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Política
31-08-2018, 12h12

TSE deve concluir processo de intervenção política para tirar Lula da eleição

Fator jurídico ficou em 2º plano no caso do petista
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Todo o processo jurídico que envolveu a condenação do ex-presidente Lula no caso do apartamento no Guarujá deixou o fator jurídico em segundo plano. Prevaleu o fator político a fim de que o Judiciário fizesse uma interferência política para tirar Lula da eleição presidencial.

No futuro, a História vai deixar isso claro.

A sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral prevista para as 14h30 de hoje deve ser entendida nesse contexto. Há possibilidade de que seja analisada a participação de Lula na propaganda do PT no rádio e na TV e, eventualmente, até o registro da candidatura. Mais uma vez, a Justiça é célere para prejudicar Lula. Quando se trata de eventualmente favorecê-lo, age de forma lenta em relação ao ritmo de trabalho nos tribunais e também obedece a manobras no que se refere à pauta, como aconteceu no STF sob Cármen Lúcia.

Será importante ver os argumentos que os ministros do TSE apresentarão em resposta à decisão liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que diz que o Brasil deveria permitir a candidatura de Lula até que tenham sido esgotados todos os recursos judiciais envolvendo a condenação do ex-presidente, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Além dos argumentos da defesa de Lula, foi entregue ao ministro Roberto Barroso, relator do caso do petista no TSE, uma carta de juristas e ex-ministros ressaltando a necessidade de respeito à decisão da ONU. Na carta, eles lembram que Barroso disse, em sabatina no Senado, que a jurisprudência do próprio STF entendia que tratados internacionais assinados pelo país tinham poder supralegal. Ou seja, a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU estaria acima de óbices da Lei da Ficha Limpa, de acordo com essa visão.

Mas, se a Justiça decidir tirar Lula do páreo ou impedir a participação dele na propaganda eleitoral, haverá benefício para a estratégia do PT. Razão: o partido terá de apressar o Plano B, o ex-prefeito Fernando Haddad. O ex-prefeito está pronto para assumir a cabeça de chapa assim que a Justiça concluir sua interferência no processo político-eleitoral afastando Lula da corrida presidencial.

Esse comentário foi feito a partir dos 19 minutos e 30 segundos e retomado aos 25 minutos e 20 segundos. Está no áudio no fim deste post.

*

Outros temas

No “Jornal da CBN – 2ª Edição” de ontem, houve comentário sobre a falta de compromisso da elite brasileira com os mais pobres, como mostra o episódio de troca do fim do auxílio-moradia por um aumento salarial de 16,38% para ministros do STF.

Ciro Gomes (PDT) criticou essa “bofetada” na sociedade brasileira, mas seria importante que outros candidatos ao Palácio do Planalto também se manifestassem claramente sobre o tema.

Também foi feita análise sobre a subida de tom de Geraldo Alckmin (PSDB) contra Jair Bolsonaro (PSL) numa peça de campanha sobre segurança pública. A advogada trabalhista Rosana Muknicka analisou a decisão do STF que liberou a terceirização para todas as atividades empresariais e o pesquisador da FGV Wagner Oliveira trouxe dados a respeito da repercussão nas redes sociais da crise migratória em Roraima.

Ouça abaixo:

Comentários
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  1. walter disse:

    Caro este assunto sobre a legitimidade do lula, já encheu; todos sabem, esta inelegível pelo ficha limpa, o mesmo quando presidente, autorizou; vamos virar a pagina, não tem apelação…sobre o aumento do Judiciário, se for o Bolsonaro eleito, este aumento não vai sair não, é uma afronta contra qualquer Lei..fosse eleito, o Ciro gomes, daria o aumento sem pestanejar….Quanto as investidas do Alkimin, e outros contra o Deputado; vão promove lo, são patéticos…o Bolsonaro assemelha se ao Lula, em seu melhor momento, quanto mais bater, mais rápido se elegerá; acabar com a Boca livre, deve ser o objetivo, mais desejado por todo o país

    • Wellington Alves disse:

      Ninguem será considerado culpado até o transito em julgado da sentença penal condenatória, Art. 5 da Constituição. A constituição ainda é mais importante do que sua opinião.

      • Edi Rocha disse:

        Exatamente, Wellington. Quando não se segue a lei, vamos ter várias sentenças de casos similares mas com vereditos diferentes (a depender da cara do freguês).

  2. Engraçado, toda hora um golpista do “pacto nacional” toma a dianteira no golpe (golpe por que não há crime) mas que foi institucionalizado pelo STF. Agora, a atribuição do STF é a mesma, tirar de vez Lula do páreo, contrariando até a ONU, até o Papa. Lula Livre! Lula Candidato! Lula Presidente 2018!

  3. Lucas TB disse:

    O problema é que o judiciário percebeu (erroneamente, ao meu ver) que ele pode fazer “o que quiser” que (como disse Lula, até, anteriormente) “decisão judicial não se discute, se cumpre”. E aí eles podem fazer tudo, até mesmo “punir” juízes aposentando-os e prender gente sem provas e manter preso sem provas aquele que o POVO quer como atual presidente do país. Eles fazem o que a aristocracia tupiniquim deseja e fica por isso mesmo. Lamentavelmente.

  4. Edi Rocha disse:

    Concordo plenamente, Kennedy. E mais, temos também o pior judiciário que o Brasil já teve, e ainda receberão aumento de 16% no salário enquanto o país está em grave crise.
    Obs: Não há a quem recorrer.

  5. Francisco Ricardo disse:

    Boa tarde Kennedy… sendo bem pragmático, a situação é absurda tendo uma lei que declara o Lula inelegível (as exceções citadas pela defesa é de gente sem condenação por colegiado e não se aplicam ao caso dele). Tentar eleger alguém com a fama de outro é pura ludibriação política!!
    Outra coisa, não há nada errado no TSE avaliar o caso hoje, pois é evidente a condição de inelegibilidade e trata-se de uma eleição presidencial. Tem que ter celeridade mesmo. Por fim, não houve decisão alguma da ONU. Participo de forum da ONU em outro tema que não direitos humanos e posso afirmar, o documento do comitê é um documento preparatório para análise da ONU. A ONU não diria para nenhum pais “descumpra suas leis e aceite a candidatura do Sr. Lula” sem uma avaliação profunda. Se um comitê consultivo tivesse esse poder, como membro do forum que participo, poderia dar uma “carteirada” como essa assinando um documento como representante para beneficiar alguém. Beira o absurdo argumentar com isso!

  6. Jose Roberto de P Rodrigues disse:

    Gostaria de fazer uma pergunta: se um ministro ou mais ministros das cortes TSE ou STF não permitirem que Lula dispute a eleição, eles estão desrespeitando a nossa constituiçao, uma vez que a ONU determinou o contrário. Não seria o caso de pedir o impeachment desses ministros?

    • Mauro disse:

      Para seu conhecimento e esclarecimento!
      O ONU não tem o poder de interferir nas leis e normas de um país e o único orgão da ONU que pode determinar soberanamente algo contra um país é o Conselho de Segurança daquele orgão.
      O que a ONU diz ou não diz a respeito de política interna de um país, não tem peso e nem obrigatoriedade de aplicação.
      Diga-se de passagem, se o orgão de direitos humanos da ONU, tivesse poder e moral, decretaria intervenção sobre a Nicarágua, que está assassinando civis a mando de Daniel Ortega, ou na Venezuela de Nicolas Maduro, que prende, mata e submete a fome o seu próprio povo.
      PS: O tratado a que o PT se referiu e a ONU referendou, não foi assinado pelo Brasil, no proprio governo do sr. Luiz Inácio! O que Lula quer agora, foi rejeitado por ele!

  7. Pereira disse:

    O nobre jornalista, falou a verdade simples e clara. Os votos de Lula aumentam a cada vez mais, devido o povo brasileiro saber que essa prisão do Lula é irregular.

  8. BRAGA BH disse:

    A imprensa do mundo inteiro está de olho no Brasil. A perseguição da midia-PGR-judiciário já está escancarada lá fora. Vários são os analistas políticos que afirmam com todas as letras que “o político mais famoso do mundo” (frase de Barack Obama)está tendo seu direito legítimo de concorrer ao pleito para presidente cassado pelo simples fato de que pode se eleger no primeiro turno. Jornais alemães, ingleses, franceses e até mesmo americanos estão perplexos com tanta maracutaia jurídica para barrar a candidatura de Lula.
    País pobre, de justiça pobre e dissimulada com cidadãos batedores de panela!!

  9. Antenor disse:

    É triste ver alguém defendendo candidatura de presidiário! O que se tem que considerar não é se há politização ou não do caso específico. Afinal, trata-se de política mesmo. O que tem que ser levando em conta é que nunca houve caso semelhante. Nunca se teve alguém pleiteando ser presidente do país, preso condenado e ficha suja. No caso, devidamente transitado em segunda instância e que lhe foram negadas todas as tentativas de liberdade por várias instâncias (até mesmo pelo STF). Como é, inclusive, que um setor inexpressivo da ONU pode querer interferir em DECISÕES SOBERANAS de instâncias jurídicas constituídas DEMOCRATICAMENTE, sem ao menos analisar com profundidade o processo que levou à cadeia um lavador de dinheiro e corrupto? Me desculpem, mas isto é uma afronta à dignidade de uma nação! Temos que analisar as circunstâncias da situação e não eventos isolados promovidos por setores ideologicamente tendenciosos. Não adianta espernear! O sujeito é FICHA SUJA e pronto!

  10. Marcelo de Souza disse:

    Hadad 2018.

  11. Miguel Ângelo disse:

    Desde sempre já tinha jogado a toalha quanto o caso Lula. Em verdade temos mais que nos preocupar com o Brasil comum a todos. Independente do que temos para votar. Uma aposta sábia para tirar os candidatos Marina, Alckmin, Bolsonaro já no primeiro turno, seria o PT passar a bola para o Haddad mesmo, e utilizar de um respeito que não teve no passado com o Ciro, e deixar claro. Votem no Haddad, mas se este não for o seu voto, vote em Ciro. Assim, podemos ter dois candidatos pró povo (até que no digam o contrário) na finalíssima da eleição. Votarei no Ciro. Marina não gosto, Alckmin fala de um Brasil que não mais existe e um Mundo estrangeiro que não conhece (EUA não investe fora enquanto Trump estiver fora), vender matéria prima a preço de banana, e ser celeiro para quê? Bolsonaro é hoje muito, muito pior para economia que um dia foi o Lula. E quanto suas visões, ultrapassadíssimas. Ele prestigia para os 4ps tiro pelas costas depois da segunda prisão. E quem viveu a Ditadura sabe disto.

  12. NSK disse:

    “Com o supremo e tudo…”, já dizia o Jucá.

    Principalmente depois de levar os 16% de aumento na mixaria que recebem.

  13. Mauro disse:

    Cama é um bom lugar para se chorar, ou então chorar no colo de Daniel Ortega, o assassino da Nicarágua ou Nicolas Maduro o déspota da Venezuela!

  14. Alberto disse:

    Corretíssimos os comentários dos srs Francisco Ricardo e Antenor. De resto é direito do enforcado de balançar as pernas e ponto final.

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2018-11-19 20:01:05