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Entrevistas
02-09-2019, 20h03

Testar interino na PGR é inconstitucional, diz Gilmar Mendes

Ministro do STF defende investigar conteúdo da Vaza Jato
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Kennedy Alencar
BRASÍLIA

Deixar um interino indefinidamente no comando da Procuradoria-Geral da República, para eventual teste, contraria “o modelo constitucional que está desenhado”, disse o ministro do STF Gilmar Mendes a respeito de uma possibilidade que o presidente Jair Bolsonaro pode adotar na sucessão de Raquel Dodge na chefia do Ministério Público Federal.

Em entrevista ao “Jornal da CBN – 2ª Edição”, Gilmar Mendes comentou a tese aventada pelo presidente da República para o comando da PGR: “É uma situação delicada que pode afetar a imparcialidade e a independência do órgão. Tem de ser refletida com muito cuidado, porque, do contrário, o presidente poderia até mesmo dizer que vai testar o substituto da procuradoria e deixá-lo interinamente, o que, obviamente, não consulta o modelo constitucional que está desenhado”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que o conteúdo das revelações da Vaza Jato deve ser investigado porque são “extremamente graves”. “A gente tem de separar o que é hackeamento e crime, o que merece ser repudiado e punido, e o conteúdo das mensagens.” Para ele, houve falhas dos órgãos correcionais em relação a abusos cometidos pela Operação Lava Jato.

Gilmar Mendes disse que se trata da maior crise do sistema judicial desde a Constituição de 1988 porque a PGR e a Justiça Federal foram afetadas por suspeitas de parcialidade. Ele entendeu que, no caso do ex-presidente Lula, existia dúvida sobre a competência do então juiz federal Sergio Moro para julgá-lo. O ministro se referiu a diálogos revelados pelo arquivo do “The Intercept Brasil” nos quais o procurador Deltan Dallagnol manifestou a Moro hesitação sobre a consistência das provas contra o petista.

O ministro considerou que pode ter havido “possível parcialidade” no caso de Lula e que, por isso, defendeu um novo julgamento para o ex-presidente. Citou, sem mencionar nomes, o episódio em que Moro sugeriu a Dallagnol uma testemunha contra Lula.

“O combate ao crime não pode ser feito cometendo crime”, disse, fazendo menção ao nascimento das milícias cariocas. Criticou a monetização da Lava Jato por meio de palestras de seus integrantes e também as “investigações combinadas” informalmente com a Receita.

Ele disse que um réu delator é uma assistente da acusação. Portanto, por uma “questão técnica”, o réu delatado deve ser ouvido depois nas alegações finais _fase anterior à sentença do juiz. Esse assunto será objeto de discussão no plenário do STF a pedido de Edson Fachin, relator da Lava Jato

“O trapezista morre quando pensa que voa. Os trapezistas pensavam que voavam”, afirmou, em referência a um pensamento do economista Mário Henrique Simonsen (1935-1997).

Ouça a entrevista do ministro Gilmar Mendes:

Comentários
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  1. walter nobre disse:

    Kennedy, o ministro do supremo Gilmar, não deve se meter em nomeações, não faz parte dos suas obrigações; falar de inconstitucionalidade, por ele não vale a fala…não acredito que o Jair vá indicar qualquer sobressalente, por isto a demora em ter o nome certo, caso isto ocorra, será apreciado pelo colegiado, e não por um ministro…o presidente tem dificuldades, já que sua intenção, é não colocar gato por lebre; não há reserva moral com certificado nestes ambientes; ultimamente, deve pedir aos candidatos, para mostrar a canela, verificando se não há “tornozeleira”, parece piada mas não é…fazer a higiene nestes ambientes, é primordial, ou teremos que inaugurar outra capital do país.

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