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Política
07-10-2015, 21h35

Unanimidade do TCU cria fato político pró-impeachment

Governo precisa ganhar votos na Câmara e não perder apoio no Senado
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KENNEDY ALENCAR E ISABELA HORTA
BRASÍLIA

A unanimidade do TCU (Tribunal de Contas da União) ao recomendar ao Congresso a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma cria um forte fato político pró-impeachment.

O Palácio do Planalto pretende recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas é baixa a chance de sucesso. O Supremo deverá considerar o tema um assunto do Congresso, porque o TCU é um órgão auxiliar do Legislativo.

Para o governo, a saída é a política: obter votos, sobretudo na Câmara, para frear um movimento que queime etapas e acelere a votação de um eventual pedido de abertura de impeachment.

Nesse contexto, o Palácio do Planalto pedirá socorro ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar atrasar a apreciação da recomendação do TCU. Também terá de buscar votos na Câmara para evitar a reprovação das contas de 2014 pelo Congresso Nacional.

O parecer do TCU seguirá para a Comissão de Orçamento, que terá, no limite, até 82 dias para analisar a recomendação. Depois, pelo decidido até agora pelo STF, caberia a Renan Calheiros decidir a hora de colocar as contas em votação. O governo vai pedir que ele engavete, mas isso dependerá da pressão política dentro e fora do Congresso. Por isso, é importante ganhar votos na Câmara e não perder no Senado.

Além da derrota no TCU, a presidente Dilma Rousseff perdeu batalhas no Congresso Nacional e no STF.

Mais cedo, o ministro do Supremo Luiz Fux negou o pedido do governo para que a sessão do TCU desta quarta fosse adiada. A AGU (Advocacia-Geral da União) alegava que o tribunal deveria decidir em uma sessão separada a eventual substituição do ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 de Dilma.

Logo no começo da sessão, os ministros do TCU rejeitaram, por unanimidade, o afastamento de Nardes.

No Congresso, o governo perdeu novamente ao não conseguir quórum para votar a manutenção de vetos presidenciais a projetos da chamada “pauta-bomba”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrou sua força mais uma vez. Apesar dos problemas na Operação Lava Jato, Cunha articulou o esvaziamento da sessão do Congresso e, em seguida, realizou sessão da Câmara. Ou seja, havia deputados na Casa, mas eles fizeram questão de derrotar o governo.

Mais uma vez, ficou claro que a reforma ministerial não conseguiu ampliar a base de apoio do governo na Câmara. Parlamentares de quatro partidos, PSD, PTB, Pros e PR, mandaram o recado de que o PMDB ganhou ministérios demais para votos de menos na Câmara.

Esse episódio mostra que a presidente não consegue governar. Se não arrumar votos de deputados e senadores, irá se enfraquecer ainda mais e terá dificuldade para combater a crise econômica.

Hoje, a oposição se fortaleceu diante dos fracassos do governo.

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Ouça o comentário na CBN:

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Confira os temas desta quarta-feira do “SBT Brasil”:

Comentários
12
  1. antonio brandeleiro disse:

    Naturalmente que vai perder apoio dia a dia, essa cambada do congresso gosta de vender um apoio mas a eleição esta próxima, e como o povo esta alerta quem apoia o governo hoje perde a eleição amanhã.

  2. cláudio antônio disse:

    Kennedy, precisamos analisar cada situação política do ponto de vista do que realmente acontece. Os ministros do TCU são escolhidos pelo governo ou governos, muitos vem do campo político e outros do campo do apadriamento político, mas, quem analisa as contas, quem se debruça durante meses sobre as contas e suas manobras são os analistas, profissionais, concursados e aqui lembro que as vagas de técnicos do TCU são dos concursos mais concorridos do País. O fato é que se antes nunca se analisou e o hoje o fez, o TCU mostra o que o povo nas ruas está pedindo: transparência e ordenamento do que é público e ai não podemos voltar a 1.500 e dizer que cabral e os senhores feudais faziam isto, precisamos saber que hoje é necessário fazer o que é correto, até para fortalecer a frágil democracia e as fracas instituições que temos. A anos o governo recebe ressalvas e jamais dá ouvidos aos técnicos do TCU e hoje houve um basta, quer seja político quer seja técnico. E ai, o que vai mudar? dependerá exclusivamente da vontade popular de se debruçar ou não sobre o assunto…lembre que vem Natal, ano novo, carnaval e o Brasil só funciona depois da semana santa e ai Dilma e o congresso ganham tempo para zombar ainda mais dos brasileiros.

  3. César disse:

    O Líder do PMDB na Câmara Leonardo Picciani já deve estar se perguntando, “Onde foi que eu me enfiei?” Queria mais poder e estava de olho na cadeira do Presidente da casa. Só se esqueceu de combinar com o Deputado Eduardo Cunha. A bancada se dividiu e derrotou o governo por dois dias seguidos. Agora a pressão vai aumentar ainda mais, devido a derrota sofrida pelo governo no TCU, no STF e no TSE. A CPMF não vai passar no Congresso, vai pressionar o Dólar e o mercado financeiro vai ficar nervoso. Se o Presidente da Câmara o Deputado Eduardo Cunha for cassado e cair no seu colo o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, a sua decisão vai marca-lo para sempre e pode até acabar com a sua carreira política.

  4. Urbano disse:

    Me incomoda ver uma situação dessas: a cassação ser um ato político e não técnico.
    Não gosto de que a decisão de cassar ou não o mandato de alguém seja subjetiva.
    Para mim as regras deviam ser mais claras e não depender de interpretação ou de negociação politica.
    Se um ato de um político causa cassação, todos os políticos que o cometerem devem ser cassados e, da mesma forma, se um ato não é suficiente para cassar algum político que nenhum seja cassado por cometê-lo.

  5. Clifton Almeida disse:

    By, By e PT Saudações.

  6. Reinaldo Neves de Oliveira disse:

    Por todos os erros que Dilma, o PT e Lula cometeram, com uma péssima gestão, com um desgoverno que separou o Brasil dos países importantes e se aliou a países destruídos por ditadores que ainda defendem o comunismo, com as vergonhosas pedaladas fiscais, com a utilização errada de recursos do Bolsa Família para manter os pobres no cabresto (dar o peixe é enganação; ensinar a pescar é nobre e ajuda realmente o necessitado), com a utilização do Mensalão e agora do Petrolão (verdadeiros saques bilionários com a utilização de licitações fraudulentas na Petrobras e estatais), com a tentativa imoral de destituir dos cargos os que estão mostrando toda a lama que é a marca registrada desse desgoverno, o impeachment é pouco. Se fôssemos um país sério, Dilma, Lula e muitos dos seus companheiros já estariam na prisão há muito tempo. Perguntem ao renomado Jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, se eu não tenho razão.

  7. Alvaro Souza disse:

    É presidenta: A casa caiu!
    Cuidado! A luz no fim do túnel é um trem expresso em alta velocidade.
    O Ministério da Saúde adverte: Pedalar em excesso faz mal à saúde.
    Próximo programa social: Bolsa Rivotril.

  8. Reinon disse:

    Misericórdia foi feio !! Os ministro do TCU desnudou as contas da Dilma…

  9. Getulio disse:

    O PT com o governo Dilma com essa crise vai de mal a pior e o povão paga a conta!
    Mas vamos ser honestos e sinceros essa Oposição brasileira não vale NADA!

  10. Joaquim disse:

    Kennedy, eu nunca vi tamanho amadorismo politico e jurídico. Em 64 eu era criança por tanto não lembro se o Jango agiu com a “astucia” da Dilma, mas se agiu com certeza não foi um golpe em 64, foi um suicídio politico.
    Para que criar constrangimento para o governo e para TCU, pedindo o afastamento do ministro? Para que afrontar o TCU e o legislativo indo STF?
    O TCU produziu apenas um parecer técnico, como houve as irregularidades, ele não poderia dar um parecer diferente.
    Por que o governo gastou tanta munição numa guerra perdida?? Será que o governo acredita nas mentiradas que ele conta?? Como diz o ditado: o pior cego é aquele que não quer ver.
    Agora é ver se o governo terá munição para a verdadeira guerra, que será travada no congresso.
    Fico impressionado como a Dilma apanha de todos os lados e principalmente do seu partido, ontem vi na TV senado o discurso de uma senadora do PT, quanta besteira e contra o seu governo. E o que é pior continuam fazendo campanha, depois de um ano da eleição. Quando esta turma irá começar a governar?????

  11. Fabio Meirelles disse:

    Com esse congresso antinacional e um STF e TCU que trabalham para a midia golpista será dificil a dona Dilma governar.
    Ainda mais que ela é fraca ao extremo.

  12. Alberto disse:

    Getúlio teve suas contas impugnadas(1936) e virou ditador.É bom não esquecer que o (des)governo atual é uma democracia bolivariana,hummmmmmm.O processo de impeachment,se houver,ainda demandará um tempo.
    Nesta semana a madame perdeu no TSE,no STF,no TCU e no Congresso.Um fracasso atrás do outro.Com tudo isso o mantra do golpe continua.A “sofrência governamental” continua.

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