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Política
05-05-2015, 9h09

Voto distrital puro para cidade grande piora o que está ruim

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Postado por: Daniela Martins

O avanço da discussão sobre a reforma política tem chamado atenção principalmente para dois temas: o chamado “distritão” e o voto distrital puro para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Aprovado pelo Senado, o voto distrital puro será avaliado agora pela Câmara dos Deputados. Há um alto risco de que ele contribua para piorar o que já está ruim.

Os defensores dizem que o voto distrital aproxima o eleito do eleitor, porque a campanha é feita em um território menor, no qual o mais votado ganha a representação parlamentar. Para as cidades com mais de 200 mil eleitores, isso é uma meia verdade. Uma grande parcela de eleitores pode ficar sem representação nenhuma. Correm esse risco as minorias.

É possível, nesta modalidade eleitoral, que um partido tenha votações relevantes em todos os distritos e não eleja um vereador. No sistema atual, esse risco não existe. Um partido com votação relevante consegue cadeiras no Legislativo.

Também é uma meia verdade a versão de que vai baratear as campanhas, já que elas serão feitas no distrito e não na cidade inteira. Na prática, vai virar uma eleição majoritária, na qual o candidato com mais recursos leva vantagem.

Melhor o sistema atual, que ainda privilegia o montante de votos de um partido. É fato que muitos eleitores votam em candidatos que não se elegem. Mas é mais moderno incentivar o voto num partido do que num indivíduo. Não é porque os partidos estão desacreditados que devemos enfraquecê-los ainda mais.

É uma irresponsabilidade política dizer que cidades com mais de 200 mil eleitores seriam um teste do distrital puro. Se a ideia é testar, que se tente, pelo menos, o distrital misto. Metade das vagas no distrito, metade no sistema proporcional.

E ainda há a briga para estabelecer o território de cada distrito, o que permite avaliações muito subjetivas.

No caso do “distritão”, o Estado inteiro vira distrito e se elegem os candidatos mais votados, independentemente do desempenho total dos partidos. Mais uma vez as minorias estarão em desvantagem. Numa democracia, é importante que elas tenham representação.

No atual sistema proporcional, já cresceu no Congresso uma bancada que está apoiando uma agenda conservadora que ameaça direitos das minorias. Com o “distritão”, isso poderá se agravar.

Na Câmara, já há resistências aos dois expedientes. Se for inevitável uma mudança, melhor instituir o distrital misto para todos os cargos parlamentares. Ganhou nas últimas semanas essa teste, que parece mais justa. Mas ajustes no sistema proporcional seriam ainda mais adequados.

O “distritão” e o distrital puro para cidades com mais de 200 mil eleitores podem piorar a política brasileira. O principal problema continua a ser o financiamento de campanha, que permite que grandes doadores privados dominem os eleitos. Essa discussão é mais importante.

*

Aumentou a chance de que o ajuste fiscal seja votado e aprovado nesta semana.

O vice-presidente Michel Temer alertou a presidente Dilma sobre a dubiedade do PT, que poderia levar aliados a não apoiar as medidas. Desde então, tem sido feito um trabalho para enquadrar o partido.

É importante que o Congresso tenha responsabilidade e aprove o ajuste fiscal rapidamente.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    A forma eleitoral é o que menos importa, o que vale é o conteúdo dos candidatos …nenhum !

  2. Renato disse:

    Os desvios da prática política brasileira são vários. A meu ver, os piores são o voto obrigatório e a lentidão da Justiça em fazer valer os direitos do cidadão. Isso transforma a vida do brasileiro em um “não existe vida fora do Estado” – o que, nas democracias modernas, sabemos ser um imenso absurdo, pois faz com que cidadãos e organizações representativas tenham que ficar gravitando em volta dos políticos (o que agrada não apenas a estes, mas àqueles que acreditam no Papai Estado). O Estado é hoje o maior infrator do país. E o mais amoral, utilizando-se, propositalmente, de todos os recursos protelatórios para não pagar aposentadorias, indenizações, etc, mesmo sabendo que esses são justos.

    Uma Justiça ágil inverte o jogo, colocando o Estado a serviço da sociedade. O que vivemos hoje, é exatamente o contrário – voltamos aos tempos da obrigação de vassalagem, com o agravante de que hoje pagamos mais que o famigerado “quinto” (nossa carga tributária chega a 40%). O voto distrital é mais uma peça importantíssima para que o Estado volte a nos dever explicações e responsabilidade.

  3. JorgeSP disse:

    O crime organizado aguarda essa mudança com ansiedade. Como o crime organizado controla territórios nas grandes cidades brasileiras, especialmente RJ e SP, irá obrigar os eleitores que ali vivem a votarem em seus candidatos – o voto é secreto mas há as ameaças de retaliação. Além de impedir que adversários façam campanha no distrito bandido.

    Peço que apresente essa discussão em um próximo comentário.

    • César disse:

      O crime organizado já está no poder. Você apenas não percebeu. E não são os ladrões de galinhas o roubo é de Bilhões. Segundo o senhor Paulo Roberto Costa 6 Bilhões da Operação lava-Jato é só a ponta do iceberg. $6.000.200.000,00 Bilhões! Eis a ponta do iceberg.

  4. Joaquim disse:

    Vou discordar de você Kennedy, o voto distrital permite que você conheça o seu representante, mesmo que você não tenha votado nele, permite inclusive que você bata na porta do mesmo para pedir providência quanto a melhorias do seu bairro, cidade ou sua região
    Se o mesmo não morar no seu distrito ai que ele não será eleito mesmo.
    Hoje do jeito que esta o candidato faz campanha em toda a cidade ou em todo o estado, coloca uma cambada de outros candidatos para puxar voto para ale e no final o eleitor não tem nada a ver com o eleito e o eleito não esta nem ai para o eleitor. E ai o eleito mostra a verdadeira cara, totalmente diferente da mostrada na campanha e sem o menor compromisso com os eleitores.
    Quero saber quem me representa e poder passar um e-mail para ele informando que ele esta agindo de maneira que não me agrada e que perderá o meu voto.
    O sistema atual só é bom para o politico profissional que se perpetua no poder a custa de cada vez mais dinheiro.
    Eu sou favor do voto distrital para todos os cargos. Vamos ter pessoas nas câmaras e assembleias que represente o eleitor e não quem deu dinheiro para ele ser eleito.

  5. César disse:

    Quero ser representado por quem foi eleito pelo voto, e não por quem foi arrastado por votos de outro candidato. E com o voto distrital, o político eleito, terá que representar os seus eleitores, ou pode ficar sem o seu eleitorado. O povo vai saber quem os representam e terá como cobra-los. O sistema atual já provou que não é eficiente e que os políticos eleitos se esquecem bem rápido dos eleitores. Distrital, e de preferência com o “recall”, que da aos eleitores, instrumentos para o controle do eleito, e retirada do mesmo, caso ele não cumpra o seu dever.

  6. Paulo disse:

    Descordo integralmente deste artigo…
    Entendo que toda iniciativa de aproximar o parlamentar do povo é valida.
    Hoje o congressista não representa ninguém a não ser ele mesmo, exatamente por causa dessa dispersão de seus votos e principalmente por causa do processo de impeachment ser tocado pelo próprio congresso.
    Se o voto fosse distrital a qualquer momento o distrito poderia trocar seu representante aproximando evitando verdadeiro absurdos tais como os sucessivos aumentos de salários nos momentos mais críticos da história politica do país.
    Esse sistema que temos apenas beneficia aos políticos que lá estão, principalmente de partidos sem ideologia nenhuma como o PMDB e esse artigo escrito como está me parece altamente tendencioso.

  7. Álvaro de Pinho Barroso disse:

    Caríssimo Kennedy, tenho acompanhado pelos meios de comunicação (Blog, revistas, jornais, Etc..) tudo sobre as possíveis mudanças no sistema eleitoral, mas uma coisa que tem me chamado a atenção é que a maioria das cidades brasileiras são de pequeno porte e tudo que se fala na mídia diz respeito à grandes cidades! Já fiz buscas, pesquisas e não consigo achar como se dariam as mudanças para distrital puro, distrital misto ou até distritão em pequenas cidades, onde temos 9, 11, 13, 15 vereadores! Será que você poderia escrever uma matéria explicando qual o impacto estas mudanças causaria nas pequenas cidades? Desde Já muito obrigado!

  8. Bruno Mangualde disse:

    Kennedy: “Uma grande parcela de eleitores pode ficar sem representação nenhuma. Correm esse risco as minorias.”

    Mas não existem distritos em que as minorias no município sejam maioria na região? No bairro da Liberdade, em SP, seria difícil que alguém não identificado com a comunidade japonesa ganhasse.

    Kennedy: “É possível, nesta modalidade eleitoral, que um partido tenha votações relevantes em todos os distritos e não eleja um vereador. No sistema atual, esse risco não existe. Um partido com votação relevante consegue cadeiras no Legislativo.”

    É verdade, mas muitas vezes sem a identificação com o eleitor. É por isso que os partidos buscam por puxadores de votos, como o Tiririca, Clodovil e outras personalidades diversas (exemplos em nível federal). O voto distrital acaba com esta “malandragem”.

    Kennedy: “Também é uma meia verdade a versão de que vai baratear as campanhas, já que elas serão feitas no distrito e não na cidade inteira. Na prática, vai virar uma eleição majoritária, na qual o candidato com mais recursos leva vantagem.”

    Pelo contrário. Em um distrito, é mais fácil fazer campanha de rua, de porta em porta. Pessoas com identificação com a comunidade local podem se destacar frente a um aventureiro com recursos.

    O Kennedy parece ser a favor de algo próximo ao voto proporcional – sistema atual. A principal defesa deste sistema ampara-se no “não desperdício de votos” – todos são aproveitados conforme sua proporção. As desvantagens estão aí: não identificação do eleitor para com seu “representante”, incentivo aos puxadores de votos (será que um puxa-votos realmente segue a ideologia do partido?), campanhas caras, milhares de candidato para que o eleitor escolha (impossível), etc.

  9. Santos disse:

    Por que não se fala em diminuir essa quantidade absurda de políticos que temos hoje no país? É MUITO parasita caríssimo bancado pelos impostos dos contribuintes. MENOS vereadores MAIS professores, MENOS deputados MAIS médicos, MENOS senadores MAIS policiais, além de ser mais fácil a população controlar um número menor de “excelências” legislando em causas próprias.

  10. Matos disse:

    O nosso processo eleitoral é ultrapassado e não representa a vontade do povo. Queremos sim o voto distrital, pois assim saberemos quem é o nosso representante legal, coisa que hoje não sabemos. Os políticos são eleitos por vários fatores, alheios à vontade do povo. Queremos políticos que trabalhem PARA o povo, e não estes que aí estão, que só trabalham em benefício próprio. Não sei para que tantos vereadores, tantos deputados e tantos senadores. Isto que nós vemos na nossa política, é um cabide de empregos para parasitas. Acho que o número de Deputados Federais, deveria ser igual a quantidade dos nossos estados, afinal de contas, eles representam os estados. Se só existem 26 estados, então porque temos mais de 500 Deputados ? è banca Ruralista, bancada dos Banqueiros, bancada dos sem-terras, bancada dos com-terras, bancada dos empresários, ufa ! haja bancadas, que na verdade não representam o povo brasileiro. São pessoas tendenciosas, que defendem o seu próprio interesse e que se dane o nosso país. Não entendo como existe oposição, sem mesmo a apresentação da matéria a ser votada. É uma oposição por oposição, oposição esta, irresponsável e interesseira; já vislumbrando as negociações por cargos, as negociatas por mais verbas e outras tantas corrupções que vimos neste país.

  11. César disse:

    O PT se encontra em uma encruzilhada. Deve ser governo, e também trair o eleitor, como fez a Presidente da República Dilma Rousseff, ou defender a ideologia partidária e abandonar o governo na votação? Governar o país em um momento de crise como está sendo agora, tem se mostrado um problema, para quem sempre se posicionou contra qualquer medida que pudesse favorecer o capitalismo. Se votam com o governo, afastam-se dos eleitores, dos trabalhados e das bases sociais que sempre foram as suas bases. Se votam contra um governante do próprio partido, estão admitindo que elegeram alguém que traiu a todos, e que nem mesmo os membros do partido, respeitam a sua autoridade. Criticar o governo sendo oposição, era bem mais fácil do que governar o país com a realidade diária dos problemas econômicos. Se conseguissem ver o que futuro havia reservado para eles, não teriam sabotado o governo FHC como fizeram.

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