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Política
24-01-2018, 17h47

TRF-4 confirma pior cenário para Lula e dá vitória a Moro

Decisão torna mais difícil viabilizar candidatura e evitar prisão
26

KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

Como era esperado, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região tomaram uma decisão unânime que confirmou o pior cenário para o ex-presidente Lula. Ficou mais difícil viabilizar a candidatura presidencial do petista, bem como evitar eventual prisão.

O placar de três a zero, reiterando a sentença de Moro e a tese do Ministério Público Federal do Paraná, encurtará, na prática, prazos de recursos com os quais Lula contava para chegar com mais tranquilidade a 7 de outubro.

Sediado em Porto Alegre, o TRF-4 adotou a interpretação jurídica de que existe um conjunto de indícios que permite a condenação do ex-presidente. Apesar das fragilidades da sentença de Moro, apontadas por advogados criminalistas e juristas, trata-se de uma vitória importante do modo como o juiz federal interpreta a lei penal para julgar casos de corrupção.

Restou à defesa de Lula um recurso que deverá ser analisado rapidamente pelo TRF-4, os chamados embargos de declaração. Esse recurso permite questionar pontos do acórdão (eventuais omissões, obscuridades ou contradições).

Ultrapassada essa fase, o ex-presidente terá de travar batalhas em três cortes superiores: o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A estratégia do PT é apostar numa longa guerra jurídica e política.

Num voto em certos pontos mais duro do que o do relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen chegou a usar a expressão “garantidor da organização criminosa”, dizendo que Lula era responsável pela indicação de diretores da Petrobras, a fim de confirmar a condenação do petista. No entanto, na denúncia do Ministério Público Federal nem na sentença de Moro existem acusação e condenação por crime de chefiar organização criminosa.

Segundo Paulsen, “há prova material corroborando” a condenação. Ele afirmou que a eventual propriedade do apartamento no Guarujá não seria o fato mais importante, apesar de o imóvel ser a peça central do processo. O revisor invocou a afirmação do ex-deputado Pedro Correia (PP) de que Lula se empenhara pela indicação de Paulo Roberto Costa para diretor de Abastecimento da Petrobras. Gebran também citou Paulo Roberto Costa, que não tem conexão com o processo sobre o apartamento no Guarujá.

O desembargador Victor Laus, terceiro a votar, acompanhou os entendimentos de Gebran e Paulsen, enxergando a existência de provas materiais e testemunhais. Laus deu uma aula enfadonha de direito, tentando traduzir o “juridiquês” para “o popular”. Ele disse que Lula “perdeu o rumo”.

Ao acompanhar Gebran na dosimetria, Paulsen e Laus evitaram divergência até no detalhes, o que reduz ainda mais a possibilidade de recursos da defesa. Os desembargadores, inclusive, aumentaram a pena de Lula de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês.

O revisor Paulsen, que também é presidente da 8ª Turma, afirmou que, com o fim dos julgamentos de recursos no âmbito do TRF-4, deveria ser feita comunicação a Moro para o início do cumprimento da sentença. Leia-se: prisão.

Por último, um aspecto importante do julgamento de hoje, que um dia será analisado pela História com mais serenidade: os três desembargadores fizeram discursos políticos, discorrendo sobre aspectos do presidencialismo de coalizão, democracia representativa, escolha de ministros de Estado e negociações partidárias para cargos federais. Todos os três deram lições de moral e ética a Lula.

Esses discursos, que nada tinham a ver com o processo em questão, são mais uma evidência de que uma parcela do Judiciário resolveu mesmo ressuscitar o Poder Moderador no Brasil.

Comentários
26
  1. Wellington Alves disse:

    Parece uma necessidade de agradar uma parcela da população. É recorrer ao STJ e deixar a vaga da eleição para Jaques Wagner.

  2. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Lei não se discute, se cumpre…
    Se não cumpre a lei… cumpre a pena !!

  3. Paulo Lima disse:

    Justo a condenação.

  4. De Jesus disse:

    A sensação é de ESCULHAMBAÇÃO GERAL. Já dizia Legião Urbana: QUE PAÍS É ESSE? Na verdade é o pesadelo da CASA GRANDE VOLTANDO, NA MARRA… Na lógica o certo é entregar logo a direção do país aos ianques, pois ao capital já entregaram…

  5. Edmilson Rodrigues do Ó disse:

    Este se não foi o melhor, indubitavelmente foi um dos melhores dias da minha vida, quando vejo o meu querido e grandioso Brasil concretizar um dos maiores avanços em busca da sua restauração moral e social. Agora, volto a sentir orgulho do meu país. Parabens a justiça brasileira que estar fazendo prevalecer os direitos morais e constitucionais do povo brasileiro.

  6. JORGE LAÉRCIO M.FREIRE disse:

    Incrível como a nossa Justiça é lerda, cheia de mumunhas, para prolongar sua ação. Os “recursos” são demasiados, inúteis e dão a mais nítida impressão de falta de talento aos julgadores. Há que se rever todo esse ritual esdrúxulo, burro e ineficaz, pelos palhaços parlamentares, quase todos corruptos, como o sr. Luís Inácio. A 2ª instância não é decisiva ? Os remédios amargos são tomadas de uma só golada.

  7. Felipe disse:

    Essa decisão mostra bem que um novo modelo agora rege a Justiça brasileira: o modelo power point. A acusação segue as mesmas caraterísticas. Ignora a peça central do processo. Um apartamento que, se antes era a grande janela para a acusação, de uma instância pra outra se tornou prescindível. É importante ter ciência de que a prova não prescinde o processo. Ela é construída durante o processo, Kennedy. E é revelador a maneira como se tentou construir uma evidência: extrapolando a todo momento os limites da acusação, construindo relações sobre o réu a partir de suspeitas, de presunções. Nada de prova inconteste, nada que justificasse uma decisão de tal gravidade.

    Tal é o viés político, Kennedy, que tu mesmo alertas para a vitória do juiz Moro. Ora, que julgamento é esse no qual se fala de uma vitória do juiz, que deveria manter uma postura neutra. A justiça não é alheia da política, o direito é da ordem da força, da política, e Lula é claramente vítima desse julgamento.

    • Rodrigo Dias Pais disse:

      Eu fico imaginando como, quando ou onde uma justiça, um tribunal, um juiz, vai poder alegar culpa ou crime em um processo arregimentado especificamente para corromper, utilizando do artifício em que nada é passado em nome de ninguém, propriedades e valores sem nota ou escritura. Então posso concluir que todo o mal feito é uma verdade absoluta, onde nada pode a justiça ou qualquer braço que ela possua ( tentáculos provavelmente deva ser o nome dado aos que defendem a unhas e dentes a um cidadão acima que qualquer justiça, um ser inatingível de tão bom).E mais, se diante de uma sequência inacreditável de processos de corrupção que este país tem atuado para que sejam criminalizados e todos envolvendo política e políticos, se há alguma forma de não entrar no mérito da política. Não é de política exclusivamente que a justiça ou os juízes falam, é de uma moral que deixou de existir, que é necessária. Moderador uma pinóia. Política. Não tem a ver?????Como assim????É o cerne, o motivo.Poder!

    • wagner disse:

      Gente de memoria curta,,,,,o mensalao terminou em pissa porque esse jovens de hoje nao estava ai,,,,
      lula ja era pra esta presso deste aquela época ,,,

    • Edi Rocha disse:

      Hoje temos provas (esse julgamento no TRF-4) de que a justiça de fato não funciona nesse país. É por isso que contra bandidos de verdade a justiça falha.
      Os juízes ignoram a denúncia, se baseiam no que acham e não no que está nos autos, não fizeram questão nenhuma de rebater tecnicamente os argumentos da defesa.
      .
      Funcionou assim: Você “defesa” pode escrever o que quiser que eu não tô nem aí e se reclamar muito (como aconteceu) eu ainda aumento a pena! Eu sou do judiciário, sou desembargador e analiso as suas argumentações “somente” se eu quiser. Você é culpado até que prove o contrário! Obs: Você não vai conseguir provar nada porque eu já tenho convicção formada desde o início do processo! A propósito, eu num já dei entrevista sobre o processo, não? Você já deveria saber o que eu penso!

  8. BRAGA-BH disse:

    Uma verdadeira ópera bufa!! Uma caricatura de julgamento!! Na verdade, o poder moderador a que o jornalista se refere só serve para atacar e apagar os inimigos. Aos do compadrio, as chicanas, os HCs e tudo mais a quem tem ‘direito’ os amigos da lei.
    Se já não fomos vítimas no exterior de chacotas mil após o impeachment de uma Presidenta sem crime, agora seremos novamente motivo de gozação por aceitarmos uma sentença sem uma prova sequer!
    O Brasil e suas jaboticabas!!

  9. Andre disse:

    Um dia na história em que desembargadores que ganham muito acima do teto constitucional condenaram o Lula e falaram de moral. Estes respeitados homens do direito, não consideram uma forma de corrupção, usarem a posição que ocupam, para garantir o não cumprimento constitucional. Fizeram um julgamento político, como fez o Moro, sem hesitarem em comentários que não cabe a quem julga, parecem todos em êxtase em condenar um presidente, em aferir um poder maior, não lhes conferido pela população de interferir nos rumos de uma eleição. Talvez achem que esta pequenez lhes façam grandes e repetem querendo convencer cada um a si próprio que as provas são contundentes e que os testemunhos por si só as materializam. Mais um atentado contra a democracia e mais uma vez desferido pelo judiciário, que precisava condenar. Na eleição de 2018, a justiça permitirá que se candidatem o Aécio, O Collor, o Alckmin, o Renan, o Jucá, até o Temer pode, e se eleito empurrará por mais 4 anos o seu julgamento.

  10. Elena disse:

    Para vcs verem como o ninho tucano só tem intocáveis, hoje mesmo, no dia em que Lula é condenado sem provas, a PGR pediu o arquivamento de uma das ações da JBS em que o senador José Serra (PSDB-SP), um dos articuladores do golpe, é citado. É pra rir ou é pra chorar?

  11. Jonatha Alves disse:

    Fico preocupado com a qualidade do judiciário do meu país.

    No momento dos questionamentos preliminares, o Relator meramente citou e, com um certo desdém os acontecimentos, descreveu esses questionamentos sendo que, quando não se restringiu apenas a afirmar que “não se justificam” ou que “não cabem ao caso”, usou o argumento que já tinha se inteirado e indeferido a questão anteriormente.

    Sobre o mérito da questão, o registro do bem estava no nome do proprietário original. Isso abre margem pra muitas interpretações duvidosas de quem é dono do quê nesse país. A simples promessa de que a vantagem seja transferida legalmente no futuro a uma pessoa não a torna dona do bem de fato nem de direito.

    Sobre o crime de Corrupção passiva, o CPP afirma que é para agente público. Os supostos crimes ocorreram após 2010, Lula já não era mais agente público. Se cabe algum crime aí é o de Tráfego de influência, por ter possivelmente usado sua condição de ex-presidente para beneficiar a OAS.

  12. Antonio Cezar F. de Oliveira disse:

    Kennedy com todo respeito à sua qualidade de jornalista ,mas, Luís Inácio Lula da Silva é um nome na memória de mais de 65 milhões de brasileiros que conhecem o valor histórico de seus feitos, o juiz “moro” ,é isso mesmo em caixa baixa, é e sempre será um nome num panfleto esquecido , jogado nas ruas qualquer desse nosso imenso Brasil.

  13. A LEI TEM QUE SER PARA TODOS, DOA A QUEM DOER! disse:

    O que muitos não se conformam é que agora a ladrãozada de cofre público, bandidos travestidos de políticos, governantes e empresários corruptos, estão indo para a “cadeia”! O que muita gente não está se conformando é que a Justiça está tratando a ladrãozada do colarinho branco do mesmo jeito que trata bandidos como Fernandinho Beira Mar, Marcola, Nem etc. Felizmente a PF, MPF, Judiciário resolveram fazer cumprir a lei (com todas as dificuldades diante de leis feitas com intenção de proteger os piores bandidos da sociedade, os políticos e governantes corruptos), na base de que a lei é para todos, doa a quem doer! Quem não enxergar que Maluf, Palocci, Dirceu, Marcelo Odebrecht, irmãos Batista, Delcídio, Vacari, Sergio Cabral, Lula, na cadeia, é sinal de novos tempos, é porque está cego! E não enxerga que não vai parar por aí, pois há muita gente na fila: Aécio, Renan, Jucá, Temer…

    • Sebastiao Augusto Canabrava disse:

      O problema e’ esta fila. Ou melhor, a seletividade na fila.
      Somente analfabetos politicos nao enxergam a seletividade.
      Um dia, talvez, quando a seletividade chegar ate’ eles, vao acordar.
      Semelhante aos batedores de panelas.
      Por falar neles, onde estao mesmos?

      • p/Sebastião Canabrava: CADEIA BRAVA NOS CORRUPTOS, DOA A QUEM DOER! disse:

        Péra aí, Canabrava (que nome apropriado para ser empregado na ladrãozada de cofres públicos), quem foi que deu “alvará” para Aécio e Temer? A nossa Câmara Federal e nosso Senado Federal, infelizmente, infestados de ladrões de cofres públicos que, naturalmente, protegem ladrões! Onde não há a proteção do “foro privilegiado”, as instâncias inferiores (1ª e 2ª) têm feito suas partes, condenando os ladrões ali julgados. O problema é quando cai no STF, infestado de “disenterias verbais e decrepitudes morais”! Ali a coisa, além de não andar, quando anda, é no passo de tartaruga, como nos casos de Renan, Jucá e tantas outras “coisas”!

  14. Fabio disse:

    Kennedy, assisti os votos dos desembargadores e como advogado que sou posso te garantir uma coisa, eles rasgaram nossa Constituição e fizerem com que o Estado de Direito acabasse em nosso país.
    São três cidadãos que deveriam ser presos por terem rasgado o nosso sistema jurídico.
    Espero que os Tribunais Superiores corrijam essa excrecência e recoloque nosso sistema de leis novamente em sua plenitude.

    • Elena disse:

      É isso aí, Fábio! Falas com conhecimento de causa. Essa turminha do juiz moro está aplicando o “Direito Mourino”!

    • p/Fabio. disse:

      Por favor, Fábio, explique o porquê de você dizer que os três desembargadores rasgaram a Constituição. Cito-lhe algumas provas:
      • Depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu no processo;
      • Depoimento de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área de Óleo e Gás da Construtora OAS e réu no processo;
      • Mensagens de celular de Leo Pinheiro se referindo ao projeto do “chefe” e da “madame”, que seriam Lula e sua esposa Marisa Letícia;
      • Testemunhos de funcionários da OAS, de empresas contratadas para a reforma do triplex e de funcionário do edifício Solaris sobre as obras e visitas de Lula e Marisa ao imóvel;
      • Documentos rasurados sobre imóvel no condomínio em Guarujá encontrados na casa de Lula e na Bancoop;

      • Testemunho de diretores da OAS, sobre a realização de benfeitorias e a instalação de “móveis sob medida” no imóvel correspondem a uma reforma personalizada.
      NB. Nem todo crime deixa documento assinado em cartório, impressão digital, confissão do crime etc.

  15. reginaldo gonçalves disse:

    É Kennedy, parece que a bola não era mesmo “quadrada” como vc havia dito… Primeiro, o sujeito é condenado em 1ª instância. Aí dizem que o juíz é que é parcial. Daí dizem: na 2ª vcs verão: o colegiado de júizes será mais isento… Resultado: 3X0. Os argumentos da defesa são infantis. Recorrerão. Vão ao STJ e, é claro, ao STF. Alguém tem dúvida de que o resultado será confirmado? Mas aí já posso antever a ladainha. Será mesmo que TODOS os magistrados, em diferentes instâncias estarão errados? Sinceramente, acho que só alguém patologicamente cínico ou com uma grave disfunção cognitiva pode refutar estes fatos.

    • LULA...LÁ! disse:

      Lula não é só criminoso, é um ser humano execrável. Sabe o criminoso que é e tenta dar uma de vítima. Sabe que irá para a cadeia mas insiste em provocar “mais” instabilidade política ao país, num momento tão conturbado de eleições, após o país ter saído das mãos de uma quadrilha de bandidos e ter caído nas mãos de outra! Tivesse vergonha na cara reconheceria que errou ao trair a confiança de toda uma nação que confiou nele, que o elegeu sob a bandeira de que iria combater os governos corruptos que sempre privilegiaram as classes privilegiadas economicamente. Deveria admitir a realidade de que se corrompeu, roubou os cofres públicos e deu o sinal verde para que todos roubassem à vontade, “institucionalizando oficiosamente a corrupção no país”. E que por isso, como todo cidadão que comete crime, tem que pagar por seus crimes, como alguns iguais a ele já estão pagando (Cunha, Cabral, Palocci, Vacari Geddel); outros, brevemente, vão pagar: Aécio, Renan, Jucá, Temer, Marun etc.

  16. Janilson Vareal disse:

    Eu que não sou entendido dos assuntos do direito, achei no mínimo bizarro as justificativas e a sentença dos três desembargadores.

  17. Diogo Regis disse:

    “O triplex não é do ex-presidente Lula, todos sabem que sempre pertenceu à OAS” e realmente todos sabem, mas a justiça e todo mundo sabe que é uma maracutaia, e por isso condenou o réu.
    E assim a vem ocorrendo a queda de uma quadrilha e ocorrendo a retomada de uma antiga quadrilha.
    A justiça do Brasil atual têm preferência por outra quadrilha. Qual a maior prova que se pode ter do que a filmagem de Rocha Loures sendo FILMADO com uma mala de dinheiro? E o que aconteceu? Hoje está com uma tornozeleira eletrônica. Será que é por que ele era Assessor do atual presidente?
    A justiça também sabe que há um processo arquivado de um helicóptero com cocaína envolvendo um Senador aí, sabe que Gilmar Mendes não poderia ser Juíz do STF, e também sabe de outros milhares de fatos.
    A retomada de poder de uma antiga quadrilha tá aí, parece que agora a “nova” quadrilha vai mudar de nome, vai virar MDB. É igual o DEM (antigo PFL), e têm gente achando que o país tá mudando.

  18. Diogo Regis disse:

    “O triplex não é do ex-presidente Lula, todos sabem que sempre pertenceu à OAS” e realmente todos sabem, mas a justiça e todo mundo sabe que é uma maracutaia, e por isso condenou o réu.
    E assim a vem ocorrendo a queda de uma quadrilha e ocorrendo a retomada de uma antiga quadrilha.
    A justiça do Brasil atual têm preferência por outra quadrilha. Qual a maior prova que se pode ter do que a filmagem de Rocha Loures sendo FILMADO com uma mala de dinheiro? E o que aconteceu? Hoje está com uma tornozeleira eletrônica. Será que é por que ele era Assessor do atual presidente?
    A justiça também sabe que há um processo arquivado de um helicóptero com cocaína envolvendo um Senador aí, sabe que Gilmar Mendes não poderia ser Juíz do STF, e também sabe de outros milhares de fatos.
    A retomada de poder de uma antiga quadrilha tá aí, parece que agora a “nova” quadrilha vai mudar de nome, vai virar MDB. É igual o DEM (antigo PFL), e têm gente achando que o país tá mudando.

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2020-05-31 08:09:37