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Política
15-01-2014, 12h59

TSE tem razão na disputa com MP

Justiça Eleitoral e procurador-geral da República travam brigam por espaço
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério Público travam disputa de poder sobre abertura de investigação. Para o TSE, juiz eleitoral deve autorizar. Mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ameaça ir ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na briga, TSE está certo.

Comentários
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  1. Marcio André Ribeiro Guimaraens disse:

    Numa democracia existem três poderes, e quando um deles organiza, valida, executa, julga e decide se podem sequer reclamar não faz parte de democracia e sim autocracia. Porque o MP não poderia investigar, afinal o MP não julga, quem julga é o próprio TSE. Logo isso não é disputa de um poder qualquer é disputa do CONTROLE TOTAL do processo eleitoral no país, PODER SUPREMO. Não se pode permitir que nem suspeitar seja mais direito de outro senão o TSE. Nem vou entrar aqui na discussão sobre a idoneidade das urnas eletrônicas, pois a UNB já mostrou como elas são facilmente voladas.

  2. Jose Maria disse:

    Conversa mole, Kennedy. Essa resolução Toffoli só interessa aos corruptos e fraudadores do sistema. O Ministério Público é que dá o tom de seriedade a todos os processos políticos nesse país, mensalão é exemplo. Se ficarmos esperando que haja ação de outros órgãos, estaremos fritos, vamos ter de conviver com bandidos travestidos de políticos.

    • Arthur disse:

      Discordo. O MP engaveta quando quer e seleciona o que quer investigar. É um órgão que atua como um poder, em flagrante desrespeito à Const Federal.
      Vide os casos de São Paulo … Ainda recebem os maiores salários do país, dizendo-se servir a um povo… miserável ! O país precisa de um MP isento e imparcial, sujeito à lei como todos e não acima dela.

    • Thomas Vieira disse:

      Acho temerário afirmar que o MP da o tom de seriedade. Aliás, não sei que mania as pessoas têm de falar que o MP é o único limpo da história. O MP é tão sujo quanto os outros poderes, ou você e os outros já esqueceram do Procurador de Justiça Demóstenes Torres? Tem tanta gente séria no MP quanto em qualquer poder e há tanta sujeira no MP quanto há em qualquer poder. É besteira achar que não.

    • Ricardo Souza disse:

      Alto lá, o mensalão foi uma investigação da PF. Se vc fizer uma pesquisa na internet vai encontrar o Inquérito Policial todo digitalizado. O trabalho do PGR foi apresentar a denuncia, mas não foi o responsável pela iinvestigação.

  3. Cláudio disse:

    Ora, sr. Kennedy, conversa mole sua…..tá na cara

  4. Cláudio disse:

    Ora, sr. Kennedy, palavras para enganar bobos………tá na cara que o Toffoli ( leia-se Dilma, PT e Lula) querem não só investigar como julgar. Nesse juiz não dá para confiar , nem nos tempos dele de porta de sindicato …Aliás, como sabe-se que sempre o PT “apronta”, se preparam para as eleições antecipadamente para se blindarem através dessa medida ordenada ao Toffoli…

  5. Areowaldo Panadés Neto disse:

    Ao que tudo indica,pelo texto final da sua matéria publicada:”Na briga,TSE está certo”,creio que o senhor não leu as atribuições constitucionais do Ministério público (art.129 da CF/88),que não faz qualquer ressalva na atuação deste na esfera eleitoral,bem como não há previsão legal da subtração destas atribuições por parte do TSE. Ao que tudo indica(e espero),que o Supremo julgue inconstitucional tal medida altamente questionável quanto aos fins a que se destina.capitaneada pelo ministro Dias Toffoli.

  6. Stanislaw disse:

    QUANDO O EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O GRANDE HOMEM QUE RENOVOU AS ESPERANÇAS DE QUE AINDA HÁ BRASILEIRO COM VERGONHA NA CARA NESTE PAÍS, USOU A EXPRESSÃO ” CHICANA “, NÃO EXPLICOU A AMPLITUDE QUE TAL PALAVRA ATINGE: SAFADEZA, HIPOCRISIA, FALSIDADE, MENTIRA, MAU CARÁTER, DESFAÇATEZ, BANDITISMO, CORRUPÇÃO, FALTA TOTAL DE VERGONHA NA CARA!
    BEM, MAS ISSO NADA TEM A VER COM A QUESTÃO EM TELA… APENAS ESCAPULIU…UM SEM QUERER…QUERENDO… OU NÃO QUERENDO… BEM, DEIXEMOS ISSO PRÁ LÁ…DESCULPEM MAS ESTOU COM ÂNSIA DE VÔMITO… VOU VOMITAR… ESTOU VOMITANDO… PKP …TROFIS, TROFIUS, TROFOLIS…

    • flavio lucio pereira disse:

      “chicana” é receber diárias enquanto está de férias. E se a desculpa são palestras, férias são férias, passe para outro. Esse Joaquim….

  7. Heraldo Joaquim de Miranda disse:

    Difícil acreditar que você, Kennedy, venha dizer que o TSE está certo. Foi para mim, decepcionante. Um orgão que quer se fechar em si mesmo, com poderes plenos pra mandar e desmandar, sem nenhuma vigilância externa, principalmente num ano de eleição, e principalmente para um fervoroso partidário do governo atual, afilhado aliás desse governo……….Lamentável.

  8. Investigação não deve ser cerceada! disse:

    Isso claramente demonstra cerceamento, ” seleção ” do que se deva investigar.
    Para se investigar não deve haver cerceamento de espécie alguma – o importante é que o julgamento seja feito apenas pelo ” Judiciário “.
    O que é preciso urgentemente mudar é julgamento ser feito por Legislativo, por exemplo, onde o ” espírito de corpo ” sempre prevalece.
    O importante é que o Judiciário seja onde os excessos da Polícia ou do MP encontrem um freio ” ABS “!!!

  9. Francisco disse:

    Para mim esta absolutamente claro que o Brasil está no tempo de fazer uma nova constituinte. Com calma, sem pressa e sem pensar em eleição – poderia levar dois, três, quatro anos fazendo, sem problema. Mas ia ter que entregar tudo: regulamentação por regulamentação…

    Digo isso porque fica claro que ninguém está mais lembrando qual é o seu lugar e função. Tem que baixar a bola e recomeçar o jogo, agora sem leis não escritas e sem dubiedades.

    Principalmente: com aprovação da Constituição pelo plebiscito polular, como deve ser!

  10. Joao disse:

    Concordo com Sr. Francisco.
    É preciso uma nova constituinte e sem cláusula pétreas.
    Promulgada como manda um país democrático, mas sem o bedelho da OAB.
    Esse órgão de classe costuma intervir, deterrminar nas decisões do Congresso e promulgada a lei outorgada pale OAB aí os profissionais advocatícios usam nos tribunais pelo pais.
    Como se chama isso?

  11. São ministros do supremo que claramente representam os interesses dos petistas.
    E esse caso entre TSE e MP é mais uma jogada para a implantação lenta do chavismo no Brasil. Ou seja, uma lenta ditadura petista.

  12. Samuel Tavares disse:

    Discordo Kennedy, o Procurador Geral da República está com a razão. O Ministério Público é independente e age com o respaldo da Constituição Federal, tendo em vista a teoria dos poderes implícitos.
    Recife/PE

  13. Antonio Barbosa disse:

    Hoje em dia diz-se que tudo caminha para a comunização do Brasil. Existem centenas de projetos na câmara e no senado aguardando oportunidade para modificar a forma de atuação da imprensa e de outros órgãos governamentais, inclusive de regulamentar a internet, ou seja, colocar um cabresto no que se fala e no que se lê. O PT partido que comanda o Brasil associado a todas as esquerdas reacionárias e ao pragmático vendido PMDB nunca se posicionou publicamente sobre suas intenções, pudera pois jamais foi questionado sobre isso, uma vez que a imprensa tem medo de não poder contar com as propagandas oficiais. Entretanto sempre vejo aqui, ali e acolá projetos que insistem em reduzir tudo: atuação da PF, das PMs, do MP, do STF, da Imprensa e por ai vai. Basta ser um órgão fiscalizador, investigador ou julgador independente e lá vem projetos para isolá-lo. A quem isto atende? Dizem que querem transparência, mas o que se vê é sempre uma tentativa de impedir que esta dita transparência se concretize. Na atual política brasileira o desejo é que cada uma das instituições citadas fique restrita única e exclusivamente à atividades burocráticas, tipo “não me incomode”. Por que isso? Por que sempre tem gente das esquerdas buscando ofuscar o trabalho destas instituições? Raiva? Ódio? O quê? Por causa do mensalão? O que realmente querem as esquerdas para sempre buscar o alijamento do trabalho destas instituições? Lembrando-em de Ulisses Guimarães gostaria de saber quem terá coragem de colocar o guiso no gato.

  14. Samuel Tavares disse:

    Discordo Kennedy. O Procurador Geral da República está com a razão. O Ministério Público é independente e age com o respaldo da Constituição Federal, tendo em vista a teoria dos poderes implícitos.
    Recife/PE

  15. Ricardo Yan disse:

    O TSE esta certo de impedir o mP de requisitar a abertura de inquerito policial? De onde o nobre jornalista tirou isso? O poder de requisição do mp est expresso na constituição. Se tiver alguma dúvida basta ir lá dar uma olhada. E o argumento do Tofolli não resiste a uma análise minimamente lógica: e para evitar investigações secretas! Desde quando inquerito policial requisitado se traduz em investigação secreta? A requisição e feita aa Policia Judiciária e o inquerito e distribuído ao Poder Judiciário para o seu controle. E, afinal, tudo o que o MP produz e submetido a esse Poder! O controle de legalidade do TSE e feito a posteriori, nunca a priori.

  16. Daniel Rodrigues disse:

    Kennedy, ou você não sabe que existe no Brasil uma norma jurídica superior chamada Constituição ou você está de má-fé. Na dúvida, leia por favor o que está escrito no art. 129 do texto constitucional:

    Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

    VIII – requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;

    E requisitar não é pedir, ok? É determinar obrigatoriamente.

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