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Política
03-12-2015, 9h20

STF precisa julgar logo legalidade de ação de Cunha

Oposição sinaliza apoio a Temer e já há romaria ao gabinete do vice
29

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem o dever de se manifestar rapidamente sobre a legalidade da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acatar um pedido de impeachment. O PT já estudava ontem argumentos para recorrer em breve ao Supremo.

É uma questão que não pode se arrastar. A economia está sofrendo. O país está paralisado politicamente. O Supremo tem funcionado como um poder moderador. Possui figuras equilibradas.

O STF deve avaliar se há crime de responsabilidade da parte da presidente Dilma Rousseff e se Cunha aceitou um pedido válido. Impeachment não é remédio para crise política ou econômica. Obviamente, o fator político pesa muito, mas é preciso uma razão jurídica para que não se abra um precedente perigoso no país, permitindo que futuros governos possam ser abalados.

Será ótimo para o Brasil enfrentar logo esse debate sobre impeachment. A economia sofrerá no curto prazo, mas poderá ganhar com uma decisão definitiva sobre um tema que paralisa o país. Incertezas diminuirão.

Desde o final da eleição de 2014, a oposição questionou a vitória de Dilma e recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar cassar seu mandato. Movimentou-se ainda ao longo do ano no Congresso para tentar estimular o impeachment. Mas faltava força para a oposição seguir adiante.

A partir de julho, quando Eduardo Cunha rompeu com o governo, o impeachment passou a ser uma ameaça concreta. Cunha passou a chantagear o governo, ora negociando com a oposição, que o apoiou durante nove meses, ora buscando se aproximar do Palácio do Planalto. Essa chantagem explícita paralisou o país politicamente no segundo semestre.

*

Convocação extraordinária

Se a manifestação do Supremo for no sentido de dar seguimento ao atual pedido de impeachment, o bom senso recomenda a suspensão do recesso parlamentar. Já houve convocações extraordinárias no passado.

O país não pode dar início a um processo dessa magnitude e interrompê-lo para as festas de fim de ano e as férias de janeiro. Outro ponto importante é aproveitar o recesso para tratar também do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara.

Se a oposição der proteção a Cunha, como já sinalizava ontem nos bastidores, vai marcar um eventual impeachment como uma manobra golpista. Cunha tomou ontem uma decisão escandalosa do ponto de vista político. Ele recebeu o atual pedido em 17 de setembro.

Desde esse dia, buscou negociar sua salvação em troca do arquivamento ou do seguimento do pedido. Chegou a dar prazos para decidir, como o mês de outubro e o dia 15 de novembro, mas decidiu justamente ontem, no dia em que o PT negou proteção política no Conselho de Ética.

Obviamente, usou uma prerrogativa do cargo para se defender e atrasar a análise das acusações de corrupção.

*

Matar ou morrer

Dilma não tinha escolha no atual contexto político. Nesse sentido, acertou. Não havia outro caminho. As ameaças de Cunha não teriam fim. Além das batalhas no Conselho de Ética, as ameaças seriam repetidas em votações em plenário.

É uma ingenuidade achar que, se protegesse Cunha, ele arquivaria o pedido de impeachment, porque essa arma seria usada num outro momento em que voltasse a sofrer nova investida do Supremo ou da Procuradoria Geral da República.

Desde a fala em Paris, na segunda, a presidente dava sinais de que enfrentaria Cunha. Ontem, o ex-presidente Lula se alinhou com a decisão da bancada do PT de fechar questão contra Cunha. Pesou a avaliação de que abraçar Cunha aceleraria o fim do governo e acabaria de vez com a imagem do PT perante sua militância e base social.

A estratégia de Dilma é usar a imagem de honestidade pessoal e o argumento de que não cometeu crime de responsabilidade. Agora, haverá um grande embate no país. É preciso fazer esse debate com responsabilidade, para não tocar fogo no Brasil. A imprensa terá um papel importante nesse sentido. A OAB e movimentos sociais, contra e a favor do impeachment, também. Haverá uma batalha na opinião pública.

*

Oposição sinaliza apoio a Temer

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é outro personagem fundamental nesse confronto político. Ele continuará aliado ao governo ou pulará na canoa do vice-presidente da República, Michel Temer. Ontem, já havia uma romaria de políticos ao gabinete de Temer e ao Palácio do Jaburu, a residência oficial do vice.

Dilma errou ao se afastar de Temer. A oposição deverá dar apoio a um eventual governo dele. O PSDB e o DEM emitiram sinais nesse sentido ontem à noite. Temos de ver o efeito dessas articulações sobre o PMDB e os partidos aliados.

Dilma precisa obter o apoio de um terço da Câmara para barrar o impeachment. Não parece difícil. Tampouco será uma batalha fácil, caso ela realmente aconteça. O comportamento do Supremo será um capítulo decisivo nessa guerra.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
29
  1. Eduardo Raso disse:

    S.r Kennedy, não lhe parece atropelo do STF deliberar sobre atribuições do Legislativo ? Como o STF vai avaliar se há crime de responsabilidade neste momento. Somente ao final do julgamento pelo Senado e presidido pelo Presidente do STF poderá se dizer sobre isto.

    • Edi Rocha disse:

      Basta Eduardo Cunha ser cassado que a paralisia do governo termina. O legislativo, principalmente através do chantagista Eduardo Cunha, estava (com suas “pautas-bomba”) travando o país.
      Agora acredito que o impedimento morre logo no começo, Eduardo Cunha cai fora, e o país volta a crescer no médio prazo.
      Dito isso, vence quem merecer em 2018.

      • walter disse:

        Isso Edir Rocha, a gente finge que nada esta acontecendo…meu querido o cunha e a dilma são irmãos siameses…
        A dilma deveria renunciar, isso até o lula quer; o pt não apoia a dilma, querem ve-la pelas costas; no fundo ela queima mais o lula
        Caro Kennedy, as pedaladas inconstitucionais, são sim um crime de responsabilidade; ela deixou o País no chão…nisso o cunha fez corretamente…corrigiu as “distorções” possíveis com os juristas Helio Bicudo, e Miguel Reali…o linguajar e ponderações apropriados, comungam com a compreensão do Supremo; independente disso, o supremo vai permitir que o Congresso seja soberano; “pôncio pilatos” irá ao julgamento; “as favas já estão contadas”; o Temer finalmente, será o fiel da balança”…

        • Edi Rocha disse:

          Eduardo Cunha não só era contra o governo, como se declarou oposição no meio do ano. Eduardo Cunha responde a processos (e é culpado), Dilma não tem nada contra ela, então eles são bem diferentes.

          O congresso e a oposição o ano inteiro prejudicaram o governo e conseguiram impedir o governo de encontrar uma saída para a crise. Embora, após superar essa fase, com certeza o governo sairá mais forte e vai conseguir governar, sem Eduardo Cunha para atrapalhar.

          Eu não tenho problema algum em culpar Dilma o PT (quando merecido), por exemplo, se o PT apoia-se Eduardo Cunha no Conselho de Ética pra mim poderia fechar as portas. Se o PSDB for ajudar Cunha agora, pra mim pode fechar as portas.

          No caso do impedimento, ele é direto à presidente, e esta não tem nada contra ela. Agora, a verdade é que estão com dificuldade de aceitar a realidade, quem sabe após esse processo ser enterrado logo no início, então a oposição se conforme de uma vez.

      • Fernando M.A. disse:

        A paralisia do Executivo não é de responsabilidade do Cunha.
        Ele pode ajudar, colocar pautas negativas, mas não é ele que faz o PT votar contra o governo e nem mesmo criticar o ministro da Fazenda.
        Retira-lo só vai acabar com ações que fazem o governo recuar, mas não vai fazer andar para frente.

        • Edi Rocha disse:

          Você reconhece que ele “atrapalha” com “pautas negativas” e ao mesmo tempo diz que ele não tem culpa. É por essa forma de pensar que a culpa toda sempre cai sobre o governo. Quando vão aprender que são 03 (três) poderes ???
          Dilma que não tem nada na justiça contra ela, mas pra muitos é culpada. Por outro lado, Eduardo Cunha, cheio de documentação contra ele (o incriminando), estão ainda tentando salvá-lo (se permitirem isso, é melhor fechar o conselho de ética e nunca mais abrir).

  2. Pipo disse:

    O PT venceu o medo de ser PT.Vai bater firme neste congresso que só sabe chantagear.So posso dizer O PT voltou,O PT voltou.Conte com o meu voto.

  3. wilson disse:

    Kennedy,
    O PMDB já mostrou bem claro para a sociedade dias atras que já rompeu com o PT quando anunciou soluções para tirar o Pais da crise.
    Agora com o processo de impeachment era só que faltava para bater o martelo assumir de vez o poder e dar outro um novo rumo para o Brasil.
    Com a saída da Presidente o Pais voltara a crescer rapidamente.
    Cria-se uma nova expectativa positiva.

    • Engano seu meu amigo. O PMDB é tão sujo quanto o PT e outros partidos, para nós neste momento só fechando as duas casas e a formação de uma junta governativa e novas eleições para todos os n íveis, pois estes que ai estão são todos incompetentes e corruptos.
      Resumo: LIMPEZA GERAL PARA DESRATIZAR O AMBIENTE.

  4. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    A legalidade dessa ação é diretamente proporcional à ilegalidade do PT.

  5. Sônia Ribeiro disse:

    São todos farinha do mesmo saco; mas como esse partido PT, que se assemelha à máfia, não há igual. Este PT perdeu toda a credibilidade junto aos cidadãos brasileiros de bem. Quem ainda ousa defendê-lo é, igualmente, farinha do mesmo saco. Esta Sra. perdeu totalmente a moral para governar o país. Qualquer coisa no lugar dela, mesmo que seja um cone, é melhor, muito embora este Temer seja rato, como os demais….Agora queremos a prisão e devolução de todo o dinheiro furtado através da corrupção do chefe da gangue e sua família prodígio!
    Sergio Moro = I love you!

  6. Santos disse:

    A saída do bandido chantagista falastrão e da mentirosa incompetente “mor” só farão bem ao país, então que o STF faça sua parte rápido para que o país saia da agonia em que se encontra, em grande parte, graças a essa dupla. Os demais envolvidos em negociatas, de situação e oposição, devem também, o mais rápido possível, serem retirados definitivamente da vida pública e presos como em todo país civilizado.

  7. Ray magno disse:

    “Impeachment não é remédio para crise política ou econômica”.

    Concordo. O certo seria um movimento consensual sério entre todos os partidos para a salvação do Brasil deste lamaçal e anarquia política em que mergulhamos.

    Na verdade, o que estará em processo do impeachment não será a figura da presidenta. Quem tem cérebro sabe. Impossível ela e ele, o Lula, não saberem de no mínimo 1/3 das maracutaias de seus governos – que já seria enorme e vergonhoso. E nesta mesma cultura assim agiram governos anteriores, amparados por leis contemplativas e mecanismos corporativistas.

    O que está em processo de impeachment é a soberba do PT. Este sim, o grande alvo – uma máquina tentacular eficiente e voltada aos seus. A Dilma, de incontestável liderança, energia e coragem é quem segura a ponta da corda por ser a petista presidenta, unicamente por isso. Quem está no centro de um governo de maneira alguma pode estar isento.

    Urge passar nossa política a limpo após o vendaval.

  8. Marcio Alves disse:

    Não há a mínima chance de interferência de PODERES em ato de abertura de processo de afastamento. A decisão de receber o pedido é unicamente do Presidente “ato formal apenas” e após das comissões “vinculado aos fatos da denuncia com decisão de mérito”. Deixa de bobagem querer incluir o STF numa decisão que não lhe compete. POXA !!!

  9. Reinaldo Neves de Oliveira disse:

    Lula é o grande responsável pela situação caótica em que o país se encontra. Dilma está pagando o pato. Lula herdou do PSDB um país que havia saído de uma inflação de 70% ao mês, para 15% ao ano. A economia estava forte; o Brasil negociava com países fortes e democráticos; a privatização livrou a Vale e a CSN, entre outras, de também serem saqueadas pelo pessoal do PT, como ocorreu com a Petrobras, Correios, BNDES etc. Lula se associou a países governados por Ditadores; quer transformar o Brasil em uma republiqueta Bolivariana; sempre soube das falcatruas, mas sempre foi esperto e abandonou os companheiros que foram acusados e acabaram presos. Deu peixes aos pobres, mas não os ensinou a pescar. Preferiu mantê-los no cabresto com o Bolsa Família, e agora, infelizmente, são estes pobres os que mais vão sofrer com toda esta insanidade. Dilma herdou de Lula uma herança maldita, e vai sofrer Impeachment pedido por um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, que se decepcionou com Lula e o PT.

    • jairo disse:

      Reinaldo neves de oliveira onde esta a ditadura? você fala o que quer!
      até colocam cartaz com a foto da presidenta em alvo , e ninguém é preso você vem com essa cara de pau dizer que o nosso pais é ditadura, você só pode esta fincando louco. ou demente para falar isso. sabemos que no momento econômico mundial não é da melhores, seria muito impeachment de todos os governos mundial , e sobre crimes a justiça esta realizando o seu trabalho.
      por que você não fala do trafico e uso de drogas?
      pois no pais existe os que são ladroes certo, mas existo o narcotraficante!

    • Marcos disse:

      Caro Reinaldo Neves de Oliveira, concordo totalmente. Dima pegou o país com economia já debilitada, porém errou ao tentar manter níveis de gastos insustentáveis. Basta ver o resultado do PIB em todos os anos do seu mandato.

  10. Antonio Lyra Filho disse:

    Leio que o Supremo não pode interferir na Executivo ou Lesgislativo. Se não pode já fez com a prisão do Senado Delcidio.

  11. Marcos disse:

    Não entendi o motivo da dúvida. Porque seria ilegal? O que pode ser é injustificável, mas aí que decidirá será a comissão formada e o Congresso nacional e não o STF.

  12. Paulo disse:

    O STF não pode entrar no mérito da questão, isso é atribuição do Congresso. Se fizer isso, o STF está aplicando um golpe, já que vai tirar do Congresso um poder previsto na Constituição. Não creio que que o conjunto do STF vá se ajoelhar ao governo, embora alguns Ministros o façam de bom grado.

  13. nilton disse:

    Nossa nação não merece isto; ficar na mão de uma pessoa como este Cunha. A presidente Dilma é uma pessoa honrada; contra ela nem ao menos uma suspeita de uma ação desonesta enquanto o seu opositor, meu Deus, se estivessemos em outro pais seguramente ha muito estaria na cadeia.

  14. Alberto disse:

    Meus cumprimentos ao sr Márcio Alves pelo seu comentário.Nem precisa desenhar.

  15. Hugo Stoso disse:

    EXCELENTE!!! Pra “peitar” este governo mentiroso, corrupto e ladrão só mesmo outro político mentiroso, corrupto e ladrão da mesma estirpe. Muito bom o o Cunha estar no lugar certo (na presidência da Câmara dos Deputados) e na hora certa (no momento em que foram apresentados os pedidos de impeachment). Só assim para bater de frente com este governo medíocre e mentiroso. Se fosse outro deputado, com certeza sofreria grande pressão ou seria convidado a fazer conchavos para agradar aos interesses do governo. Para o bem do Brasil, AMBOS (Cunha e Dilma) tem que ser depostos dos seus cargos. Resumindo, ELES SE MERECEM!!!

  16. Flávio Regis disse:

    Sr. Kennedy, o caro jornalista equivoca-se ao esperar uma posição do Supremo como indispensável nesse momento. Tal manifestação o Supremo já o fez, em outubro, quando deixou
    claro a legitimidade do Presidente da Câmara para acolher eventual pedido de impeachment.
    Caberá a uma comissão multipartidária, formada entre os líderes dos partidos, elaborar um parecer favorável ou não,seguem as sessões de defesa e daí para votação no plenário da Câmara. Perda de tempo imaginar que o Supremo irá tolher os preceitos constitucionais do Legislativo!

  17. Fernando M.A. disse:

    “O STF deve avaliar se há crime de responsabilidade da parte da presidente Dilma Rousseff (…)”
    Discordo desse ponto, não é função do STF julgar o Executivo e definir se existe o crime, ele só pode analisar se existe razoabilidade e indícios para que o processo exista e se os tramites estão corretos.
    Agora por mim, existe a razoabilidade, porém fico na dúvida se os tramites estão corretos e não foi feito uma forçação para agilizar e dar mais visibilidade ao caso.

  18. Thiago disse:

    O PMDB flerta, faz tempo, com a possibilidade de ter um nome presidenciável, sem sucesso. Assim manteve-se durante toda a era Lula e Dilma como a maior bancada no Congresso Nacional e como “amigo do rei”, função essa que vem exercendo desde tempos imemoráveis. Agora, com a possibilidade do Impedimento de Dilma, cai no colo de Temer, presidente do PMDB, a chance de ouro. Já vinha se distanciando de Dilma há alguns meses, quando decidiu abandonar a articulação com o Congresso, na busca por apaziguar os ânimos daquelas Casas. Com o anúncio de Cunha em relação ao Impedimento, resolveu pegar um avião para discutir com empresários em São Paulo: foi tomar a bênção e saber se terá apoio do empresariado. Como maior bancada no Congresso, o destino de Dilma passa pela mão do PMDB. E será que o PMDB está disposto a aturar Dilma por mais 3 anos? Não creio. Os 171 votos que salvariam Dilma, parecem, nesse contexto, muito distantes. O PSDB e o DEM apoiariam um governo de Temer.

  19. J K disse:

    Não me lembro, por ser ainda meio jovem, de período em que o ocupante do cargo de presidente ter sido tão pouco dono da vaga.
    No período Lula, o partido era ele. Lula ERA O PARTIDO.
    Hoje, a instituição presidencia da república está ocupada por alguém do pt, mas o programa já não é o do partido, o partido não consegue ser representado por ela e ela não representa (e às vezes, parece não querer) o partido.
    Eu que sou uma pessoa comum, que crê no mediano (no sentido de medíocre), muitas vezes não consigo mandar nem na minha casa, nem no meu núcleo familiar de 3 ou 4 pessoas, não tenho objetivos alcançados nem interesses atendidos, o máximo que consigo é viver a vida de forma organizada, fico por vezes perplexo de perceber que a PR administra o governo de maneira como o que faço em casa. É muito pouca ação para atender a tantos interesses que pululam ao redor.
    Precisa ter mais capacidade de sorrir, de empatia, chamar pra falar, pra ouvir.

  20. Moacir Assunção disse:

    um comentário, como sempre, muito equilibrado, nesse mar de tendências em que se transformou a imprensa escrita e falada. De fato, os dados estão jogados e teremos fortes emoções nos próximos meses mas, a meu ver, pelo menos as coisas se definem. Temos que combater essa paralisia política e provar, de fato, que um político acusado de crimes tão graves quanto o presidente da Câmara – a pior que temos desde a ditadura militar – não pode ser juiz do que quer que seja, muito menos de uma presidente legitimamente eleita, parabéns pela análise

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