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Política
30-01-2018, 8h59

Supremo se apequenou faz tempo

Corte está dividida sobre prisão após decisão de 2ª instância
25

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal  se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.

O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.

A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.

No caso de Aécio, havia um detalhe que agravava a situação. As provas, inclusive produzidas pelo senador na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, eram bem mais consistentes do que as usadas pelo TRF-4 para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.

Até hoje o Supremo não julgou um recurso final da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, apesar de frequentemente levar ao exame do plenário assuntos que têm imediata e grave repercussão política. Difícil imaginar algo mais importante do que um impeachment.

O privilégio do auxílio-moradia se ampara numa liminar do ministro do STF Luiz Fux, que criou uma verdadeira farra no Judiciário com a sua decisão. O Supremo vem empurrando com a barriga uma decisão sobre essa liminar há cerca de quatro anos. Preferiu não mexer com a mordomia de juízes e procuradores.

Enfim, sobram exemplos de medidas diferentes adotadas pelo Supremo em situações similares, quiça exatamente iguais. Mais um exemplo: o mesmo STF impediu a posse de Lula na Casa Civil e confirmou a de Moreira Franco na Secretaria Geral.

Ora, o tribunal mostra dureza em relação a alguns. Ora, moderação no que se refere outros. Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF _somados.

*

No matadouro

A recomendação do STF para o PT diminuir o tom em relação ao Judiciário é contraditória com a declaração de Cármen Lúcia sobre Lula e eventual revisão da prisão em segunda instância pelo tribunal.

Se depender da presidente da corte, a defesa de Lula terá menos margem jurídica para evitar eventual prisão. Restarão os recursos ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Cármen Lúcia deixou bem claro que pretende continuar resistindo a submeter ao plenário do Supremo uma rediscussão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Como ela controla a pauta, tem poder para dificultar um novo debate, como deseja uma parcela do tribunal.

Mas há ministros do STF que pensam diferente dela e vão continuar a pressionar. A tensão permanecerá como marca desse Supremo dividido e apequenado.

Comentários
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  1. Javam disse:

    A cada dia fica mais evidente que no Brasil a justiça age conforme “a cara do freguês”. Não dá para disfarçar mais com firulas jurídicas. Aliás, o Direito tornou-se uma abstração, só servindo para o estudo teórico em faculdades e academias. Na prática, cada juiz ou tribunal decide de acordo com circunstâncias e conveniências.

    • walter disse:

      Caro Javam e Maria Aparecida, não é tão simples assim, já houve momentos em que observamos a atônitos certos favorecimentos; como foi o caso do impeachment da dilma, quando o ministro manteve os direitos políticos, sem olhar a constituição, o que no entender de qualquer leigo, deveriam contestar tal decisão, pelo colegiado… neste instante, as condições gerais, favorecem a justiça…a decisão da ministra Carmem em não levar na correria, o caso da prisão em segunda instância, em função do lula, é uma grande lição neste momento…precisamos cada vez mais, acreditar que a justiça será feita, como deve ser sempre.

      • Jane disse:

        Parabéns pela matéria, muito sensata por sinal a análise. Quanto aos colegas que comentam continuar acreditando no judiciário seria muita ingenuidade. Tivemos inúmeras provas sobre a diferenças entre os pesos e medidas de cada caso. Um juiz, um Ministro de um Tribunal Superior tem que seguir um código de conduta. Não deveria montar página sobre esse ou aquele político, dar declarações, fazer manifestações publicas de certa natureza. Jantar com executivos depois da exploração do Pré-sal ter sido concedia a empresas estrangeiras que serão isentadas de qualquer compromisso social e que poderão comprar insumos e equipamentos em outros países? Não se manifestar em casos que atentam contra os direitos humanos, defender auxilio-moradia de quase 5.000 reais, para quem já ganha vários outros auxílios e não depende de nenhum política pública, enquanto tem o poder de declarar inconstitucional a PEC do Teto que tira do povo saúde e educação. Isso é uma declaração de guerra contra. Indignação!

      • Dimas disse:

        Desculpe é muito simples. Qualquer criança tem amis senso de justiça que os nossos juízes. Como não acredito que sejam mais ignorantes que uma criança, devo aceitar que tem mais caroço nesse angu do que supõe nossa vã filosofia. Propor acreditar nessa justiça é o cúmulo da ingenuidade. Os juízes precisam prestar contas à sociedade. É preciso criar um tribunal que possa julgar, punir e afastar os juízes. Não podemos concordar com essa canalhice a ceu aberto.

  2. João disse:

    Mais uma vez o presidente Lula, goste-se dele ou não, tinha razão….. apequenou-se é uma linguagem diplomática, e o nosso jornalista é mais polido. Lula foi mais ao ponto, até pq estava numa fala privada,acovardou-se…

  3. Edi Rocha disse:

    Também já havia chegado a essa conclusão sobre o apequenamento.
    Com as evoluções tecnológicas, a informação está mais acessível. Temos julgamentos transmitidos em tempo real, por exemplo. Muito mais pessoas acompanham o que acontece no país.
    Enfim, a imparcialidade das decisões são afetadas pelo medo da exposição. Há algum tempo eu não saberia o nome de nenhum ministro do STF, hoje conheço todos.
    Fato é que deveriam focar na lei, e não se acordo com a cara do freguês. Feito isso, críticas viriam do mesmo jeito, mas por não haver favorecimento para um lado ou outro, o Supremo seria respeitado. E mesmo que tarde, acho que não há outro caminho.

  4. Alexandre Paim da Silva disse:

    O que falar de mais uma ótima ilustração da situação do Brasil relatada nesse blog. Resta apenas uma dúvida: Kennedy você irá lançar um livro sobre o Brasil desses tempos?

  5. Marcito DeSant disse:

    O STF nãoé uma corte, mas uma facção de infiltrados, apadrinhados de renomados corruptos.E somente assumirá sua verdadeira face quando uma mala voadora for filmada e uma voz misteriosa soar no áudio grampeado: “Tem que manter isso aí, viu!”.

  6. Moacir Assunção disse:

    De fato, caro Kennedy, o Supremo é um anão perto dos outros tribunais, com isso a ministra Carmem Lúcia não precisa se preocupar. Cada vez mais, o judiciário prova a todos nós que é o pior, de longe, dos três poderes, já que não responde a ninguém, apenas a si mesmo. Parabéns pelos comentários isentos e corretos, abraço

  7. walter disse:

    Este é o grande problema Kennedy, o supremo parece uma “fratura exposta”, todos enxerga o dano; por isso insisto, a politização do judiciário é visível, desde que favoreça alguns privilegiados, com milhões presos, sem julgamento…não defendo as “pixotadas”; os excessos de casos pontuais, geram desgastes, gerando desmerecimentos, inclusive do lula, quando os chamou de acovardados; neste caso a Carmem Lucia não precisa se submeter a um caso de primeira instância sem fórum, ainda mais, que esta sob pedido de vista, de um dos ministro, esta votação, que autorizava a prisão em segunda instância em maioria…podemos não gostar, mas este fato é inconteste…quanto ao auxilio moradia dos juízes, esta fora de controle, e os oportunistas, nadam de braçadas;terão que corrigir estes abusos urgentemente.

    • Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

      Walter novamente corretíssimo.
      O vaso comunicante entre os 3 poderes criado pela indicação política é que cria distorções desse tipo… A suprema magistratura hoje é a síntese da “república da cooptação”.

  8. ANDRE disse:

    O STF hoje é um arremedo de tribunal de pequena estatura. Nada mais patético, que a cena em que Celso de Melo tentava salvar a ministra Cármen Lúcia do imblóglio em que se meteu, quando se julgava o afastamento de Aécio.

  9. Ray Magno disse:

    Só há uma solução, se quisermos sobreviver como Nação.
    .

    Tem que pegar aqueles calhamaços de leis, decretos, medidas, habeas corpus, etc, salvar o que seja coerente, apagar a montanha restante, e renovar em estrito acordo com o que o Brasil precisa, o povo quer, e parlamentares corruptos e demais autoridades precisam merecer. Mas nada de mentirinha, conforme já conhecemos.
    .
    Na verdade, o Brasil precisa ser passado a limpo de cima para baixo, a partir dos Três Poderes onde nós, o povo, olhamos de longe, nos sentindo estranhos, injustiçados e roubados. É como não estivéssemos em nossa casa, no país onde nascemos, numa República Democrática oficialmente constituída, com seus símbolos sagrados que um dia muitos juramos respeitar e onde nascemos e temos família. Estamos cansados das mentiras e corrupção
    .

    Mas é sempre bom lembrar que o despotismo de seculares impérios foram derrubados pelo povo estropiado e faminto de tudo. A força do povo não deve nunca ser de desprezada.
    .
    Saudações

  10. Antonio disse:

    Excelente texto Kennedy!!!
    uma vergonha daltan dalalgnol e Sergio Moro terem mais voz na justiça hoje q os 11 ministros do supremo somados!!!!!!!!

  11. Jacinto disse:

    Todos os Ministros do STF são indicações presidenciais e os únicos que não foram indicados pelo Lula ou pela Dilma são o o Gilmar Mendes (FHC), Marco Aurélio (Collor), Celso de Mello (Sarney) e o Alexandre de Moraes (Temer). Todos os demais, incluindo a Carmen Lúcia, e que formam ampla maioria no STF são indicações petistas. Se o STF está apequenado é porque nomearam juristas pequenos e de quem é a culpa disso?

  12. Luiz F Siqueira disse:

    A coragem e lucidez do seu texto é admirável ao apontar as contradições (pesos e medidas diferentes, conforme a cara do freguês) da Suprema Corte, que atualmente não corresponde como deveria à denominação “Suprema”.

  13. geraldo rodrigues disse:

    o brasil e mesmo uma vergonha!com a classe politica desmoralizada diante da populaçao,era para o judiciario da o exemplo,e nao envolver com politicos.deveria julgar todos com a mesma regra,mais nao!hoje o judiciario brasileiro e uma classe bem pior que da classe politica,verdadeiros sanguessungas dos cofres publicos.

  14. Paulo Nogueira disse:

    Se o STF realmente é o guardião da Constituição, deve ter guardado com tanto zelo que esqueceu onde escondeu. O artigo 5º da Constituição foi escrito em português muito claro, então qualquer leigo com poucas horas de sala de aula de português pode entender que o legislador afirmou em seu parágrafo LVII que: “ninguém será considerado culpado até o transitado em julgado de sentença penal condenatória”. Será que precisará também desenhar?

  15. Wellington Alves disse:

    A República se apequenou, quando juízecos fazem o que querem, julgam como querem, livram quem querem. Quando um bando de massa de manobra vai às ruas pedir golpe, enquanto parlamentares votam vantagens.

  16. João Antônio disse:

    Concordo com a análise do Kennedy. O STF infelizmente tem se omitido ou tomado decisões bastante seletivas. Dependendo da coloração partidária ou o nome da capa, a decisão é uma ou outra.

    Este comportamento seletivo da justiça é típico de países autoritários, onde a justiça é usada para perseguir alguns e ao mesmo livrar outros.

    A justiça deveria se pautar pela imagem da justiça cega, aplica-se a lei a quem quer que seja.

  17. Parabéns Kennedy!
    Tu fala e age como um Jornalista de Verdade. O Povo Brasileiro agradece a sua atuação em defesa do Estado de Direito e da Democracia.
    Se na grande mídia encontrássemos 10 Kennedy, o nazifascismo não teria se agigantado no Brasil nos últimos dois anos.
    Em relação ao STF, não me canso em afirmar que: Um país que tenha a Suprema Corte que tem o Brasil, não precisa de inimigos externos para ser destruído.

    Na prática, ministros do STF agridem a democracia, escreve Conrado Hübner Mendes, professor da USP, em brilhante artigo publicado na Folha de São Paulo, neste domingo 28/01/2018.
    Só espero que a Ministra Carmen Lucia e demais colegas tenham lido e ouvido teu comentário.

  18. José Lopes disse:

    O STF se apequenou faz tempo mesmo. E você Kennedy com esse artigo se agigantou. Parabéns.

  19. Joel de Oliveira disse:

    Com o comentário atribuído à ministra, cai, para mim, o último dedo da mão da justiça e deixo de creditar a ela a confiança que tanto depositei chegando a comentar com alguns colegas que ela teria, ao eu sentir, no STF, a mesma dificuldade que a Dilma teve com o Congresso machista. No entanto, antecipando-se em declarações que não deveriam existir, junta-se, ela, ao grupo que vem apequenando o STF por dar mais atenção aos holofotes que ao código de ética que deveriam submeter-se. Nunca tinha visto tantas antecipações de julgamento como agora. E tudo fora dos autos. Fico a me perguntar: O que está acontecendo com o judiciário? Com o defensor da Carta Magna que estabelece como dever o silêncio processual, para não maculá-lo ou desprezar aqueles que têm na justiça o seu último bastião? Tá difícil tantas medidas diferentes na balança desnivelada da justiça. E o impeachment de um dos membros da Côrte, com milhões de assinaturas – inclusive a minha – por onde anda? Ou não vem ao caso?!…

  20. QUE PAÍS É ESSE? VIVA A LAVA JATO! disse:

    O que não dá para aceitar mais é haver cerca de 200 mil presos provisórios no país (sem julgamento) e gente como Lula (condenado em 2 instâncias); Aécio Neves, Michel Temer, Romero Jucá, Jader Barbalho, Renan Calheiros, todos livres e soltos, embasados em leis que protegem bandidos travestidos de políticos e governantes – assassinos em potencial de milhares de brasileiros Brasil afora! Os processos desses facínoras rolam por anos no STF até que caem em prescrição, enquanto continuam praticando crimes nas caladas das noites, em porões de palácios, com malas de dinheiro correndo soltas e, mesmo tudo isso sendo desvendado por gravações e (ou) até filmagens, continua a impunidade desses bandidos! Esse é o país da impunidade para bandidos do colarinho branco! E quando aparece quem quer combater isso (Lava Jato, por exemplo) ainda há quem critique! Viva a Lava Jato colocando bandidos na cadeia, doa a quem doer!

  21. VIVA A LAVA JATO, DOA A QUEM DOER! LUGAR DE LADRÃO É CADEIA! disse:

    No STF existem “disenterias verbais e decrepitudes morais”… como em todos os setores, nuns mais, noutros menos. E essa gente polui qualquer ambiente. Os políticos corruptos são os piores bandidos do planeta, “convictos” de que o crime compensa. São Conseguem penetrar e “dominar” os três poderes de uma república: Executivo, Legislativo, Judiciário, além de conquistar grande parcela da população – que os defende “até à morte” – como até foi falado, há dias, por uma corrupta, em momento de extravasamento de sua convicção na defesa de um corrupto condenado pela justiça.
    É preciso muito cuidado quando se criticam os operadores do combate à corrupção, pois os bilhões de reais roubados dos cofres públicos não são fantasia – tudo tem sido demonstrado à exaustão – com parte significativa retornando aos cofres públicos!
    Cometimento de erro quando se objetiva combater o crime não pode ser considerado “apequenar-se” – errar é humano, é aceitável – roubar cofre público não!

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2018-08-17 08:11:52