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Política
17-12-2015, 9h11

STF tem oportunidade de dar lição à elite política

Mais uma vez, Dilma conduz mal relação com Levy e piora economia
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao ministro Teori Zavascki razões consistentes para justificar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do cargo de deputado federal. Fez uma solicitação ao STF (Supremo Tribunal Federal) em caráter cautelar.

O tribunal deve analisar com urgência o pedido de Janot sobre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a fim de não provocar eventuais novos danos. O STF tem esse dever. Não dá para deixar isso para depois do recesso do Judiciário, o que jogaria a decisão para fevereiro.

O Congresso ainda não definiu a extensão do seu recesso. Aliás, os deputados e senadores não deveriam entrar em férias sem dar uma resposta rápida ao país sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há possibilidade de os deputados e senadores anteciparem a volta ao trabalho em meados de janeiro, mas isso dependerá de acordos.

Mesmo em recesso, a presidência da Câmara pode manter uma rotina de atividades com ingrediente político. Enquanto estiver no cargo, Cunha tem poder de mobilização sobre uma série de aliados.

A classe política brasileira vem faltando ao país. É uma irresponsabilidade com o Brasil que o Congresso pare de trabalhar na hora em que precisa analisar um processo de impeachment, da nova perda do grau de investimento e da piora cotidiana da economia, com efeitos desastrosos sobre o emprego e a renda.

Agora, até suspensão do Whatsapp, uma rede social que já foi incorporada à rotina de trabalhos de muitas pessoas, que montam grupos, fazem negócios a acertam compromissos, está suspensa por 48 horas. Parece uma piada.

O país tem problemas urgentes a tratar, do zika vírus à crise econômica, do impeachment a Eduardo Cunha.

O STF daria um belo exemplo à elite política do país se mantivesse um calendário para responder rapidamente ao pedido de Janot sobre Eduardo Cunha. A corte poderia pegar o embalo da reunião de hoje para decidir o rito do impeachment e marcar sessões para sexta, segunda e terça a fim de analisar o destino do presidente da Câmara.

*

Tiro no pé

O vaivém sobre a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda é mais um exemplo da falta de competência da presidente Dilma Rousseff para lidar com um problema delicado.

A presidente espalhou pelos quatro cantos que não dava mais para Levy continuar. Faz meses que trata o ministro da Fazenda como um zumbi. O que ela deveria ter feito? Ter trocado o ministro.

Mas preferiu empurrar com a barriga, porque resiste a indicar Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e imagina que tenha espaço para fazer alguma política que ainda signifique expansão de gasto público.

Uma eventual guinada à esquerda na política econômica só vai piorar a economia e a política. Uma coisa é Levy ter perdido as condições de permanecer. É fato. Outra é achar que dá para apostar no caminho que levou a economia ao abismo.

O novo ministro não deve dobrar a aposta na austeridade, mas precisa reconquistar a credibilidade fiscal do país e negociar uma agenda de reformas com o Congresso e a sociedade civil.

Se tiver juízo, a presidente faz um acerto com Meirelles como Itamar Franco fez com Fernando Henrique Cardoso em 1993. Convida e dá carta branca para tentar arrumar a bagunça criada por uma política econômica que resultou em inflação alta, juros na luta, destruição da credibilidade fiscal, perda do grau de investimento, aumento do desemprego, baixo investimento e crise de confiança.

A presidente já provou que seria melhor ela ficar distante das decisões na Fazenda e no Banco Central. Se não entender isso, alimentará os defensores do impeachment.

Se os ministros seguirem hoje o voto de Edson Fachin, o Supremo vai interferir pouco no processo de impeachment. Isso valorizará mais o fator político do que o jurídico. Sendo assim, a gravidade da crise econômica poderá estimular deputados a votar pela saída da presidente do poder, ainda que razão jurídica precise ser apresentada para justificar um impeachment.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

 

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Caros Walter, Joaquim, Pasquale e tantos outros colegas desse fórum de debates; estou saindo de férias, merecidamente após vivenciar todos esses meses de agruras políticas, fiscais e legais que tanto males contemplam ao contribuinte desse sofrido país. Abraços a todos !

    • walter disse:

      Cara Maria Aparecida Ramos Tinhorão, agradeço vsa gentileza, e desejo-lhe boas festas; quem sabe, até a sua volta, não tenhamos grandes novidades; no Brasil se vive um dia de cada vez…
      Caro kennedy, o desespero agora, com relação ao cunha; novamente o sr janot surge “voraz”, como “nunca antes”; qual o medo da dilma; o pedido de impedimento já foi liberado, muito estranho…
      Acredito sinceramente, que a saída do cunha do comando, é imprescindível, mas terão que provar, seus ilícitos; depois destes meses; se a dilma e o renan permanecem; vale esperar o recesso; quem sabe ATÉ LÁ, AMBOS SAIAM PRESOS, este congresso esta contaminado, como os Rios de Mariana”…

      • Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

        Aliás caro Walter, cometi uma indelicadeza e vou pedir licença a você para saná-la … Agradeço também ao brilhante jornalista Kennedy Alencar por nos franquear essa importante tribuna !

    • Pasquale disse:

      Aproveite e boas férias,Maria.

  2. Djalma Camacam Bomfim disse:

    Caro Kennedy,
    Não vejo outra crise, senão, a econômica. Não percebo a vontade, no Judiciário, no Legislativo e no Executivo em fortalecer as instituições. Essa conversa de que todas as instituições democráticas estão sólidas é conversa fiada. Como as instituições estão fortes e sólidas e a economia está parada? Como as instituições democráticas não estão sendo abaladas se o Judiciário ao decidir ritos de processo recorre e se funda numa Lei de 1950, e para que serve a CRFB/88?
    Não estou vislumbrando uma saída legal e rápida para o Brasil, não me parece correto, nem coerente se validar um processo conduzido por quem está devendo justificativas plausíveis para a justiça e para a sociedade.
    Concluo, que Eduardo Cunha, não tem legitimidade para conduzir nenhum ato ou proposta de natureza legal, que possa ser apreciado e validado pelo judiciário. Isso não está previsto na Lei, então, o momento de se criar Jurisprudência é este.

  3. Albérico Lima Barreto disse:

    A Presidenta sem dúvida é uma pessoa séria. Precisa urgente deixar de ser teimosa e aceitar conselhos de pessoas como Kennedy que quer o bem do país e não como muitos politicos ver o barco pegar fogo para quew levem vantagens pessoais.

  4. Mauro disse:

    O STF pode sim dizer aos politicos e governantes, que o maior tribunal do pais não pode e não deve ser um local para resolver pendengas e picuinhas e desacertos entre pessoas, partidos politicos.
    O governo, agora com Rodrigo Janot, está tentando usar o tribunal para eliminar um desafeto, porque sabe que por via politica, que seria a via normal, não conseguirá pois já demonstrou sua fraqueza nas negociaçoes dentro do Legislativo.
    O STF, agora tem obrigação de mostrar a quem quer que seja, que negociação politica, se faz em qualquer lugar, menos dentro de tribunais!!!!!!

  5. Joaquim disse:

    Kennedy faço minha as suas palavras “mais um exemplo da falta de competência da presidente Dilma Rousseff para lidar com um problema delicado”, só completando quando ela teve competência?
    Quanto ao Janot, este esta nos devendo, a sua lista tinha 54 políticos, por que até o momento só esta centrando carga no Cunha e no Collor e os outros 52, vão continuar roubando????
    O supremo podia fazer um grande favor ao Brasil e afastar Cunha, Renan e Dilma, só para começar, acabando de vez com o fórun privilegiado para crimes comuns. Só em países de quinta categoria políticos envolvidos em cambalachos como estes, seja diretamente ou indiretamente continuam no poder. Isto jamais estaria acontecendo nos Estados Unidos, Japão e na Europa, todos já teriam renunciado.

  6. edson disse:

    Acho que a PGR demorou muito para pedir essa cautelar. Aproveito para registrar minha indignação com a tropa de choque de Cunha no Conselho de Ética, especialmente com relação ao deputado Paulinho da Força, representante de milhares de trabalhadores e se prestando ao papel de defender Cunha, se eu cruzar com esse Paulinho aqui em sp ele ficará fedendo a ovo podre.

  7. juá disse:

    Caro Kennedy
    Bom Dia

    Tema. WhatsApp Q o brasileiro acha da Juíza, Que Suspendeu e prejudicou negocio de uma nação inteira para defender interesses particulares das operadoras de celulares, que não aceita esse tipo de modernização da tecnologia.
    Na minha opinião essa Juiza e seus familiares deveriam serem investigado, prejudicar uma nação para defender explicitamente interesse particulares, Ai Tem, A midia tem que bater mais forte neste tipo de pessoa, Qualquer um chega e faz de idiotas uma nação. ( Lei do Cunha tá pegando no Brasil ) tipo lei de Gerson. O Povo está cansado desse tipo de atitude Insana.

  8. Onda Vermelha disse:

    Kennedy acho que convém conter a ansiedade e aguardarmos o voto do Ministro Roberto Barroso, o próximo a votar. Lembremos que o Ministro Fachin é “pato novo” no STF e, provavelmente, sentiu a pressão das críticas de sua última intervenção no Senado determinando o “voto aberto” no caso Delcídio, e agora “afinou”. Posso estar errado, mas acho que Barroso vai abrir divergência…Seria muito incoerência do STF validar “todos” os ritos do Impeachment proposto por Cunha e sua trupe, e logo depois, determinar seu afastamento porque ele estaria descumprindo “todos” os mais basilares princípios do direito administrativo que caberiam a um agente público: legalidade, impessoalidade, moralidade, impessoalidade, etc. Segundo Janot, Cunha transformou a Câmara dos Deputados num “Balcão de Negócios”. Agiu em claríssimo “desvio de finalidade”. E isso não teria “contaminado” sua decisão sobre o pedido de Impeachment? Conta outra! Com a palavra o STF!

  9. Pepe Legal disse:

    A única saída para a crise é óbvia, assim como é óbvio que Dilma não quer adotá-la. Há que se fazer cortes nos programas assistenciais. Também seria adequado zerar os aumentos do funcionalismo, da previdência, dos combustíveis e da energia, dos serviços públicos, e baixar imediatamente a taxa de juros. Se foi elevada para conter consumo, a alta já não faz mais sentido. Mas ela não fará nada disso e nem ouvirá ninguém. Há um filme, O Motim no Bounty, que reflete filosoficamente nosso dilema. Um capitão tresloucado que nega água aos seus marujos para continuar regando as plantas que transportava para uma colônia. Assim é Dilma na conservação do populismo petista. Precisamos emendar nossa constituição. Precisamos prever impeachment para casos de insanidade mental, como o dela.

  10. PEREIRA disse:

    Concordo plenamente com você nobre jornalista que o vaivém sobre a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda é mais um exemplo da falta de competência da presidente Dilma Rousseff para lidar com um problema delicado. A atual gestora em questão, na verdade não sabe mesmo administrar nada, exemplos é que não faltam, ou não se lembram do caso da refinaria em Pasadena, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff. Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 4,5 milhões. Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. É triste a nossa atualidade nas mãos desse desgoverno.

  11. Marco Túlio Castro disse:

    Já estão vinculando o corte do Whastapp ao desgoverno Dilma. Isso é bom demais. Quanto mais execrarem essa incompetente melhor.
    O PT esta provando do próprio veneno.
    Se cair um meteoro em cima do Brasil a culpa é da Dilma. Bom, muito bom.
    Falta ela sair.

  12. Alberto disse:

    E continua tudo como dantes no quartel de Abrantes.Pelo que parece o STF vai acatar o voto do ministro relator.Se fato teremos um golpe da Corte Suprema,rsrsrsrs.Quem empurra a pedra para cima,tem de saber o momento de sair de baixo cara madame.Já passou da hora de pedir o boné. E cidadão Cunha? Vai ou não vai? WHAT ELSE?

  13. Onda Vermelha disse:

    Kennedy, infelizmente, acabei de assistir o noticiário a informação de que STF irá adiar para o ano que vem a decisão sobre o afastamento do Cunha. Decisivamente, nossa Corte Maior NÃO a altura do momento vivido pelo país. L-a-m-e-n-t-á-v-e-l!!!

  14. Felipe disse:

    Kennedy, você é muito esperançoso. A esta altura do campeonato você ainda acredita que a presidente é capaz de adotar uma atitude racional como chamar um ministro da Fazenda de peso e dar carta branca a ele? Ela passou 5 anos cometendo erros terríveis. Anteontem ela preferiu perder o grau de investimento apenas para reduzir a meta de superávit de 0,7% para 0,5%. Não tem mais jeito. Ou tiramos esta mulher do comando ou teremos mais 3 anos turbulentos pela frente. Tenho muita pena dos brasileiros se o impeachment não ocorrer. Está se desenhando um cenário de 3 anos seguidos de recessão com inflação alta. O desemprego vai bater em 15%. O impeachment desta louca é uma questão de sobrevivência.

  15. CBarros disse:

    O FMI foi enxotado daqui por Lula. o Brasil mesmo em crise é uma mina de ouro para os investidores internacionais, aliás, sempre foi. Hoje com desemprego baixo em torno de 7.5% reservas de 370 BI de dólares, riquezas minerais, petróleo, combustíveis renováveis, carne, soja, café açúcar, aviões, navios, plataformas de petróleo, ou seja, um país riquíssimo com água e energia à vontade, não pode se rebaixar e ficar de quatro para essas agências de risco como a Fitch que trabalha para os especuladores do mercado financeiro. Fora Fitch!

    • Joaquim disse:

      Barros para sua informação, quem paga estas agencias, somos o governo brasileiro e iremos continuar pagando para nos avaliarem. Dai é possível você ver a importância da opinião destas. Pare de acreditar na conversa do papai noel petista, a não ser que esteja manando e com toda certeza deve continuar acreditando.

  16. JEFFERSON NERY DE ALMEIDA disse:

    E AGORA CUNHA ?

    E agora, Cunha?
    A festa acabou,
    a luz apagou,
    o povo sumiu,
    a noite esfriou,
    e agora, Cunha?
    e agora, você?
    você que é sem nome,
    que zomba dos outros,
    você que faz versos,
    que ama, protesta?
    e agora, Cunha?
    Está sem mulher,
    está sem discurso,
    está sem carinho,
    já não pode beber,
    já não pode fumar,
    cuspir já não pode,
    a noite esfriou,
    o dia não veio,
    o bonde não veio,
    o riso não veio,
    não veio a utopia
    e tudo acabou
    e tudo fugiu
    e tudo mofou,
    e agora, Cunha?
    E agora, Cunha?
    Sua doce palavra,
    seu instante de febre,
    sua gula e jejum,
    sua biblioteca,
    sua lavra de ouro,
    seu terno de vidro,
    sua incoerência,
    seu ódio — e agora?
    Com a chave na mão
    quer abrir a porta,
    não existe porta;
    quer morrer no mar,
    mas o mar secou;
    quer ir para o Congresso,
    Congresso não há mais.
    Cunha?,e agora?
    Se você gritasse,
    se você gemesse,
    se você tocasse
    a valsa vienense,
    se você dormisse,
    se você cansasse,
    se você morresse…
    Mas você não morre,
    você é duro, Cunha?
    Sozinho no escuro
    q

  17. JEFFERSON NERY DE ALMEIDA disse:

    CUNHA PORQUE ESTAIS TÃO TRISTE !!
    Ô Cunha por que estais tão triste
    Mas o que foi que te aconteceu
    Foi foi o Janott que me derrubou do cargo
    Deu dois suspiros e me adoeceu
    Foi foi o Janott que me derrubou do cargo
    Deu dois suspiros e me adoeceu

    Ô Cunha por que estais tão triste
    Mas o que foi que te aconteceu
    Foi a PSDB , que te derrubou do galho
    Me usou bastante e me esqueceu
    Foi a PSDB , que te derrubou do galho
    Me usou bastante e me esqueceu

    Ô Cunha por que estais tão tristes
    Mas o que foi que te aconteceu
    Foi a DEM, que te derrubou do galho
    Me prometeu apoio me deu as costas
    Me adoeceu
    Foi a DEM, que me derrubou do galho
    Me prometeu apoio e me deu as costas
    Me adoeceu

    Vem Cunha
    Venha com fervor
    Não fique triste
    Que o presídio é todo teu
    Tu és o mais bandido
    Que esse Congresso conheceu.

    Ô Cunha por que estais tão triste
    Mas o que foi que te aconteceu
    Foi a arrogância que me fez cair do galho
    E as promessas dos meus amigos
    Que não aconteceu
    Fo

  18. Ansioso para ver o que vai acontecer

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