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Economia
15-06-2015, 9h12

TCU deve culpar Mantega e Arno por “pedaladas fiscais”

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Postado por: Daniela Martins

É alta a chance de o TCU (Tribunal de Contas da União) considerar irregulares as chamadas “pedaladas fiscais” do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e condenar administrativamente o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin.

O Palácio do Planalto já foi avisado de que Mantega e Augustin deverão ser apontados como os principais culpados pelo que o TCU considera manobras irregulares.

Basicamente, as pedaladas fiscais foram procedimentos em que bancos públicos arcaram com despesas sem que o Tesouro tivesse feito o repasse regular. Na visão do TCU, eram empréstimos disfarçados.

O procedimento era uma maquiagem, uma forma de jogar para o mês seguinte ou para o ano posterior uma despesa que deveria ter sido contabilizada antes. Assim, foram produzidos nas contas públicas resultados aparentemente mais robustos do que a realidade.

O TCU também deve julgar nesta semana as contas do governo Dilma do ano passado. Há uma parcela do Tribunal que deseja recomendar a rejeição dessas contas, utilizando as pedaladas como justificativa. Outra parcela defende aprovar as contas de 2014 com ressalvas, como já ocorreu em outras ocasiões. O governo Dilma luta por essa aprovação com ressalvas.

Há uma análise das contas do governo e outra específica das “pedaladas fiscais”. Nesta questão, a presidente não é alvo direto. No entanto, as condenações de Mantega e Augustin dariam gás à oposição, que tem procurado um caminho para viabilizar o impeachment de Dilma por meio de um eventual desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O TCU não tem poder de Justiça. Suas condenações são administrativas. É um órgão auxiliar do Congresso. Se constata irregularidades, encaminha para o Congresso e o Ministério Público tomarem decisões. Muitas vezes, o Tribunal também remete avaliações para que o Executivo mude seus projetos.

As decisões do TCU têm impacto importante, ainda mais em uma hora de fraqueza política do governo e de dificuldades na economia.

*

A queda na arrecadação de impostos criou um debate no governo sobre a redução da meta fiscal de 2015. Essa meta é de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) _a soma das riquezas produzidas no país em um ano. O número dificilmente será atingido.

Essa previsão significa que a União tem de economizar R$ 66,3 bilhões para manter a dívida pública sob controle. É o chamado superávit primário.

Hoje, o governo discute a redução em algum momento ao longo do ano, provavelmente no começo do segundo semestre.

A atual econômica prefere trabalhar com projeções factíveis. Existe um debate para reduzir o número para algo em torno de 0,8% do PIB, o que daria pouco mais do R$ 48 bilhões de economia.

Já seria uma meta ambiciosa. A economia não vai bem e isso afeta negativamente a arrecadação de impostos, o que é fundamental para fechar as contas públicas.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Luís Carlos disse:

    O Ex-presidente Lula adora fazer metáforas de futebol, então vai mais uma: quando o time vai mau no campeonato, troca-se o treinador! Ou a Dilma não tem nada a ver com isto?

    • Se o governo Estadual e o prefeito descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal estão frito., mas, se o Prefeito for do PT nada sofrera. Nosso pais está nas mãos dos corruptos incompetentes. Dilma pode burlar a Lei. O Prefeito pode burlar a Lei. Como é dois pesos duas medidas. Burlam a Constituição Federal.
      Isto é o PT essa Zerda de Partido, os mais corruptos do Mundo afundou o Brasil

    • walter disse:

      Maravilha Luis Carolos, perfeito; bem no linguajar do ex “maravilha”; a dilma é tão culpada quanto o mantega…
      Diante da precisão do Kennedy só posso confirmar…o País precisa neste momento de atitudes e união, tudo o que o PT e o PMDB não tem e não conseguem; estão sim, “cutucando o diabo com vara curta”
      O PT em sua convenção, não conseguiram acertar o passo; o rui falcão bravateiro como sempre, a dilma com “sorriso amarelo”…
      Falta verdade e transparência ao pt; eles conseguiram gerar uma briga, entre os seus seguidores, tudo por discutirem, sobre a suposta “união” da dilma com o lula; quem tem mais culpa…
      Diante disso, o cunha e o renan, nadam de braçadas.

  2. César disse:

    O TCU tem a obrigação de ser isento e neutro na sua avaliação. Houveram pedaladas fiscais, prejuízo aos cofres públicos e interferência no resultado das eleições, devido o mal uso da “máquina pública”, em favor do governo federal e do Partido dos Trabalhadores(PT). O TCU fará um grande favor ao país se sinalizar ao Poder Executivo, que há limites e que estes limites, devem ser respeitados. O ex-Ministro Guido Mantega não tomava decisões sozinho. O ex-secretário do Tesouro Arno Augustin tinha um superior. Quem os colocou em seus cargos? Todos devem responder por seus erros na condução do país! O que fizeram, trouxe consequências graves para a economia, resultando em inflação elevada, recessão e desemprego. A irresponsabilidade na condução do país não pode ser paga sacrificando a renda do povo brasileiro, aumentando impostos e tarifas enquanto os responsáveis pelo desequilíbrio fiscal, estão por ai pedalando pelas ruas do país livremente. O país aguarda por “justiça”!

    • Sebastião Flávio Alves disse:

      César,tens razão,estou contigo.Porém,estamos passando um período em que as Instituições estão comprometidas,visto que
      seus “titulares”,são nomeados por “agentes”políticos que
      não têm o bem estar dos Brasileiros como escopo.

  3. César disse:

    Subiu pedalando e agora não consegue pedalar mais, caminha para traz, morro abaixo. E segurem-se! Que não tem freio e nem condutor habilitado.

  4. Fabio Meirelles disse:

    Essas tais pedaladas é algo normalíssimo nos Estados e Municipios do Brasil.
    Aqui em SP mesmo o Alckmin vive fazendo, diferença, aqui o TCESP é dele.

    • Cristiano disse:

      Verdade. Os governos estaduais vivem pedalando, principalmente no exercício de 2014 ano de eleições, mas os TCEs são coniventes. Ou mudam-se as regras ou essa LRF vai continuar servindo só para ataques políticos mesmo. E o povo, massa de manobra política, vai na onda, criando uma crise em que todos os políticos são responsáveis achando que dinheiro público é uma fonte sem fim e em vez de acabar com essa política canibal, trocam-se os personagens pra iludir o povo.

    • César disse:

      Aqui em São Paulo, quem gosta de pedaladas é o Prefeito das ciclovias Fernando Haddad. Aquele que não sai dos redutos das “elites”.

      • Cristiano disse:

        Mais um iludido pela ditadura tucana de 20 anos no governo estadual que já domina TCE, TJ, CGE e toda cupula que poderia acabar com a roubalheira Tucana que não difere em nada da Petista, só muda a fonte.

        • César disse:

          De iludir e de iludidos, PT e petistas entendem bastante. E se tivessem cuidado do próprio partido ao invés de ficarem olhando para os feitos do PSDB, poderiam ter impedido que o PT se acabasse, afundado até o pescoço em corrupção. Parem de culpar os outros pelos seus próprios erros. Assumam as suas responsabilidades! E parem também, com a desculpa furada de que fizeram, porque os outros também fazem. Já que gostam tanto de imitar os outros, deixem a política e vão trabalhar com fotocópia(Xerox).

  5. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Um ministro tem função delegada, isso significa que a responsabilidade é sempre da titular do executivo. Ou já inventaram a pedalada jurídica ?

  6. Raymundo disse:

    Como diz um velho ditado: ”A corda sempre arrebenta di lado dos mais fracos”. O TCU, não deveria jogar o ex-ministro Guido Mantega e, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, como bois de piranha. Mas sim, ir direto ao ponto. O executivo leia-se presidente Dilma Rousseff, burlou a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o uso do artifício, considerado como “Pedaladas”, para fechamento das contas da União. Não podem negar este fato. Principalmente, apósa, os assédios do ministro da fazenda Joaquim Levy e, do vice-presidente Michel Temer, para que não condene o Planalto com as manobras das pedalas. Isso, será uma vergonha para o nosso país

  7. Demóstenes disse:

    Se o TCU fosse responsável o suficiente pra vetar essa pratica vergonhosa desde o inicio teria salvo o pais da situação atual em que se encontra, mas, ao contrario do que espera, mas uma vez cogita em empurrar com a barriga essa pratica que tantos prejuízos traz para esse pais. Lamentável.

  8. Ivy disse:

    Não tem jeito, a impressão que nos dá é de que tudo é manipulado e controlado, esta senhora não tem mais condições de dirigir este pais,, e o sr. Lula tem que ser chamado para depor na CPI da Petrobras, e tem sim que abrir a CPI do BNDES,, cambada de frouxos os senadores que retiraram o seu nome desta CPI

  9. Antony Dibrett disse:

    Manobras contábeis são muito utilizadas por empresas para manipular resultados de acordo com sua conveniência, e isto embora não seja ético ou moral, não é ilegal. São estes mesmos fundamentos os utilizados por administradores públicos para dar uma imagem de robustez a nossa economia e atrair investidores estrangeiros. Se não são criativos ou disponham de suficiente capacidade técnica e competência, a culpa não é deles, mas sim nossa por abdicarmos de nossos direitos e renegarmos nossa participação ativa na política por cobrança de melhores resultados. Não é um terno, a fala macia e convincente de nossas necessidades que irá tornar a vida de todos melhor, mas a consciência de que devemos resgatar valores já perdidos em nossa sociedade, como a honestidade e a honra. Ao invés de criticar, faça alguma coisa; não coloque alguém que seja pior do que você para ser um governante.

    • Luis Carlos disse:

      A diferença da administração pública para a privada é que na privada, tudo que não é proibido é permitido; na pública tudo que não é permitido (que é previsão legal) é proibido.
      No caso das pedaladas fiscais, é ilegal sim! É a transferência de gasto de um exercício legal para outro, ou seja, é gastar em um ano o que não se tem. Resumindo: não respeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal!

  10. Kanu disse:

    Voltem os olhos para seu estado e município.Lá acontece o mesmo.Nosso problema é sermos parciais.Precisamos parar de agir desta maneira.O que deve funcionar com mais veemência são os órgãos controladores.Que não fizeram o dever e agora querem jogar para a claque.Crise politica, econômica é o menor dos nossos problemas.A crise real é moral.É a imoralidade, que transforma as acoes e os resultados são estes que vemos.Não podemos esquecer que quem está no executivo e legislativo é representação do povo.Saiu do povo. A julgar por algumas figuras que estão em destaque, principalmente no congresso, parece que merecemos o que temos.

    • Joaquim disse:

      Kanu, a mesma coisa não, pois estado e municípios não tem banco ( BB e Caixa ), isto graças a Deus acabou, os estados foram obrigados a vender os seus bancos. Como também não tem banco central ( politica monetária ), casa da moeda e poder de controlar o preço de combustíveis e energia.
      Isto não quer dizer que não exista alguma maquiagem contábil, porém não chega aos pés do que a Dilma fez, chegamos ao cumulo de ter um REFIS por ano ( grande valorização do bom pagador ).
      Completando um bom número de prefeitos e governadores responde a processos e até perdem os mandatos. Porém não dá para comparar com o que foi feito a nível federal.

  11. César disse:

    A Operação Lava jato nos mostrou o PT sem maquiagem. E de cara lavada ,o PT é feio!

  12. Paulo disse:

    A Dívida Pública atingiu 2,3 trilhões (era de 400 bilhões quando o PT assumiu). Só este ano serão cerca de 300 bilhões de juros. Tivéssemos equacionado este problema, parte deste dinheiro poderia estar sendo empregado em coisas úteis. Há uma brutal sangria de recursos públicos que só aumenta com a elevação das taxas de juros. Um ano de juros pagos pelo Tesouro equivale à valores de décadas de corrupção. O povo brasileiro ficou anestesiado com a lorota do Lula de que ” a dívida foi paga” (captou dinheiro a 17% para pagar uma dívida com o FMI cujos juros eram de 4% ). Quando mais se aumenta a taxa SELIC, mas juros são pagos, numa indecente transferência de recursos aos credores e rentistas. Para se ter uma idéia, o programa bolsa família custa cerca de 30 bilhões por ano. De juros, pagaremos este ano 300 bilhões. Em quatro anos de Dilma, serão 1,2 trilhões de juros; e a dívida aumenta mês a mês.

  13. Jose Maria disse:

    Pedalada fiscal é nada mais nada menos que cometimento de crime lesa pátria. Crime cometido pela presidente do país, Dilma Rousseff. Afinal, é ela chefe da nação.

  14. Leonardo disse:

    Kennedy, está incorreto que o superávit primário de 1,1% é suficiente para manter a dívida sob controle, o cálculo aproximado que faziam era de 1,9%, porém com os sucessivos aumentos da Selic já subiram esse número, ou seja com 1,1% ainda estamos inflando a bomba da alavancagem.

  15. César disse:

    A culpa é do Robinho(Santos F.C)! PT o partido da mentira!

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