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Economia
25-11-2013, 16h22

STF poderá desorganizar contas públicas

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O “Recado do Blog” é sobre um processo que poderá desorganizar as contas públicas se o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar inconstitucional o cálculo da poupança durante planos econômicos dos governos Sarney e Collor. A análise deverá começar depois de amanhã. A palavra final deverá ficar para 2014. O Supremo tem de levar em conta o risco da decisão que vai tomar.

Comentários
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  1. Fernando Costa disse:

    Quer dizer que o cidadão que foi tungado deve pagar a conta e ainda ser acusado de desestabilizar a economia apenas porque alguns bancos baseados nas absurdas decisões dos governos desta época não podem “quebrar”? Quebrar??? Pura mentira, o custo da devolução do que foi tungado é 3 vezes menor do que dizem os bancos. Ainda vão cobrar de algum favelado os honorários dos advogados dos banqueiros!!! É a justiça do PT, do Collor, do Sarney, e a culpa é do supremo!!! Nem sei porque escrevo aqui, a patrulha dos cooptados não publica nada mesmo….

    • Chego próximo dos últimos “Quarteirões ” da minha vida (72) com a imensa desilusão, decepção desgosto e nojo dos políticos desta Amada Nação que ainda tem condições de um futuro Infelismente longínquo de tornar-se 0rgulho
      do seu povo,mas hoje essa rasteira que os banqueiros covardemente nos pás-
      -sou e postergando décadas para ganharem mais ainda . E só analisar os ba-
      lanços publicados imagem o verdadeiro lucros Astronômicos e agora choram
      As portas e armários do STF que nossa economia irá a banca rota e revoltante
      porém o que podemos esperar dos Arautos do P entearas T ranbiqueiros só
      Demagogias mentiras e como sempre Eu não sabia de nada.

  2. Hildebrando Dias dos Santos disse:

    Então, que se danem os pequenos poupadores, para manter o Status Co. dos Banqueiros, que de uma só tacada, embolsou cerca de 42 % de nossa poupança?!

  3. fábio disse:

    Outra coisa, quem desorganiza as contas públicas é nossa Presidenta Dilma, com 25 mil cargos de confiança, com emissão de mais de 300 bilhões de reais em títulos emprestados ao BNDES e também ao BB e Caixa Federal, com a maquiagem nas contas públicas do País, não fazendo o superávit primário necessário, é a Câmara dos deputados, com mais de 16.000 funcionários para 513 deputados, o Senado, com mais de 6.000 funcionários para 81 semadores, fora os terceirizados, são as Assembléias Legislativas, com gastos desnecessários, vereadores demais no País, Judiciário privilegiado,com funcionários ganhando acima do teto do STF e com pouco eficiência, os coitados dos poupadores têm o direito dos expurgos, é uma questão técnica de justiça, o STF já reconheceu os 42,72% do Plano Verão e os 44,80% do Collor I nos expurgos do FGTS, como agora podem mudar de opinião, há várias formas de haver o pagamento aos poupadores sem prejudicar ninguém, faz 03 anos que esses processos estão suspensos, os bancos provisionaram dinheiro suficiente para pagar esses expurgos da poupança, publica esses fatos, ajuda a fazer justiça com os poupadores, a maioria idosos, publica que o Governo Federal está defendendo os banqueiros e não os poupadores que têm o diteito técnico aos expurgos, será uma vergonha decisão favorável aos bancos, isso não pode acontecer, o STF tem que ter coragem e vergonha e manter a jurisprudência favorável aos poupadores, não pode se curvar ao poder do Governo Dilma e dos banqueiros.

  4. jose camilo de oliveira neto disse:

    A DESORGANIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS É DE RESPONSABILIDADE ÚNICA DO GOVERNO E O QUE NÃO SE PODE PERMITIR, EM NENHUMA HIPÓTESE É A ROUBALHEIRA EM CIMA DO POVO COM CORREÇÕES ABAIXO DOS ÍNDICES VERDADEIROS.
    NO BRASIL ESSA FORMA DE SURRUPIAR O POVO É CORRIQUEIRA E ACEITARMOS ISSO COMO NORMAL É UM ABSURDO.
    DEVOLVAM-NOS TUDO O QUE NOS ROUBARAM, PRINCIPALMENTE OS BANCOS BRASILEIROS.

  5. Eli Lucio do Rosario disse:

    O STF; é o orgão supremo para isso o mesmo exite e tem que tomar decisões doa a quem doer, ou então não haveria necessidade do respctivo orgão atuar. O momento é critico porém, não somos obrigados a ficar calados com os demandos aplicados por gorvenantes do passado. Democraçia exite para ser exercida e não para ser imposta; acredito que esses cuidados poderiam e deveriam ter sido analisados antes dos nossos gorvenantes terem aplicados tais medidas.
    Além dessa, ficamos ainda, no aguardo do posicionamento do orgão supremo quanto a decisão final com relação a desaposentação.

  6. antonio josé disse:

    Acho que os correntistas prejudicados,já pagaram essa conta na época.Aonde foi parar o ganho com a correção a menor das aplicações dos correntistas.Pois agora que devolvam o dinheiro mal havido

  7. edward britto disse:

    Será que não basta o Ministério da Fazenda, o Banco Central e alguns advogados dos BANQUEIROS defenderem esta causa? Será que os brasileiros não sabem do enriquecimento ilícito, dos juros escorchantes e outros praticados pelos poderosos banqueiros?A questão não pode ser vista pela conveniência atual, caso contrário, não estaria no STF com vitórias em todas as instâncias inferiores. Desculpe discordar de você pela primeira vez. Um abraço, Britto

  8. Kennedy, o que é mais importante: Salvar o Brasil, dar uma sobrevida de um ou dois anos ou mostrar logo as mazelas da nossa enorme divida publica.

    Quanto o Lula herdou de FHC de dívida pública, considerando que a dívida externa era de aproximadamente 150 milhões de dólares?

    A Petrobras vai ter que meter a mão no bolso do contribuinte para tentar se manter na corda bamba e quem vai pagar por isso?

    Porque o governo está com medo? Seria o fim do bolsa voto?
    quebrar logo é o melhor para todos.

  9. Quando os Bancos ganham,não existe catastrofe, mas quando se corrige o erro cometido, onerando os mesmos, o País vai falir, ai vem o ditado do PT, devo não nego pago quando puder.

  10. Ronaldo disse:

    Deixa eu ver se entendi a posição do nobre jornalista. Quando eu, pessoa física causo prejuízo a alguém, a justiça corretamente determina o ressarcimento e outras medidas cabíveis de acordo com a gravidade de meu ato, sem nenhuma emoção quanto ao que advirá em relação a minha pessoa. Entretanto, quando o Estado faz o mesmo com seus cidadãos, devemos todos nos emocionar com a organização das contas do mesmo e absorver tacitamente o prejuízo que nos foi causado pela “canetada” de algum prepotente no passado. Ou seja, sugere-se a população que ponha os glúteos desnudos na janela para o mandatário de plantão passar a mão naquela coisa bela. Não topo e vou continuar com o meu a salvo.

  11. wagner franco manduca disse:

    deixo uma pergunta no ar, e se fosse ao contrario. os bancos tem a vitória e os poupadores perdem, como os poupadores vão arcar com honorários advocatícios e custas processuais, pois o jogo muda aos 44 minutos do 2 tempo, já pensou os poupadores vão dar mais dinheiro para os bancos, isto ninguém fala. a questão do direito ficou distante, a questão politica prevalece…este pais nunca irá andar para frente.o STF virou uma corte politica e não de direito.um absurdo…

  12. d.ricci disse:

    Os bancos cobraram os juros e a correção integral dos devedores mas agora não querem pagar os poupadores que tiveram o seu suado dinheirinho surrupiados, bando de salafrários.

  13. Reginaldo disse:

    Bobagem Kennedy, no site do IDEC está escrito que em 2010 o STF estabeleceu em 5 anos o prazo para adentrar com ação.sendo assim, 90% das causas estão sem efeito. O Terrorismo é grande e irresponsável. A justiça corre um sério risco de perder de vez a confiança da população.

  14. m.a.p disse:

    Prezado jornalista
    Infelizmente o artigo apresenta parte da verdade,pois as taxas de juros extorquidas dos incautos clientes pelos Bancos por décadas deveria ter criado reservas para despesas futuras nos balanços.
    Afinal cadê sua “massa de manobra”?
    Foi distribuida para os acionistas e controladores.

  15. Juarez Sales disse:

    Quando esses planos prejudicou milhões de cidadão, ninguém se preocupou com o sofrido trabalhador. Agora toda decisão com justiça que o STF vcs têm que ponderá! Paciência, que país é esse meu Deus…

  16. Márcio Renato de Paula disse:

    Entendo a preocupação dos economistas mas é necessário levar em consideração que, se toda vez que a lide tiver que ser resolvida levando-se em consideração impactos econômicos no orçamento do pais, o supremo estará assinando em baixo para atos de um governo absolutista, sempre usando o lema “o interesse público vem em primeiro lugar”. Se o STF julgar de acordo com a lei, independente do impacto econômico nas contas públicas, estará sinalizando que, não admite margem para atuação de governos absolutistas que costumam agir a margem da lei esperando contar com o aval do poder judiciário. Não vivemos uma ditadura, onde o judiciário era obrigado a se curvar as autoridades. Vivemos uma democracia, onde a função do judiciário é julgar de acordo com a lei, independente das consequencias que possam advir de sua decisão.

  17. eduardo disse:

    Ora, se for inconstitucional, terá que ser julgado inconstitucional….

  18. eduardo disse:

    E as roubalheiras governamentais? Os vários mensalões? As sucessivas denúncias de corrupção em todas as esferas governamentais… Isso pode passar em branco…?? Também não desorganizam as contas públicas? E o pior só prejudica quem realmente faz jus de reaver a devolução do pagamento de seus impostos, através de investimentos na saúde, educação, segurança….

  19. SEVERINO SILVA disse:

    Se raparam a nossa grana, agora não se pode usar de argumento fácil pra faltar com a verdade. Creio que os responsáveis por absurdos devem ser punidos, sim. Os bancos só lucram bihões o tempo todo. Tá na hora de devolver algum

  20. Hélio de Oliveira Filho disse:

    Não custa perguntar. De quanto foi o valor dos rendimentos pagos às poupanças pe
    los agentes financeiros ( bancos ) nos planos dos governos Collor e Sarnei?
    Quanto que os mesmos agentes ganharam com as operações financeiras que eles fizeram com o dinheiro dos poupadores brasileiros? Se o Supremo prejudicar o poupadores vai ficar provado que não existe lei neste PAÍS. Se houve erro nos planos destes governos Que os responsáveis paguem de seu próprio bolso os ” prejuízos ” que os banqueiros dizem que terão, o que desequilibraria a economia do PAÍS. Todos os brasileiros sabem que eles tem patrimônio para isto.
    Atenciosamente.
    Hélio de Oliveira Filho

  21. rosi gomes disse:

    Desorganizadas estão as contas dos poupadores que por mais de 20 anos esperam pela JUSTIÇA. Conheço pessoas que estão chegando aos 90 anos, contam apenas com a vergonhosa aposentadoria do INSS e ainda tem que enfrentar mais uma desumanidade por parte do governo. Aliado aos banqueiros estão fazendo pressão contra os poupadores as vésperas do julgamento. Que covardia! JUSTIÇA AOS POUPADORES!

  22. José Ricardo Ribeiro Luiz disse:

    Papo furado do governo e banqueiros!!!

  23. Fábio R.S. Lopes disse:

    Independentemente da desorganização das contas públicas o que está em jogo e a reparação das perdas sofridas pelos correntistas face à manipulação política de índices de inflação. O fato de supostamente se desorganizar as contas públicas não é motivo justo para manter-se a ilegalidade e a imoralidade.

  24. Hamilton disse:

    Esse deve ser banqueiro, mensalão não desorganiza as finanças, corrupção também não, só correção que foi roubada dos poupadores é que avacalha, Faça-me um favor.
    Bom dia!

  25. LENNILSON disse:

    E se fosse o cidadão com esse ´´pepino-de-papagaio´´? Acha que o governo estaria preocupado com este? Eu tenho certeza que não.

  26. helio carlos ilha disse:

    Entre as alegações para não revisar valores de aposentadorias está a “insegurança jurídica”. Puro casuísmo. Os ministros do STF são comprometidos com o governo. Nada é decidido com base na lei ou na jurisprudência se contrariar interesses do poder executivo. Triste país.

  27. orlando disse:

    Será faz parte de estrategia eleitoral?.

  28. Curt Moura disse:

    Isso é terrorismo. Como os bancos vão quebrar se ficaram com o dinheiro dos poupadores? E além do mais todos os anos batem recordes de lucros apurados?

  29. Augusto disse:

    Interessante. Os bancos, ajudados pelo governo sequestram as economias da população. Agora, se o STF julgar que devem devolver o dinheiro sequestrado, o que está correto, que é justo e moral etc. … O STF é que é o responsável pela bagunça que o governo fez? Vá caçar sapo com bodoque

  30. Lbueno disse:

    O banco não perdoa nem R$ 10 de dívida de nenhum “poupador” , porque agora devemos perdoar. Foi gerado o problema e contaram com o esquecimento dos fatos.
    Que rufem os tambores!!!
    Pressão no STF dos comparsas do LULA , patrocinadores de campanha política.

  31. Jorge Rodrigues disse:

    É incrível o descaramento desses lobbys em favor dos bancos. Os bancos querem uma decisão para legitimar o confisco da correção monetária das poupanças naquela época, se o Supremo fazer o seu papel, ou seja, fazer a Justiça, os bancos já dizem que irão quebrar, pois assim o governo vai no seu caixa (pois a poupança é garantida pelo tesouro)para cobrir o dinheiro que os banqueiros embolsaram. As decisões judiciais em favor dos correntistas ocorre sistemáticamente há anos, logo o fato de o STF consolidar esse entimento é latente. Os bancos, portanto, deveriam fazer provisões para isto, ou ter tentado um acordo que, se não fossem tão gananciosos, já estaria pago.

  32. Leonardo A. Pereira disse:

    Ora essas sr. Kennedy; Esse tipo de “comentário” que cheira serviço aos poderosos é vergonhoso. Que nação o sr. deseja? O prejuízo nós já tivemos, agora falta a reparação. Isso é que é democracia e não o que o seu comentário quer provocar. Muito suspeita a sua atitude. Lamento profundamente a perda de confiança em suas palavras.

  33. Paulo Silveira Filho disse:

    Penso ser uma brincadeira retirar a poupança do povo e depois chamar o STF ara saber se poderia ou
    não faze-lo.

  34. gesiel disse:

    O SUPREMO deveria JULGAR a legitimidade do PROER do FHC, que encheu os banqueiros de dinheiro PUBLICO. O Proer foi como se O GOVERNO FEDERAL DESSE DINHEIRO PARA SALVAR O EIKE BATISTA.

  35. Absurda a pretensão do governo em querer tirar o poder do Supremo Tribunal Federal, que é o órgão máximo para aplicação da lei. Ora, os governantes elaboram leis inconstitucionais achando que podem governar a seu bel prazer na forma que bem entendem, isso precisa acabar. Temos que demonstrar que o Brasil tem conserto, e que a lei suprema deve ser aplicada. O governo em seus planos de expurgos inflacionários tirou de muita gente humilde o que tinham economizado durante anos, pensando em uma vida melhor na velhice, mas, os malandros os golpearam e com isso muita gente na morreu na miséria. Parabenizo o DD. Presidente do Supremo Tribunal Federal que colocou em pauta essa questão para julgamento, aguardando sucesso na votação com o decreto de pagamento das diferenças de correção monetária a todos os poupadores, independentemente de ter entrado com ação judicial ou não.

    • Luiz Cunha disse:

      Meu caro Francisco, concordo contigo em genero, numero e grau. O Supremo não pode se apequenar diante das pretensões de quem quer que seja. Veja o exemplo dos precatórios, já transitado em julgado em várias instancias, inclusive no STF e até o momento os maus dirigentes tentam fazer uma chicana para protelar o pagamento das dívidas já consolidadas. Se o Supremo agir na questão da poupança como agiu nos precatórios, corre ao meu ver, o risco de ser desmoralizado pelos banqueiros de plantão. É o que penso

  36. celio lourenco filho disse:

    Pra alguem ganhar alguem perdeu, se tem alguem no prejuizo entao tem que devolver se vai haver quebradeira ai e outro caso. Quem esta perdendendo ainda sao os mesmos ainda falta veriicar os compulsorios da gasolina dos carros que se deram no governo Sarnei, continuo esperando a devolucao.

  37. Luiz Parussolo disse:

    Os bancos durante esses planos obtiveram colossais lucros e em nenhum momento foram prejudicados pelos expurgos, inclusive os aplicadores esclarecidos que só aplicavam em overnight, sobrando apenas para pequenos poupadores, salários e fundos de trabalhadores. Enriquecimento e concentração de capital para bancos e grandes aplicadores e conglomerados e empobrecimento radical dos demais.
    Além disso, com o FHC os bancos foram beneficiados com o PROER; compra dos grandes dos pequenos e médios e de bancos estatais, depreciados, e a partir daquela data agem como grandes agiotas, captando deflacionado e com capitalização mensal e aplicando, além dos mercados de capitais e investimentos, em financiamentos e empréstimos pelo sistema de montante.
    O Judiciário brasileiro, contra o estado democrático de direito, vem sacrificando trabalhadores e aposentados em seus direitos e fundos para beneficiar o modelo vergonhomente financeiro e de consumo que exclui a ciência, o conhecimento técnico e científico nacional e a maciça parcela do povo brasileiro entregando o conhecimento, a tecnologia e a produção industrial pesada a estrangeiros sendo que nós brasileiro fomos banidos desse conhecimento de de sua produção.
    Até arrepiei esses dias na informação de que São Paulo vai produzir ônibus elétricos através dos chineses que virão montar aqui indústria para esse fim.
    É alarmante porque todo país que não desenvolve ciência e tecnologia própria, sendo incapaz de produzir, é bastardo e seu povo bastardo e vexatoriamente conformado em ser receptáculo de produtos acabados alheios. Acabaram conosco pelo ensino desde a década de 1970 e através dos planos econômicos premeditadamente articulados pelas potências estrangeiras e submeteram-nos à vergonha de sermos um povo literário e orador. Somos vergonha.

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