próximo ano haverá aumento de fornecimento de água para a capital e voltou a descartar racionamento.

Ao falar da mudança da sua visão sobre a vida e a política após a morte do filho Thomaz, Alckmin disse: “Olha, muda tudo. A minha vida é antes de 2 de abril e depois de 2 de abril. Não há nenhuma língua no mundo que consiga definir isso. Quando um marido perde a mulher, é viúvo. Quando um filho perde o pai, é órfão. Ninguém conseguiu definir, até hoje, você perder um filho. Porque inverte a ordem natural das coisas. É fé, oração, valores humanos. A gente, às vezes, dá muita importância para coisas pequenas. As razões da existência humana. Eu acordo, às vezes, às duas da manhã e a Lu [Alckmin, esposa do governador] está lá no terço, rezando. Fortalecer a fé, eu acho que esse é o grande caminho”.

Assista à íntegra da entrevista dada ao SBT na manhã desta quarta-feira, em São Paulo:

Comentários
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  1. César disse:

    Força Governador! Precisamos de pessoas com visão de longo prazo e de país, para nos governarem. Chega de amadores, mentirosos e oportunistas. O populismo da esquerda radical, está nos levando para o buraco. Aguentar o PT e a Presidente da República Dilma Rousseff até 2018, será uma eternidade! Farei como a Primeira Dama Paulista, rezarei muito!

    • Renato disse:

      O PT já enganou o povo. E o PSDB vai enganar também. Não se iluda, meu caro. Político nenhum presta. Se esmiuçar bem, todos têm podres escondidos.

    • Inides disse:

      O caminho para um Brasil no topo.
      O Brasil anda capengando desde a época do descobrimento e continua a marcar passos, sem uma direção definida. Falta o que? Os Legisladores e Sociedade como um todo, empunhar a Bandeira e mostrar o que quer. Até hoje só vemos muito barulho, mas muito pouca ação concreta. A sociedade faz barulho, manifestações, mas não exigem o cumprimento efetivo do seu pleito. Parece ter medo de exercer sua CIDADANIA PLENA, em cobrar do Legislativo, Executivo e Judiciário a implantação daquilo que foi prometido. Concretizar tudo que foi promessa.
      Outra questão PRIMORDIAL, que muito não enxergam, é o SISTEMA DE GOVERNO. Estamos em pleno Século 21, quando a maioria, absoluta, dos Países já adotaram; nós continuamos no mesmo Sistema de governo viciado na roca de favores, de apadrinhamento de amigos, militantes e por aí vai. Esse Sistema só tem um lado. O lado de quem governa. O outro lado vai ser sempre de pedintes, pois os que estão no Poder só veem seus colaboradores, amigos, facilitadores e etc.
      Uma NAÇÃO, grande como o Brasil, não pode estar à mercê de um Governo TURRÃO que torce a cara para o resto da Nação. Ficam olhando para seu próprio umbigo, esquecendo que tem 200.000.000 de brasileiros dependendo da sua gestão, seja ela boa ou má. Será que ninguém vê que esse tipo de administração é ultrapassada, retrógrada e absolutista. Tem alguém satisfeito com isso? Claro que não! Só quem ainda teima em ficar governando de araque.
      Qual a saída? Parlamentarismo já. Muitos não sabem como funciona o parlamentarismo, mas não é difícil. No Sistema Parlamentarista, seja ele Monarquista ou não, existirá o 1º Ministros que é o Administrador. Ele é como um Gerente de uma grande Empresa. Se ele é um bom 1º Ministro, ficará até o final do seu período. Se não for, será deposto e outro ocupará seu lugar, antes será sabatinado pelo Congresso, que o aprovará ou não, assim como o outro foi. É bem mais eficiente e não temos que esperar 4 ou 5 anos para nos livrar de um administrador incompetente e inconsequente, como está acontecendo com o nosso Brasil hoje.
      Outra: O Brasil precisa LIDERAR o Continente, pois se o Brasil adotar o Parlamentarismo, todos os outros copiaram o Modelo adotado no Sistema do Brasil. O Continente será outro, desenvolvido, politicamente e economicamente. Seremos respeitados pelo resto do mundo, o que não acontece hoje.
      Um exemplo: Até a década de 80 tínhamos duas Alemanhas. A Oriental e a Ocidental. Na mesma década, juntaram-se. É hoje uma potência econômica mundialmente conhecida. Estabilizada política e economicamente. Qual o Sistema adotado lá? Parlamentarismo. É um Sistema perfeito? Não é, mas é barato administrar. As trocas de favores, se existir, são bem menores. Além do mais, é uma administração mais transparente, sem sombra de dúvidas. E mais uma que muitos não sabem. O 1º não precisa ser POLÍTICO. Precisa sim, ser um bom administrador.
      Vamos adotar o PARLAMENTARISMO no Brasil?

  2. Helio disse:

    Eu gostaria de saber da presidenta e os caras que criaram o simples se trabalhando como projetista de tubulação industrial, profissão esta que nem regulamentada não é, vou poder assinar projeto igual um engenheiro, já que estou sendo tributado igual a um engenheiro conforme o anexo Vl do simples nacional, só por está escrito desenhos técnicos na atividade escrita de abertura da firma.

  3. César disse:

    A redução passou com folga pela comissão, 21 votos favoráveis e apenas 6 contrários. Se passar pelo plenário da Câmara em duas votações e pelo Senado em mais duas e mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal derrubar a mudança, o povo deve entrar na justiça e exigir que os menores não possam votar antes dos 18 anos. Se não tem discernimento não podem votar! E como segunda opção temos o ECA para que se possa modificar lei ordinária e ampliar o tempo de internação. E que as outras medidas como triplicar a pena para maiores de idade que estiverem acompanhados de menores durante o ato criminoso, sejam votadas logo. E que outras sugestões venham a serem analisadas, como aumentar o tempo de internação para menores reincidentes, mesmo que os crimes não estejam entre os tipificados como crimes graves. E no campo da prevenção, escolas de tempo integral, conselhos tutelares mais atuantes, controle de natalidade com acesso a meios de prevenção à gravidez indesejada,para pessoas carentes e de baixa escolaridade, responsabilização dos pais por negligenciarem os cuidados aos filhos, toque de recolher para menores de idade desacompanhados dos pais. E aumentar a pena para os crimes de corrupção, que mina todos os investimentos nas áreas da educação, saúde, transporte e segurança, fomentando o crime ao negar os serviços básicos, principalmente aos mais carentes e necessitados. Se nos atermos a apenas reduzimos a idade penal, estaremos combatendo as consequências e nos esquecendo de combater as causas da violência. Demos um primeiro passo para pacificar o país, agora temos que continuar a caminhar em direção as mudanças, se queremos que se realizem.

  4. Valdir Santos disse:

    Inconstitucional é ser brasileiro, pagador de impostos e vitima dessa cambada. Somos trouxas.

  5. jose disse:

    Um menor de 17 anos e 11 meses não pode ser preso juntamente com maiores de idade, porque será usado ou influenciado pelos bandidos. Um de menor que matou, roubou, sequestrou, traficou, estuprou, não o fez em liberdade? Nas ruas não tem bandidos, assassinos, traficantes soltos que envolvem os menores no crime? Porque estes menores não podem ser presos com os de maiores, se em liberdade eles praticam as mesmas selvagerias? Um de menor com quase 18, é ingênuo? Não sabem o que fazem? São inocentes? Anjinhos? Dentro ou fora da cadeia serão bandidos sempre.

    • Rodnei disse:

      Há controvérsias, assim como ninguém nasce bandido, ninguém é bandido “para sempre”. Tudo é resultado de escolhas, mas nem todos tem a possibilidade (liberdade plena) de escolher.
      Então, quem faz errado que pague. Já que o erro não depende da idade, o castigo também não deve depender da idade.
      PAREM com isso de “dois pesos, duas medidas”. É isso que gera ódio, contra uma situação injusta (não contra pessoas).

  6. Felipe disse:

    Repseito opiniões, mas É ÓBVIO que ele seria contra a redução da maioridade…

    Ele faz parte da esquerda brasileira.

    PSDB é de esquerda (Partido da SOCIAL DEMOCRACACIA)

    Social democracia -> socialista enrustido nos moldes da Suécia.

    A maioria da população é conservadora e de direita.

    Estamos esperando alguém que nos represente.

    Em geral artistas, jornalistas, políticos e intelectuais no Brasil são da esquerda.

    Mas a população não aderiu à manipulação e é de DIREITA.

  7. carlos disse:

    Até que enfm um político de bom censo esse daí era uma lternativa para o PT.

  8. Antenor disse:

    O Geraldo Alkimin, com essa “ladainha” de que a redução da maioridade é “inconstitucional”, querendo que sua idéia de aumentar o tempo de internação de menores infratores prevaleça, vai na contra-mão dos anseios populares. Quase 90% dos brasileiros clamam pela redução da maioridade penal e ele, em continuar com essa conversa de “inconstitucionalidade” vai perder votos e credibilidade para se candidatar ao pleito de presidente, em 2018. Melhor ficar calado e ajudar a colocar esses pivetes sem noção, na cadeia. Quem tem dignidade jamais será preso, em qualquer idade. Cometeu crime, tem que pagar pelo crime praticado, independentemente da idade. O pobre, o negro, o “excluído” socialmente, quando tem dignidade, procura fazer a coisa certa e buscar o progresso pessoal e famiiar, mesmo sabendo das dificuldades que vai encontrar pela frente. Eu conheço gente que sofreu muito mas venceu na vida sem recorrer às práticas criminosas para isto.

  9. jose baldini rg 4112334 cpf 123 729 518 15 disse:

    Se todos esses orgãos que ainda falta aprovar a redução não aprovar ,,, por cada e todas as mortes praticadas por esses bandidos menores que podem votar,,, deve ser cobrada uma indenização milionaria do governo pois eles serão os responsaveis por todas as mortes

  10. José Barbosa de Oliveira disse:

    Concordo com a opinião do Governador.
    Se reduz para todos os menores ou não se reduz! Não há nenhuma lógica em reduzir para uns e não se reduzir para outros.Entendo que a melhor solução e alterar o ECA,não por questão de constitucionalidade e sim porque tal redução irá afundar ainda mais os menores na criminalidade, os quais irão conviver com criminosos veteranos, “mestres no crime”.
    Se for aprovada tal redução, estará se cometendo o mesmo erro que cometeram quando reduziram a maioridade civil, já que reduziram tal maioridade e aumentaram a idade para o menor iniciar no mercado de trabalho.
    Se os menores tem se desenvolvido mais rapidamente, ao ponto de se falar em redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, porque ele não pode oficialmente iniciar a trabalhar com menos idade como antigamente (14 anos).
    Agora os jovens iniciam suas vidas profissionais aos 16 anos, quando conseguem trabalho, e aos 18 já estão plenamente capaz, juridicamente falando, todavia, economicamente falando, a maioria é totalmente incapaz. dependente de seus pais.
    Agora, aos 18 anos de idade vários menores entram em atritos com os seus pais e se recusam a obedecê-los, alegando que já são maiores e independentes – “donos de seus narizes”, porém, como já comentado,a maioria deles ainda dependem financeiramente de seus pais, porém se recusam a respeitá-los.
    Entendo que, com a maioridade civil atingiu-se algum objetivo, porém criou-se diversos problemas, principalmente com a redução da idade para o trabalho. Com certeza, havendo a redução da maioridade penal, irão criar uma infinidade de problemas.
    Não consigo entender qual a razão de não se alterar o ECA, de rever as normas que regulam a vida dos menores. Porque não se altera o ECA, criando regras mais rígidas para os menores entre 16 a 18 anos, e, se possível, não se autoriza e incentiva o trabalho a partir dos 14 anos,para que os menores tenham a oportunidade de ocupar-se com o trabalho e não com o crime, e para que o jovem tenha um período de 4 anos (dos 14 aos 18 anos, para desenvolver-se em termos profissionais, dando-lhes a oportunidade de, aos 18 anos, serem realmente plenamente capazes, em todos os sentidos.
    A verdade é que o jovem que também trabalha, além de estudar, tem muito mais possibilidades de ter sucesso profissional e muito menos possibilidades de entrar no mundo do crime!
    Esta é a opinião de uma pessoa que já completou 70 anos de idade e que começou a trabalhar (para terceiros) com menos de 14 anos, ocasião em que já trabalhava na lavoura da família.
    Lins, 18/06/2015. José Barbosa.

  11. Beatriz disse:

    Devia esse GOVERNADOR (zinho) levar tudo para a casa dele. Infelizmente esses PODEROSOS não sofrem na pele o que nós pobres mortais sentimos, eles andam com seguranças pagos com o nosso dinheiro.

  12. Carlos Alberto Silva disse:

    Sou contra a redução da maioridade penal, em defesa da grande maioria de jovens que não estão no cometimento de atos infracionais!
    Porém, que os infratores sejam apenados, com penas equivalentes e proporcionalmente à idade atual e, se tivesse cometido esse crime se estive com maioridade…
    Que esses apenados sejam mantidos em regime fechado, sim, mas isolados dos apenados comuns.
    A grande maioria de nossos jovens estão em escolas e longe de transgressões e esses, merecem ser protegidos, como nossos filhos, netos, sobrinhos, vizinhos, conhecidos etc.
    Trabalho com jovens em cometimento de atos infracionais e as grandes causas disso, são a ociosidade, oferta de drogas, sensação de impunidade, justiça lenta, falta de oportunidades de emprego, lazer, educação superior e/ou técnica etc.

  13. gisleine disse:

    A melhor opção é, todos independente de idade já que o problema e o delito que ocorre devido indução e manipulação de adulto, seria o melhor a fazer, não querem a mudança de idade por causa do ecra e tambem não querem a mudança por causa da constituição, simples, todo e qualquer menor seja ele de qualquer idade, cometeu um crime, primeiro , PENA CONTINUADA, O QUE SIGNIFICA, CONDENAÇÃO E JULGAMENTO EFETUADO POR UMA VARA DE JUIZADO ESPECIFICA, APÓS JULGAMENTO CUMPRIMENTO DELA EM UMA FUNDAÇÃO CASA DENTRO DO CUMPRIMENTO, APÓS É O ADULTO SEGUE COM O CUMPRIMENTO DA PENA E UMA CADEIA COMUM , É SIMPLES OU NÃO É, RESUMIDO O MENORZINHO QUE MATOU E CONDENADO COM ADULTO PENA EXEMPLO 12 ANOS, IDADE 16, ELE CUMPRI NA FUNDAÇÃO ATÉ OS 18 É LEVADO PARA UMA PENITENCIARIA DE ADULTO PARA CUMPRIR O RESTO, ASSIM NÃO MUDA NADA , NEM ECRA, NEM CONSTITUIÇÃO ,BASTA ALGUM POLITICO PROPOR ESTA IDÉIA.

  14. gilmarbrenga disse:

    Inconstitucional é não ter saúde, educação e segurança com um minimo de qualidade, inconstitucional é sustentar uma maquina pública falida que não consegue dar um retorno no minimo satisfatório ao povo, mesmo arrecadando quase 2 trilhões de reais por ano em impostos, inconstitucional é ver assassinos e criminosos soltos pela rua trazendo perigo a sociedade porque o estado é incompetente para manter um sistema prisional que funcione, é ver corruptos condenados a mais de 7 anos de detenção cumprindo pena em casa, se o STF julgar inconstitucional essa lei vai dar mostras de conluio com os desmandos no Brasil e então seria melhor que largassem suas togas e se tornassem políticos, porque estariam dando claramente a impressão que de justiça não entendem nada, a sociedade está cansada de perder para bandidos, não queremos saber se os de menores vão ficar melhor ou pior nas cadeias, isso é problema deles, o que ele tem que saber é que se cometer crimes hediondos vai sim para o inferno das cadeias e se não quiser ir para as cadeias que se comportem como 95% dos outros jovens que estudam e trabalham, cadeia tem que ser um inferno mesmo e não um paraíso, vitimas da sociedade somos todos nós, principalmente pela péssima qualidade dos serviços prestados pelos três poderes.

  15. Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo

    Sou petista de carteirinha, e tenho que lhe parabenizar pela sobriedade qual vem trazendo em seus discursos.
    O PT um dia vai sair do governo isso fato natural da democracia, mas isso acontecendo que seja por um politico com essa sobriedade.

    Parabéns e meu sincero pesar por seu filho.
    Ruby De Carvalho Junior

  16. sidney frani evangelista disse:

    Alckmim , se pretende se eleger em 2018, trate de mudar sua postura no governo atual, seu governo atual está uma vergonha, omisso na segurança, a anos, tenta acabar com a violencia e não consegue, a falta de agua com ou sem planejamento uma vergonha, pior aumentos abusivo pra corrigir um planejamento não feito a decadas.

    Eu votei no SR. e esperava uma atuação melhor da que tem enpenhado, METRO leva decadas para ficar pronto (quando fica já não atende as necessidades pois estão mau dimensionados).

    Não se vê uma obra acabar no tempo planejado.

    Qual será a bandeira que usar para ganhar as eleições, Segurança, Saúde, Transporte, pasmém, então faça isso por SP, pois até agora estamos esperando.
    Sidney

  17. Marco Valverde disse:

    Este homem tem conduta exemplar, bem diferente de Aécio Neves.

  18. Pedro Oliveira disse:

    Um menor de idade que comete crimes hediondos, deveria ser preso como adulto, pois se for apreendido, será colocado em alguma instituição para menores infratores. Lá, ele será professor para os menores que cometeram pequenos delitos.

  19. Gustavo disse:

    Este é o país onde vale a máxima: A PRAXE VENCE A INTELIGÊNCIA! A maioridade serve para votar, mas não serve para ser responsável civilw criminalmente perante a lei… Não deveriam dar responsabilidade eleitoral então… Mesmo problema acontece com a questão indigenista: Emanciparam politicamente e continuam inimputáveis, ou seja, são supercidadãos, com direito a morar em terras da união porque cuidam delas. Enós aqui sub-cidadãos que precisamos pagar pra sermos roubados. Ou seja, fazem tudo para não perderem a teta…

  20. CARLOS disse:

    Poxa Alkimin, o Sr. vai defender “bandidos” menores de idade??? CAIU NO MEU CONCEITO!!! REDUÇÃO JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!

  21. Geraldo Alckmin, sem dúvida, é um dos políticos mais experientes e de maior destaque do país. Dirige o principal Estado da nação pela quarta vez. Foi reeleito no primeiro turno com uma votação muito expressiva. Perdeu em apenas um município dos 645. Foi também vereador, prefeito, Deputado Estadual e Federal. Sua trajetória o credencia a disputar qualquer cargo. Se Alckmin for o candidato PSDB em 2018 terá meu apoio e meu voto.

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2020-09-25 13:12:35