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Política
22-05-2017, 8h26

Temer prioriza retomar PSDB e reformas e executa ataque jurídico ao MP

Presidente tem dito ser vítima de abuso e vê risco de estado policialesco
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Na esfera política, o principal objetivo do presidente Michel Temer é tentar retomar o controle da agenda de reformas. A reunião de ontem no Palácio da Alvorada tinha por objetivo principal pedir a deputados, senadores e ministros que as reformas da Previdência e trabalhista continuassem a tramitar.

Havia um plano de votar a previdenciária até o fim do mês ou início de junho na Câmara. Se isso voltar a ficar de pé, ajuda Temer. Se não ficar, dificulta a permanência no poder. O mesmo vale para a trabalhista no Senado. Se ela voltar a andar, ponto para Temer. Se ficar paralisada, complica o plano de reação do presidente.

Temer conseguiu cancelar uma reunião do PSDB ontem que poderia ter resultado numa decisão de abandono do governo. Isso provocaria efeito dominó na base de apoio no Congresso. O PSDB é um dos balões de oxigênio que mantêm o governo vivo.

*

Desafios em série

Do ponto de vista jurídico, Temer tem uma série de desafios. O primeiro deles acontecerá na quarta-feira, quando o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará o pedido da defesa do presidente para suspender o inquérito até que seja feita uma perícia da gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista.

Também haverá o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas isso está previsto para 6 de junho, daqui a duas semanas. É uma eternidade na atual crise. No caso de decisão desfavorável do TSE, existe possibilidade de recurso ao Supremo.

O lance jurídico mais importante da semana será a decisão do STF depois de amanhã. Temer questiona a legalidade e uma eventual edição da gravação. Ele e seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, estudam outras medidas, como pedir a anulação da delação de Joesley.

O presidente tem dito que foi vítima de conspiração, porque Joesley teria obtido instruções de um procurador da República e de uma delegada federal a respeito de como fazer uma delação antes de ir gravar a conversa com ele. O presidente tem centrado sua defesa jurídica no questionamento da investigação, alegando que haveria risco de se firmar um estado policialesco com o crescimento de setores autoritários do Judiciário e do Ministério Público.

*

Corruptos e corruptores

É correta a tese de dar mais benefícios a quem traz mais fatos relevantes e ajuda a elucidar mais crimes. Está na lei da colaboração premiada. Talvez fosse importante votar uma lei com parâmetros para concessão de benefícios. Enquanto isso não acontece, fica, na prática, totalmente a critério do Ministério Público.

A delação dos executivos da JBS trouxe à luz fatos importantíssimos. É inconsistente contestar o acordo por meio desse argumento. Mas a estratégia de Temer é causar dano a Joesley num embate político direto. Para a opinião pública, funciona Temer dizer que o empresário cometeu o crime perfeito e foi viver livre nos Estados Unidos. Isso também lança dúvidas sobre benefícios que outros delatores já obtiveram para entregar os políticos.

Ou seja, o peso das punições tem sido maior em relação aos corruptos do que aos corruptores. De fato, é algo preocupante.

Mas a principal fragilidade da delação de Joesley é a acusação de que a JBS especulou com ações e dólar enquanto finalizava o acordo de colaboração premiada. Se ficar comprovado que o empresário usou informações que ele sabia que gerariam grande crise a fim de ganhar dinheiro, há base jurídica, sim, para anular o acordo ou, pelo menos, mudar os benefícios.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
16
  1. Sebastiao Canabrava disse:

    Cade as panelas? Walter, cade as panelas? A direita nao tem mais panelas?

    • walter disse:

      Sebastião, minhas panelas foram todas amassadas, nas indignações da dilma…não me importa sua brincadeira, que é assim que o vejo…vc tem seus transgressores de estimação…não passo as mãos na cabeças erradas…meu partido é o Brasil caro…por isso outras JBFs surgirão, somos “bairristas”…isso não ajuda a nação…não podemos torcer como se fosse4 um time de futebol…gostaria sinceramente, que vc fizesse escrevesse de forma isenta, sem puxar para esquerda ou direita…quanto ao temer foi colocado lá pelo seu partido…o Aécio que morra…jamais vou dar guarida para o errado…faça um exame das porcarias que estão aí…e assim mesmo o lula quer voltar, vc acha justo isso???

  2. Joaquim disse:

    Caso fique comprovando a especulação no mercado financeiros os mesmo responderam a processo e podem ser presos, pois estes crimes não estariam previstos no acordo da delação. Além dos absurdos estamos vendo cada vez mais burrices.

  3. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    O país não pode parar por conta dessas intercorrências políticas que ocorrem de forma cíclica.
    As reformas devem ser implementadas, se não forem, é porque a máquina pública está mesmo acéfala.
    Afinal essa famigerada classe política está ganhando para trabalhar, embora o faça muito mal !

    • Wellington Alves disse:

      Reformas para quem? A trabalhista? Tem dinheiro para comprar corrupto mas não quer bancar o trabalhador? Deve-se paralisar essas reformas. Foram feitas para nos fazer engolir de guela abaixo.

  4. Ana Janicy Oliveira disse:

    tudo bem, o TEMER está querendo se defender, mas não é certo e nem justo, ele o TEMER manter o Brasil no meio desse fogo cruzado, entre acusado e acusação. Ao meu ver isso é um problema dele, e ele precisa e tem o direito de se defender. Mas deixar o Brasil de lado.
    Manter-se no poder com essa batata quente na mão, ele não vai conseguir, a responsabilidade é muito grande.
    Ele não está pensando e nem preocupado nem um pouco com os brasileiros…O que mais ele quer? provar o que? Ninguém mais acreita nele. é igual para a sociedade, se ele é culpado ou não. O melhor mesmo é ele deixar o Brasil em paz!

  5. mano disse:

    prezados: é muita conversa e pouco resultado. O Judiciário e o Legislativo precisam trabalhar rápido e objetivemente. Cassem a chapa Dilma – Temer, elejam indiretamente Henrique Meireles para presidente e teremos dias melhores até a próxima eleição geral em 2108. Se o plenário do STF fosse composto por 11 (onze) Engenheiros Bacharéis em Direito a solução imediata seria essa.

    • Fabio disse:

      Eleição DIREITA cara palida, se você não quer votar problema seu ok

      • Joaquim disse:

        Fabio, você quer outra quebra da constituição. E votar em quem?? Bolnaro, Lula ou Marina???? Podemos com toda certeza sair da panela para cair na chama.

        • Jonas disse:

          E quem respeita a constituição nesse país? Ninguém, e a PEC55 está aí para provar.
          E se for para terceirizar os empregos e confiscar as aposentadorias para garantir pagamentos de juros para bancos, então que ao menos isso seja feito por um governo eleito em vez de um governo golpista.

        • Sebastiao Canabrava disse:

          Mas, Joaquim, em eleicao indireta teremos a mesma situacao. Todos os que voce citou podem concorrer na indireta. E pior, podem ter mais: Datena, Luciano Hulck, Doria, Silvio Santos, Tite, Roberto Justus e muito mais. E na eleicao indireta que votara’ por VOCE sera’ os deputados e senadores, que voce sabe muito bem o nivel etico em que o congresso esta. Quase todos envolvidos no mar de lama da corrupcao, certamente nao votarao pensando em VOCE eleitor, mas sim no futuro politico deles. Nos cargos que ocuparao no futuro governo eleito por eles. Na eleicao direta sim, seguiremos a constituicao. Somente podem candidatar que cumpriu a lei das eleicoes (filiado a partido, desemcompatibilizacao do cargao ha’ seis meses, ficha limpa, etc)

    • Bruno disse:

      Cuma???? O Meirelles que era presidente da JBS? Me explique melhor por favor!

  6. Analista Alpha disse:

    Muita discussão por nada. Não há que se discutir se foi armado ou não, se foi mal intencionado ou não, se foi planejado ou não.
    Essas discussões cabem, mas são secundárias e podem ser discutidas em outro foco paralelo.
    Mas não há como esconder que se TODOS, TEMER, AÉCIO, CUNHA, RENAN, EUNÍCIO, LULA, DILMA, e grande maioria dos congressistas, não fossem corruptos, não havia essa tentativa de armação, nas palavras do Temer.

    Se armaram pra pegar o Temer, é porque ele corrupto e ponto.

    “Ahhhhhhh, mas vai prejudicar a recuperação !!!””””
    A recuperação foi prejudicada quando armaram o impeatchment, ou os ilustres inocentes que estão lendo esse blog ainda não se deram conta dessa armação?
    Trocaramn 6 por meia dúzia, e não querem aceitar porque estão nessa briguinha idiota de direita e esquerda.
    Temer é culpado, é corrupto e deixou a corrupção continuar ao invés de combatê-la.
    Mas, coitadinho, como ele disse, foi inocente, hahahahahahahahah, que dó !!!!

  7. mano disse:

    prezados: Em 1 (um) ano de governo caiu a máscara do triunvirato Temer, Aécio, Eduardo Cunha. Está explícito o objetivo do impeachment (extinguir a lava jato e desmoralizar o MP). Se o resultado no STF for a suspensão do inquérito aberto contra Temer, estará ratificado a desmoralização do MP, a desmoralização do juiz relator da 2ª turma no STF, a extinção da lava jato, e o comprometimento dos valores democráticos e republicanos.

    • José disse:

      Parar o Brasil eu não concordo…mais o Temer tem que explicar para o povo Brasileiro o que é que ele tava fazendo com esse empresario na calada da noite em sua residencia oficial .não ha nenhum registro da entrada do empresario, coisa que não pode todos que forem la tem que ser registrado isso foi a policia federal quem descobriu

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